fecomercio rs
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EXTRATO DE CONTRATO
... Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: cessão de uso de espaço (salas de reuniões) situado na Rua Fecomércio n° 101, Bairro Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP 90200-500, para o evento denominado SESSÕES PLENÁRIAS DO CAU/RS. Contratante: Conselho de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-951000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Junio de 2002
... (fls. 198-9). A pedido destas foi concedido prazo de 15 dias para tentativa de acordo. A Fecomércio apresentou sua contestação a fls ... 201-54. Não foi possível a tentativa de conciliação entre o suscitante e a ... Fecomércio ... A Seção ...
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Acórdão indexados nº RVDC-951000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Agosto de 2002
... (fls. 198-9). A pedido destas foi concedido prazo de 15 dias para tentativa de acordo. A Fecomércio apresentou sua contestação a fls ... 201-54. Não foi possível a tentativa de conciliação entre o suscitante e a ... Fecomércio ... A Seção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-7277000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Abril de 2004
Recurso Ordinário provido parcialmente para adaptar algumas de suas cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-917/2002-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Septiembre de 2005
I - RECURSO DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE NA CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DO SINDICATO SUSCITANTE. A exigência de múltiplas assembléias para instauração de dissídio coletivo por sindicato cuja base territorial alcance mais de um município deve ser examinada à luz do disposto no art. 859 da CLT, pelo qual a representação...
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Acórdão indexados nº RVDC-4402000/1998-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Agosto de 2002
... Advogado : Dr. Oscar José Plentz Neto ... Recorrido(s) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio/RS ... Advogado : Dr. Antônio Job Barreto ... Recorrido(s) : Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Carvão - SNIEC ... Advogado : ...
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Acórdão indexados nº RVDC-1918000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Febrero de 2003
... Juliano Rombaldi Rodrigues ... Embargado(a) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio ...
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Deontologia tributária
É impossível sustentar qualquer ordenamento jurídico em uma sociedade em crise e que ainda é onerada por imposições fi scais que reduzem suas potencialidades
... Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da fecomércio ... -
Atos pessoais,
... ANA PAULA ZIULKOSKI Titular ... JHENIFFER MELLO Suplente ... h) Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS - FECOMÉRCIO/RS: ... LEONARDO ELY SCHREINER Titular ... SADI JOÃO DONAZZOLO Suplente ... i) Federação Gaúcha de Clubes Sociais, Esportivos e Culturais – ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-930000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 10 de Abril de 2003
... Recorrente(s) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio ...
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Acórdão indexados nº RVDC-6665000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Mayo de 2002
... Recorrente(s) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-4365000/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 22 de Noviembre de 2001
DISSÍDIO COLETIVO - REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA - NEGOCIAÇÃO PRÉVIA. AUSÊNCIA. Ausente o número de matrícula dos associados do sindicato na lista de presença da AGE, torna-se impossível a verificação da representatividade do Sindicato para o presente Dissídio Coletivo, pois não há como afirmar que a assembléia traduziu a vontade da categoria profissional, impossibilitando a constatação da...
... Relator : Ministro Wagner Pimenta ... Recorrente(s) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio ... -
Acordão nº 00595-2007-012-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2008
VÍNCULO DE EMPREGO. ENTREVISTADORA. PESQUISAS. Hipótese em que não configurados os requisitos previstos no artigo 3º da CLT. A reclamante, na condição de entrevistadora, efetuava pesquisas no setor de comércio e serviços, e, para tanto, a cada nova pesquisa a ser realizada, firmava com o reclamado um contrato de prestação de serviços de pessoa física, com prazo determinado, contendo, também,...
... Juiz Marcos Fagundes Salomão, da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - IFPD FECOMÉRCIO/RS e recorrida ISABEL LEÃO SJOSTROM ... O reclamado interpõe recurso ordinário à sentença das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-1023000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 10 de Abril de 2003
DISSÍDIO COLETIVO LEGITIMIDADE REGISTRO SINDICAL. A entidade sindical, que tem seu pedido de registro suspenso por força de decisão judicial e portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, carece de legitimidade para requerer a instauração de dissídio coletivo. Recurso ordinário não provido.
