exoneração alimentos ex esposa
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0026347-19.2021.8.19.0038 (Cível), 21-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. 1. Cuida-se de ação de exoneração de alimentos, em que o autor alega que i) a ré possui condições de prover seu próprio sustento, ii) bem como o aumento de suas despesas médicas em virtude de doença coronária. 2. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido, ao fundamento de que, finda a instrução processual, não logrou o autor...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO" ... ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE ... 1. Cuida-se de a\xC3" ... ção na situação econômica de sua ex-esposa, que não ... mais necessitaria dos alimentos ... -
Considerações sobre os direitos do cônjuge traído
Danielle Corrêa: Considerações sobre os direitos do cônjuge traído
... Direito à exoneração de alimentos ... Imaginemos agora uma situação em que o marido paga pensão para a ex-esposa (ou o inverso), mas descobre que durante o ... -
Acordao N° 1275254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Agravo de instrumento. Direito de família. Alimentos provisórios. Filhos menores. Pedido de majoração do valor fixado. Alimentos provisórios estabelecidos em 33 salários mínimos. 7 salários mínimos para cada filho e 12 salários mínimos para a ex-esposa. Necessidade de dilação probatória. Observância do binômio necessidade/possibilidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. O binômio necessidade/poss
... DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... FILHOS MENORES. PEDIDO DE ... FILHO E 12 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA A EX-ESPOSA. NECESSIDADE ... DEDILAÇÃOPROBATÓRIA ... deve ser observado quando da exoneração, majoração ou ... minoração da pensão ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... EMBARGANTE: JOAO LUIZ SILVA BONFIM ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: GIULLIANO RIBEIRO DA ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. EXCEÇÃO OPOSTA E ...
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Alimentos
... , poderá ocorrer a redução, majoração e, até mesmo, a exoneração do dever/obrigação alimentar. Esse é, inclusive, o teor do art. 1.699 ... e os interesses dos alimentandos, normalmente representados pela ex-esposa, ou tão somente a prole”, retirando “dos credores de alimentos a ...
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Decisão Monocrática nº 50538107320198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-03-2022
... família. AÇÃO DE ALIMENTOS. FALECIMENTO DO ALIMENTANTE no curso da ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO ... TJRS. ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA EM PROCESSO ANTERIOR. ÔNUS DA PROVA DESCUMPRIDO ...
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Acordao N° 1239029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Agravo de instrumento. Direito civil. Família. Ação de exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Pensionamento superior a uma década. Alimentante. Assunção de nova família, aumento da prole e problemas de saúde. Queda na remuneração. Repercussão nas possibilidades. Na fixação do encargo alimentar, devem ser observadas as necessidades do credor e as possibilidades do devedor, visando garantir que o...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. PENSIONAMENTO ... para sua ex-esposa, o acolhimento do pedido exoneratório, com a ... -
Decisão Monocrática nº 50153341320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE, AO MENOS POR ORA, NÃO DEVE SER FIXADA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM FACE DA EX-CÔNJUGE, POIS NÃO COMPROVADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO EX-MARIDO, TENDO EM VISTA QUE A SEPARAÇÃO OCORREU DE FATO HÁ MAIS DE 6 ANOS. AGRAVO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... DE PERSISTÊNCIA DAS NECESSIDADES DA EX-ESPOSA. EXONERAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CORREÇÃO. 1 ... -
Acordao N° 1664832 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Ação de revisão de alimentos. Necessidade da alimentanda e possibilidade do alimentante. Idade avançada da ex-consorte. Dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Ausência de alteração fática das partes. Honorários sucumbenciais fixados em patamar razoável. Recurso conhecido e não provido. 1. De acordo com o artigo 1. 694, §1º, do código civil, os alimentos devem ser fixados na proporção das
... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DA ALIMENTANDA E ... POSSIBILIDADE ... 2. No caso, a alimentanda (ex-esposa) conta com 64 anos de idade, e durante a ... No entanto, ... admitir a exoneração de alimentos após 10 anos de prestação ... -
Decisão Monocrática nº 50055834320198210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8046448-76.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 8.05.0001 - Ação de Alimentos - Exoneração - AUTOR: A. S. dos S. - RÉ: M. das de L. M. - ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. A obrigação alimentar entre cônjuges é ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8005750-14.2023.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... em Juízo com a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de WESLEI DOS SANTOS ... Já no atinente à pensão para ex esposa, tem-se que a autora, nascida em 28 / 9 / 19 ...
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Decisão Monocrática Nº 0308752-59.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-01-2019
... da sentença proferida na "Ação de exoneração de alimentos", pela qual o magistrado julgou ... devidos pelo ora agravante à sua ex-esposa, nos seguintes termos fl. 623): ... Ante ...
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Capital - 5ª vara de família
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Classe: [Exoneração] ... AUTOR: PAULO CESAR FERREIRA DE HOLANDA ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ...
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Acórdãos nº 2169229-31.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Ação de exoneração de alimentos Decisão que indeferiu ... óprio sustento Agravada M.A., ex-esposa do agravante, que é idosa e ...
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Acordao N° 1312506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Agravo de instrumento. Agravo interno. Reprodução dos fundamentos do agravo de instrumento. Prejudicado. Alimentos provisórios. Manutenção da decisão agravada. Agravo de instrumento conhecido e não provido. "primando pela celeridade no trâmite dos atos processuais, julga-se prejudicado o agravo interno que trata dos mesmos fatos deduzidos no agravo de instrumento, quando este se encontra pronto...
... PREJUDICADO. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo”. Como se ... para 7 (sete) salários mínimos para a ex-esposa", em relação a quem também mantida a ... obriga\xC3" ... -
Acórdão nº 0004817-37.2010.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... Assunto : Exoneração ... Vistos, etc ... Trata-se de apelação ... improcedente o feito, mantendo os alimentos ... arbitrados em favor da ex-esposa ...
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Capital - 3ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048042-91.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ajuizou a presente ação de Exoneração de Alimentos em face CÁTIA MARQUES DE SOUZA EIRA, sua ex-esposa, visando obter exoneração da obrigação de lhe ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 0007048-87.2012.8.05.0191 Execução De Alimentos Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: K. C. De S ... Trata-se de ação de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DO ... Acrescenta que sua atual esposa está desempregada e que ele arca com as expensas ...
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Acórdão nº 1013145-25.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 1013145-25.2020.8.11.0002 – COMARCA DE VARZEA GRANDE-MT APELANTE(S): CLEUSA APARECIDA SOARESAPELADO(S):RENILDO LEMES DA SILVA E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – EX-CÔNJUGE – PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Alimentos, Exoneração]Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ... mantida a prestação dos alimentos à ex-esposa se o autor/apelado não demonstrou a ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... pleiteia para si a fixação de alimentos a ser prestada pelo requerente, tendo em vista ... (TJRS-026689) APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. PROCEDÊNCIA ...
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Acordao N° 1260867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Longo período de tempo. Capacidade contributiva. Redução. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. A fixação dos alimentos entre ex-cônjuges, salvo situação de necessidade perene e não havendo parente a quem o necessitado possa recorrer, reveste-se de caráter...
... AÇÃO DE ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.EX-CÔNJUGE. TRANSITORIEDADE. LONGO ... do dever de prestar alimentos à sua ex-esposa ... Peço vênia ao Juízo de primeira ... -
Decisão Monocrática nº 51916429820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PERÍCIA COMPLEMENTAR. DIVERSAMENTE DO ALEGADO PELO AGRAVANTE, O LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR RESPONDEU ADEQUADAMENTE AOS QUESITOS FORMULADOS, SENDO DESNECESSÁRIA NOVA COMPLEMENTAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... agravo de instrumento. exoneração de alimentos. perícia complementar ... diversamente do ... pelo ora agravante MAURO contra sua ex-esposa ADRIANA ... A decisão agravada indeferiu "o ... -
Decisão Monocrática nº 50012174720188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. REDIMENSIONAMENTO DA PENSÃO. CONSIDERANDO QUE HOUVE ALTERAÇÃO (PARA PIOR) NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE, POR CONTA DOS INÚMEROS DESCONTOS HAVIDOS EM SEU CONTRACHEQUE, REDUZINDO CONSIDERAVELMENTE OS PROVENTOS RECEBIDOS DA PETROS, JUSTIFICA-SE O REDIMENSIONAMENTO DA PENSÃO DESTINADA À EX-ESPOSA. TAL REALIDADE FINANCEIRA...
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... ação de exoneração de alimentos. ex-cônjuge. redimensionamento da pensão ... da pensão destinada à ex-esposa. tal realidade financeira muito se deve ...