fecomercio rs
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As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... de craiova (romênia) e da puc-paraná, e catedrático da universidade do minho (portugal); presidente do conselho superior da fecomercio — sp; fundador e presidente Honorário do centro de extensão universitária — ceu-escola de direito/ instituto internacional de ciências ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... , proferida no Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, na FECOMÉRCIO, em São Paulo – SP, no dia 09 de dezembro de 2011 ... Conferência “Derivação e positivação no direito tributário” , proferida no ...
- Ata, Ata de reunião Plenária do CONSEA RS Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e dezenov
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-8775/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Febrero de 2006
Recursos Ordinários aos quais se nega provimento, porque não infirmados os fundamentos adotados na v. decisão recorrida.
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Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-2894000/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 11 de Diciembre de 2003
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA E ORIGINÁRIA. CATEGORIA DIFERENCIADA. NEGOCIAÇÃO PRÉVIA. 1. Sindicato representativo de categoria diferenciada ajuizou dissídio coletivo de natureza econômica e originária em face de 214 entidades patronais. Requerem as Suscitadas a extinção do processo, sem exame do mérito, por não esgotamento da negociação prévia. 2. Certo que o elevado número de...
... Advogada : Dra. Fernanda Pini ... Recorrente(s) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio/RS e Outros ... Advogada : Dra. Ana Lucia Garbin ... Recorrente(s) : Sindicato das Indústrias do Fumo do Estado do Rio Grande do Sul e Outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-2060000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Diciembre de 2003
Recurso Ordinário provido em parte para adaptar algumas de suas cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.
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Decretos, DECRETO Nº 57.199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Institui Comitê Gestor com a finalidade de defini
... XV - Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO; ... XVI - Fundação Marcopolo; ... XVII - Instituto Elisabetha Randon; ... XVIII - Lions Club; ... XIX - Rotary Club; ... XX - Serviço Brasileiro ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA nº 468/2022 Altera a Resolução CONSEMA nº 296/2015 que dispõe sobre a reformulaçã
... a) Comitês de Bacias Hidrográficas; ... b) Corpo Técnico FEPAM/SEMA; ... c) FAMURS; ... d) FARSUL; ... e) FECOMÉRCIO; ... g) FIERGS; ... h) Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; ... i) Secretaria da Segurança Pública; ... j) Secretaria de ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... Reconduz SERGIO AIRTO VARGAS Suplente ... f) Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO: ... Reconduz EDSON LUIS DA CUNHA Titular ... Reconduz EDUARDO CORTEZ BALREIRA Suplente ... g) Instituto Zero Acidente: ... Reconduz VILNEI PINHEIRO ...
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Portaria, PORTARIA SELT n° 72, de 21 de setembro de 2023. Designa os membros, titulares e suplentes pa
... Suplente: Nilton Santos Martins Junior ... VI - Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO: ... Titular: Ademir José da Costa; ... Suplente: Celso Canísio Müller ... VII - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santa ...