experiencias de quimica
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O novo sentido da jurisdição na estratégia do poder judiciário nacional e seu desdobramento na experiência do Singespa/TRT 3-MG
... fundamentais e de temas de interessa da comunidade (dependência química, alcoolismo, economia doméstica, direitos da mulher, direitos do ...
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Acordao N° 1351405 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizado especial cível. Processual civil e consumidor. Contrato de prestação serviço de banho e tosa. Incompetência por necessidade de produção de prova pericial. Afastada. Falha na prestação de serviços. Lesões em animal de estimação. Responsabiliade objetiva. Descumprimento lei distrital 5. 711/2016. Culpa exclusiva do consumidor não demonstrada. Danos materiais. Comprovados. Danos morais....
... laudo técnico concluiu pela possibilidade clínica de queimadura química/térmica ou necrólise. epidérmica tóxica (Id 23924946). 10. Ao ser ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... demanda por trabalhadores qualificados são os de engenharia, química, petróleo, gás, e tecnologia da informação e comunicação. . Outro ...
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Processo nº 0001000-55.2015.8.19.0050 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Sentença Condenatória Mantida. Advertência. Recurso Não Provido. Voto Da...
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Processo nº 0004266-54.2017.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Posse de Entorpecente. Uso Próprio. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Ínfima Quantidade. Princípio Da Insignificância. Inaplicabilidade. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato Ou Presumido. Prova Testemunhal Coesa. Sentença Condenatória. Pena Cumprida. Improvido O...
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Processo nº 0014152-88.2016.8.19.0066 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Transcendental Idade Da Conduta. Potencialidade Lesiva Atestada Pelo Laudo de Exame de Entorpecente. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social.
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Processo nº 0009243-74.2016.8.19.0204 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Sentença Condenatória Mantida. Prestação de Serviço À Comunidade. Reincidência....
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Processo nº 0012456-32.2016.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Transcendentalidade Da Conduta. Potencialidade Lesiva Atestada Pelo Laudo de Exame de Entorpecente. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social.
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Processo nº 0003489-54.2016.8.19.0010 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Reincidência. Sentença Condenatória Mantida. Prestação de Serviço À Comunidade....
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Processo nº 0041442-83.2015.8.19.0205 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação. Crime. Posse de Entorpecente. Uso Próprio. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Ínfima Quantidade. Princípio Da Insignificância. Inaplicabilidade. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato Ou Presumido. Mantida a Sentença. Improvido O Recurso. Voto Da Constitucionalidade 1....
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Processo nº 0038568-76.2016.8.19.0210 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Transcendental Idade Da Conduta. Potencialidade Lesiva Atestada Pelo Laudo de Exame de Entorpecente. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social.
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Processo nº 0305043-46.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Juizado Especial Criminal. Estatuto Do Torcedor. Venda de Ingresso de Evento Esportivo por Preço Superior Ao Estampado No Bilhete. Art. 41-F Do Estatuto Do Torcedor (lei Nº 10.671/03). Tipicidade. Lesividade Social. Não Se Confunde Com Conveniência Do Serviço. Ação que Impede O Acesso À Obra. Especulativa a Ação. Ingressos São Manipulados. Setores de Torcida Não São Observados,...
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Conceitos e desdobramentos
... condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. ...
- Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O ABC dos Sentimentos – As descobertas da neurociência sobre a química das emoções mostram como elas são fundamentais também para as ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... e popularizado na década de 2000 por Paul Crutzen (Nobel de Química de 1995). Conforme o Correio da Unesco (2022): “O termo Antropoceno foi ... -
Processo nº 0001944-72.2015.8.19.0045 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Posse de Entorpecente. Uso Próprio. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Ínfima Quantidade. Princípio Da Insignificância. Inaplicabilidade. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato Ou Presumido. Sanção Inadequada. Provido Em Parte O Recurso. Voto 1. Presentes Os Requisitos...
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Processo nº 0002113-44.2015.8.19.0050 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Prova Oral Coesa. Sentença Condenatória. Primário. Medida de Advertência Recurso Nã
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Processo nº 0021765-73.2015.8.19.0203 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação. Crime. Posse de Entorpecente. Uso Próprio. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Ínfima Quantidade. Princípio Da Insignificância. Inaplicabilidade. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato Ou Presumido. Prova Testemunhal Frágil. Sentença Absolutória. Improvido O Recurso. Voto Da...
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Processo nº 0001659-39.2015.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação. Crime. Posse de Entorpecente. Uso Próprio. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Ínfima Quantidade. Princípio Da Insignificância. Inaplicabilidade. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato Ou Presumido. Sanção Inadequada. Provido Em Parte O Recurso. Voto Da Constitucionalidade 1....
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Processo nº 0007823-12.2015.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Condenação que Se Impõe. Prova Coesa. Autoria e Materialidade. Medida de Advertênci
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Processo nº 0000441-84.2017.8.19.0032 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 11 de Junio de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Condenação que Se Impõe. Prova Coesa. Autoria e Materialidade. Medida de Advertênci
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Licenciados e licenciadas em Ciências Sociais na UFSC: Experiências, sentidos e trajetórias
Este artigo busca abordar e reconstruir trajetórias sociais, educacionais e acadêmicas de licenciados e licenciadas no curso de Ciências Sociais da UFSC, partindo de um material de 12 entrevistas em profundidade com egressos do curso durante os anos 2000. Primeiramente, abordamos as diferenças quanto à dinâmica de “escolha” da licenciatura em Ciências Sociais entre entrevistados de diferentes...
...O pai formou-se em Licenciatura/Química em uma instituição privada, ingressando (após trajetória ocupacional ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...Acln. Acessório Iniciador. GQ. Agente de Guerra Química (Agente Químico de Guerra),. Armamento Químico ou Munição Química. ...