fecomercio rs
- Resolução, Resolução nº 02, de 06 de agosto de 2021. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual do Trabal
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As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... de craiova (romênia) e da puc-paraná, e catedrático da universidade do minho (portugal); presidente do conselho superior da fecomercio — sp; fundador e presidente Honorário do centro de extensão universitária — ceu-escola de direito/ instituto internacional de ciências ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... , proferida no Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, na FECOMÉRCIO, em São Paulo – SP, no dia 09 de dezembro de 2011 ... Conferência “Derivação e positivação no direito tributário” , proferida no ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA nº 468/2022 Altera a Resolução CONSEMA nº 296/2015 que dispõe sobre a reformulaçã
... a) Comitês de Bacias Hidrográficas; ... b) Corpo Técnico FEPAM/SEMA; ... c) FAMURS; ... d) FARSUL; ... e) FECOMÉRCIO; ... g) FIERGS; ... h) Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; ... i) Secretaria da Segurança Pública; ... j) Secretaria de ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... Reconduz SERGIO AIRTO VARGAS Suplente ... f) Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO: ... Reconduz EDSON LUIS DA CUNHA Titular ... Reconduz EDUARDO CORTEZ BALREIRA Suplente ... g) Instituto Zero Acidente: ... Reconduz VILNEI PINHEIRO ...
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Portaria, PORTARIA SELT n° 72, de 21 de setembro de 2023. Designa os membros, titulares e suplentes pa
... Suplente: Nilton Santos Martins Junior ... VI - Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO: ... Titular: Ademir José da Costa; ... Suplente: Celso Canísio Müller ... VII - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santa ...
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Decisões Monocráticas nº 32516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... acórdãos paradigmas, ao afastar toda a diretoria da Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais FECOMÉRCIO/MG e nomear como interventor um advogado sem relação com o sistema sindical ... É o relatório necessário ... Bem examinados os autos, vê-se ...
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Decisão da Presidência nº 32516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... acórdãos paradigmas, ao afastar toda a diretoria da Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais FECOMÉRCIO/MG e nomear como interventor um advogado sem relação com o sistema sindical ... É o relatório necessário ... Bem examinados os autos, vê-se ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado n
... Nomeia TIAGO SUNÉ COELHO SILVA Vogal ... II - Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMERCIO: ... Nomeia ANDRÉ LUIZ RONCATTO Vogal ... Nomeia GERSON NUNES LOPES Suplente ... III - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e ...
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Decisão da Presidência nº 988469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... Curiae. : Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de SÃo Paulo - Fecomercio/Sp ... adv.(a/S) : Janaina Mesquita Lourenço e Outro(a/S) ... Curiae. : Associação Comercial de SÃo Paulo - Acsp ... adv.(a/S) : Roberto Mateus ...
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Decisão da Presidência nº 24169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... Curiae. : Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de SÃo Paulo - Fecomercio/Sp ... adv.(a/S) : Janaina Mesquita Lourenço e Outro(a/S) ... Curiae. : Associação Comercial de SÃo Paulo - Acsp ... adv.(a/S) : Roberto Mateus ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 124 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. PROA nº 21/0802-0000148-8 Estabelece diretriz
... Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMERCIO; do Sindicato dos Lojista do Comércio de Porto Alegre - SINDILOJAS Porto Alegre; além de outras ... Instituições que têm interesse em integrar o ...
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Incentivos fiscais de ICMS e as subvenções para investimento
... Professor de Direito Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Membro efetivo da Câmara de Tributação da FECOMÉRCIO. Consultor e Advogado. Procurador Adjunto Tributário do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da ...
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const