fecomercio rs
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Sobre os autores
... Liebman) e do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO ... MIRIAM NARDELLI ... Mestre pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduada em Iluminação e Design pelo IPOG-DF. Arquiteta. Professora ...
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Decisao Nº 0125038-72.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 28-04-2022
... 932 DO CPC). PLANO DE SAÚDE FIRMADO COMO COLETIVO POR ADESÃO COM BENEFICIÁRIO SUPOSTAMENTE VINCULADO À ¿FECOMÉRCIO¿. DISCUSSÃO SOBRE REAJUSTES ANUAIS DE 2013 A 2021 ... SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DECLARANDO A ABUSIVIDADE DOS ...
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Acórdão nº 1.0000.18.121315-8/019, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - FECOMÉRCIO - ENTIDADES DO SISTEMA S -TUTELA DE URGÊNCIA - DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA DA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE.1. O deferimento da medida de indisponibilidade de bens exige a demonstração de indícios contundentes da prática de ato que cause dano ao erário, estando o periculum in...
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Decisões Monocráticas nº 17857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... intdo.(a/S) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio ...
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DELIBERAÇÃO Nº 4.937, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... FECOMÉRCIO. Revisão de decisão: defere: Processo: 18483/2018 (Corecon-RS) Interessada: Karine Daiane Zingler. Comissão de Normas, Legislação e Ação ...
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Sobre os coordenadores e autores
... Coordenador da Comissão de Estudos de Direito Digital do Conselho Superior de Direito – FECOMERCIO/SP. 1º Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Palestrante Convidado para as Conferências ...
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Decisões Monocráticas nº 17167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... intdo.(a/S) : Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001743-05.2017.5.07.0010), 2018-05-31
... Na hipótese dos autos, a reclamada alega que recolheu a contribuição sindical patronal dos anos de 2013 a 2017 para a FECOMÉRCIO-CE, em razão de sua atividade principal seja a comercialização atacadista e varejista de materiais e produtos ... Aduz, em sua defesa, que pagou ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... relator do Marco Legal das Startups. O painel "Perspectivas e Expectativas" contará com a participação de Vitor Magnani, da ABO2O e Fecomercio-SP; Maria Rita Bueno, da Anjos do Brasil; Victor Fonseca, de TozziniFreire Advogados; e Humberto Matsuda, da ABVCAP. Já o painel "Qual o ... -
Economia criativa e desenvolvimento: uma análise do desenho da política pública de São José dos Campos (SP)
Este trabalho apresenta uma análise do desenho da política pública de economia criativa no município de São José dos Campos (SP) à luz de uma perspectiva de desenvolvimento. O objetivo foi verificar se essas políticas endogeneizaram o conceito de economia criativa, promovendo a adaptação ao contexto local tendo em vista a melhoria das condições sociais. Esta é uma pesquisa exploratória e...
... Com base no Índice de Criatividade das Cidades (ICC), criado pela Federação do Comércio de São Paulo (FECOMÉRCIO, 2012), selecionamos o município de São José dos Campos como caso de estudo. O índice ranqueou cinquenta cidades utilizando diversos ... -
Acórdão nº 1.0000.18.121315-8/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - FECOMÉRCIO - ENTIDADES DO SISTEMA S - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA - TUTELA DE URGÊNCIA - DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA DA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE.1. A inobservância do procedimento específico do art. 17, §7º, da Lei 8.429/92, por ausência de notificação do...
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Acordão nº 0000036-82.2010.5.04.0801 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Septiembre de 2011
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado o ingresso do empregado em área considerada de risco, devido o pagamento de adicional de periculosidade.
... A reclamada contesta aduzindo que está vinculada à FECOMÉRCIO e que seus empregados estão vinculados ao Sindicato dos Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais no Estado do Rio Grande do Sul - SAGERGS ... -
Decisões Monocráticas nº 710281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Renan de Arraes Queiroz ... intdo.(a/S) : FederaÇÃo do ComÉrcio do Estado do CearÁ - FecomÉrcio ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Clique aqui para se inscrever ... 9h — 5° Seminário de Direito Tributário — Organizado pela Fecomércio-MG, o evento tem o tema "Discutindo soluções tributárias: caminhos para o enfrentamento da crise". As palestras abordam decisões recentes do STF, ... - Decisão monocrática Nº 1344746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NORECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DE QUETRATA O ART. 6º DO DECRETO-LEI 4.048/1942. ALEGADA OFENSA AO ART.535, II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. INCONFORMISMO.LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SENAI PARA PROMOVER A COBRANÇAJUDICIAL DA CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVOINTERNO IMPROVIDO.I.
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Acórdão Nº 90022997720208230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 30/11/2022
Ação Direta de Inconstitucionalidade - Lei Estadual N.º 1.388, de 22 de Abril de 2020 – Preliminar de Ilegitimidade Passiva – Ausência de Participação Do Executivo Estadual Na Elaboração Do Ato Legislativo – Acolhimento – Preliminar de Irregularidade de Representação Processual – Procuração Com Poderes Específicos – Rejeição – Controle Abstrato de Constitucionalidade Pelo Tribunal de Justiça de...
... -77.2020.8.23.0000 Requerente: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima - FECOMERCIO Requeridos: Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e outro Relator: Desembargador Cristóvão Suter VOTO-PRELIMINAR I ... -
Decisão da Presidência nº 610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... In casu, como bem destacado pela PGR em sua manifestação, em 26.8.2019, a Fecomércio/SP propôs ação direta de inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo contra o Código de Defesa do Consumidor paulistano ...
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Decisões Monocráticas nº 610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... In casu, como bem destacado pela PGR em sua manifestação, em 26.8.2019, a Fecomércio/SP propôs ação direta de inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo contra o Código de Defesa do Consumidor paulistano ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 9h — Desafios da Reforma Tributária — Entre os palestrantes do evento promovido pela Fecomercio-SP estão Ives Gandra da Silva Martins, presidente do CSD; José Pastore, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho, também da ... -
Volta ao Plenário de processos criminais com prerrogativa de foro foi destaque
Volta de processos criminais ao Plenário do STF foi destaque
... tentativa do MPF do Rio de Janeiro de impedir que Gilmar Mendes julgasse o caso envolvendo a delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomercio-RJ ... Violando a lei que organiza o MP, os procuradores fluminenses pediram que o STF considerasse Gilmar suspeito para julgar ação movida pelo ...