ferimento por arma branca
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Acórdão Nº 5005636-04.2022.8.24.0079 do Quinta Câmara Criminal, 20-04-2023
... 15.01551.22.001-662 , consistentes em "ferimento corto-contuso na região maxiliar esquerda de 8cm ... da causa de aumento relativa ao emprego de arma branca, porquanto as falhas na cadeia de ...
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Acórdão Nº 0011645-65.2013.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 24-11-2020
... de origem): [ ... ] 1 - Posse irregular de arma de fogo de uso permitido Consta do inquérito ... para cirurgia em razão de um grave ferimento na mão direita, que estava bastante lesionada em virtude de ferimento de arma branca (facão); QUE a vítima informou que reside em um ...
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Acórdão Nº 5004544-27.2020.8.24.0025 do Primeira Câmara Criminal, 15-07-2021
PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA PARA O DE LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SEGURAS SOBRE A AUSÊNCIA DO ANIMUS NECANDI. PRETENDIDA EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU OU...
... golpes contra a vítima e ocasionou "ferimento profundo na região da face, com exposição da ... já estavam com a vítima de ferimento de arma branca. Disse que a vítima estava deitada com ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... -se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao policial-militar na ... p) o porte de arma, quando oficial em serviço ativo ou na ... I - ferimento recebido em operações policiais-militares ou na ...
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Acórdão Nº 08064121820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 09-01-2020
... que a morte da vítima se deu por ferimento de instrumento pérfuro-cortante (arma branca), ...
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Acórdão nº 0004264-95.2017.8.14.0035 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 18-03-2024
... de uma das vítimas em decorrência de ferimento por arma branca, bem como no Laudo Pericial de ...
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Acórdão nº 1.0000.24.092691-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-04-2024
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CERCEIO AO DIREITO DE DEFESA - AUSÊNCIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - INTERNAÇÃO E CIRURGIAS - PROVA DOCUMENTAL E PERICIAL - TRATAMENTO ADEQUADO E SERVIÇO PRESTADO DE FORMA EFICAZ - CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - AUSÊNCIA - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. 1. O cerceamento de defesa remete à violação dos...
... de Governador Valadares em razão de ferimento abdominal causado por arma branca, tendo sido ... -
Acórdão Nº 0011712-15.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... se crack já havendo sido vítima de ferimento" por arma branca e não consegue exercer nenhum of\xC3" ...
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Acórdão Nº 0007848-93.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-08-2022
... vítima veio a óbito em função de um ferimento de arma branca no tórax e o perigo que sua ...
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Acórdão nº 50009643020218210124 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-11-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. Sentença de Pronúncia. Comprovada a existência do fato e havendo indícios suficientes de autoria, cabe o encaminhamento do caso ao Conselho de Sentença, que fará a análise do mérito e a valoração da prova. Réu que teria desferido golpe de faca contra a vítima, causando-lhe as lesões fatais que ocasionaram o óbito. No que...
... de idade), atingindo-lhe o peitoral, com uma arma branca (faca), objeto apreendido (fl. 07-A), ... /33, que refere como causa da morte: “ferimento por arma branca, que atingiu o corpo da vítima ... -
Acórdão Nº 0020414-34.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-07-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. À falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a respeito, entende-se que o trabalhador se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, nos termos do artigo 456, parágrafo único, da CLT.
... Sofreu ferimento por arma branca em assalto ocorrido em ... -
Acórdão nº 1000763-73.2020.8.11.0107 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ÓBITO DO FILHO QUANDO RECLUSO EM PENITENCIÁRIA PÚBLICA - MORTE PROVOCADA POR OUTROS DETENTOS. FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA DA INSTITUIÇÃO - RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - DANO MORAL DEVIDO – RECURSO DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE n. 841526/RS, em repercussão geral, fixou a tese que “em caso de inobservância do dever específico...
... miocárdio, ferida perfuro lanhoso e ferimento por arma branca" ... Nesse sentido, a ... -
Decisão Monocrática Nº 5071342-74.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 12-12-2022
... , resultando em trauma abdominal por ferimento de armabranca, o que, conforme descrito no Laudo ... e passou a desferir vrios golpes com a arma branca.O crime foi cometido por motivo ftil, em ...
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Acórdão nº 0302732-57.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Diciembre de 2018
... de arma branca na região do pescoço. Após conseguir se ... ferimento por arma branca". Ainda segundo a exordial, ...
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Acórdão nº 50080775920218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. ART. 157, § 3º, PARTE FINAL, C/C O ART. 14, INC. II, DO CP. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Materialidade e a autoria da ré no crime comprovadas, nos termos dos coerentes depoimentos da vítima e das testemunhas, do laudo pericial realizado, que confirmou as lesões causadas por golpes de faca, e da prisão em flagrante da acusada, pouco tempo depois do fato, na...
... , mediante violência, exercida com o uso de arma branca, um smartphone Samsung, avaliado em R$ ... Atual: ferimento por arma branca, ferimento no abdômen, na ... -
Acórdãos nº 0004927-23.2009.8.26.0348 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... agudo perfurativo por ferimento por arma branca, realizado ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... CRIME DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO. PLEITO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... veículo Hyundai HB 20 1.0 OM, COMFOR, cor branca, Placa PJE 9560, chassi 9BHRG51CAGP603212, ... Rocha por anemia aguda devido a ferimento decorrente de arma branca, não restando ...
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Acórdãos nº 0007286-40.2014.8.26.0066 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... e laudo de Raio-X apresenta: "Ferimento arma branca em hemitorax esquerdo e ...
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Acórdão Nº 5020487-57.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 18-04-2023
... ços, resultando em trauma abdominal por ferimento de arma branca, o que, conforme descrito no ...
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Acórdão Nº 0010011-83.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 19-09-2022
... FERIMENTO – MINISTRAÇÃO DE ANTIBIÓTICO - NECESSIDADE ... vasculares causadas por arma branca após agressão ocorrida em 6 de dezembro ...
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Acórdão Nº 08042175520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 21-06-2022
... Soares do Nascimento, que constata ferimento por arma branca que perfurou sua cavidade ...
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Acórdão Nº 0011957-69.2014.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 07-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A PESSOA. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE QUALIFICADA PELA INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS E PERIGO DE VIDA (ART. 129, § 1º, INCISO IE II, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DEFENSIVO. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO COM BASE NA INCIDÊNCIA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE...
... a leso grave sofrida, tendo causado "ferimento por armabranca na regio torcica". Ainda, por meio ... RU QUE AGREDIU A VTIMA, MEDIANTE UTILIZAO DE ARMA BRANCA, CAUSANDO-LHE FERIMENTO DE NATUREZAGRAVENA ... -
Acórdão nº 1.0518.13.003799-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS. DANOS ESTÉTICOS. LESÕES CORPORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO DANO SOFRIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO ARBITRAMENTO. - Comprovado que a parte autora da ação foi vítima de agressão física que lhe causou danos morais e materiais, inarredável a procedência do pedido indenizatório, ante a presença dos
... , verifica-se que o apelante sofreu um ferimento por arma branca, ocasionando uma leso de 10 cm na ... -
Decisao Nº 0000349-87.2018.8.05.0056 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... és da vítima, bem como causaram-lhe um ferimento no pescoço com uma arma branca, tipo faca ...
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Acórdão Nº 5000884-59.2020.8.24.0143 do Quarta Câmara Criminal, 04-03-2021
... , imbuído de vontade de matar e munido de arma branca, por motivo fútil, meio cruel e recurso ... "choque hipovolêmico - esgorjamento - ferimento com arma branca", causa eficiente da morte da ...