... Advogada : Dra. Eulita Elise Kich ... Recorrido(s) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio/RS e Outros ... Advogado : Dr. Eduardo Caring Raupp ... Recorrido(s) : Sindicato dos Empregados no Comércio de Pelotas ... Advogada : Dra ... -
Acórdão indexados nº RVDC-1023000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Junio de 2003
... Advogada : Dra. Eulita Elise Kich ... Recorrido(s) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio/RS e Outros ... Advogado : Dr. Eduardo Caring Raupp ... Recorrido(s) : Sindicato dos Empregados no Comércio de Pelotas ... Advogada : Dra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-951000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Noviembre de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO NÃO VERIFICADAS. Os embargos declaratórios têm suas estritas hipóteses de cabimento arroladas por texto de lei (artigo 535 do CPC). Não se verificando nenhuma delas, inteiramente descabido é o seu manejo, mormente se, por seu intermédio, pretende o embargante o debate acerca do acerto da decisão embargada. Embargos de declaração não providos.
... Advogada : Dra. Alvise Orestes Manfro ... Embargado(a) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-2060000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 11 de Diciembre de 2003
Recurso Ordinário provido em parte para adaptar algumas de suas cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.
... Juliano Rombaldi Rodrigues ... Embargado(a) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-1918000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Diciembre de 2002
SINDICATO - BASE TERRITORIAL EXCEDENTE DE UM MUNICÍPIO - OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE MÚLTIPLAS ASSEMBLÉIAS. Exceto quando particularizado o conflito, que não é a hipótese dos autos, se a base territorial do sindicato representativo da categoria abrange mais de um município, a realização de assembléia deliberativa em apenas um deles inviabiliza a manifestação de vontade da totalidade dos...
... Juliano Rombaldi Rodrigues ... Embargado(a) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-1806000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Marzo de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os embargos declaratórios têm suas estritas hipóteses de cabimento arroladas por texto de lei (artigo 535 do CPC). Não se verificando nenhuma delas, inteiramente descabido é o seu manejo, mormente se, por seu intermédio, pretende o embargante o debate acerca do acerto da decisão embargada. Embargos de declaração não providos.
... Advogada : Dra. Alvise Orestes Manfro ... Embargado(a) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-1806000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 22 de Noviembre de 2001
SINDICATO - REPRESENTATIVIDADE DA CATEGORIA - AUSÊNCIA. Não havendo como se distinguir associados de não-associados, nem como certificar a presença dos trabalhadores de todos os municípios abrangidos pela base territorial do Sindicato-suscitante, pois as assinaturas constantes das listas de presença na AGE não podem ser identificadas, tampouco a que entidade pertence o signatário, torna-se...
... Advogada : Dra. Alvise Orestes Manfro ... Embargado(a) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-4402000/1998-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Junio de 2002
LEGITIMAÇÃO DO SINDICATO QUORUM DE VALIDADE DA ASSEMBLÉIA DELIBERATIVA. A validade da assembléia de trabalhadores que legitima a atuação da sindicato em favor de seus interesses está subordinada à observância do "quorum" estabelecido no art. 612 da CLT. OJ/SDC nº 13. SINDICATO - BASE TERRITORIAL EXCEDENTE DE UM MUNICÍPIO - MÚLTIPLAS ASSEMBLÉIAS. Se a base territorial do sindicato abrange mais de...
... Advogado : Dr. Oscar José Plentz Neto ... Recorrido(s) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio/RS ... Advogado : Dr. Antônio Job Barreto ... Recorrido(s) : Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Carvão - SNIEC ... Advogado : ... -
Despacho de 8 de fevereiro de 2021
... ços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, CNPJ: 66.660.846/0001-66; 46000.001708/2017-35, interposta pela FECOMERCIO-RS - Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ: 92.965.516/0001-99, nos termos do art. 10, inciso V, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-201100-29.2007.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. Acolhem-se os embargos de declaração apenas para sanar o erro material apontado, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos.