folha corrida criminal
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Decisões Monocráticas nº 1207770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... 179); do alvará de folha corrida (fl. 181); das certidões negativas ... ou mesmo instauração de investigação criminal na época, a indicar a compatibilidade da conduta ...
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Decisão da Presidência nº 1207770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... 179); do alvará de folha corrida (fl. 181); das certidões negativas ... ou mesmo instauração de investigação criminal na época, a indicar a compatibilidade da conduta ...
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Decisões Monocráticas nº 1183602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... penal ou procedimento de investigação criminal, viola direito líquido e certo da impetrante, ... 357), alvará de folha corrida (fl. 358), bem como a processos criminais ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha ... 7 o permite uma jornada corrida de seis horas para o trabalho realizado em turnos ... das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149076720204050000), 18-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... 2. No caso dos autos, a 1ª Câmara Criminal concedeu a ordem de soltura mediante o emprego de ... cometido após a solicitação de uma corrida via aplicativo, mediante grave ameaça com uso de ... relacionamento com elas (conta única e folha de pagamento). Além disso, impôs a ... -
Decisao Nº 0500407-85.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-04-2022
... acusação e a defesa, a denúncia foi recebida, conforme se vê na folha 134, mas não foi determinada a audiência de instrução diante da ... ém no assalto; Cassio não sabia do assalto, ele só fez uma corrida normal; depois falou para ele que tinha praticado o assalto; só quando ...
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Leis
... d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... couber, da responsabilidade civil ou criminal ... § 3º O acusado deverá ser citado, ...
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'Não passa pela minha cabeça qualquer projeto eleitoral', diz Luís Roberto Barroso
"Não passa pela minha cabeça qualquer projeto eleitoral", diz Barroso
... quarta-feira (15/11) nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, o jornalista Elio Gaspari afirmou que ... , é possível que Barroso entre na corrida eleitoral, opinou Elio Gaspari. “Ele [Barroso] ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001167-69.2019.5.07.0033), 2020-04-15
... de certidão de antecedentes criminais e folha criminal para a admissão ao emprego ... A ... ão de antecedentes criminais e folha corrida para a admissão de todos os seus empregados, ...
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As voltas que a vida dá! Respeite o advogado criminal, pois um dia você poderá precisar dele!
... corrida por um técnico agrícola que lá trabalha há muitos anos. Esbaforido ... ONDE ENCONTRAR: Livraria Cultura, Livraria da Folha, Livraria Fnac, Livraria ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038172-08.2020.8.19.0001 (Criminal), 28-09-2023
APELAÇÃO. ROUBO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS DE 08 ANOS E 09 MESES DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E 15 DIAS-MULTA, EM SUA FRAÇÃO MÍNIMA. RÉU QUE APELA EM LIBERDADE. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO E RAZÃO DA PRECARIEDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. CASO SEJA MANTIDA A CONDENAÇÃO, PEDE PARA QUE SEJA AFASTADA A MAJORANTE QUE SE REFERE AO EMPREGO DE ARMA DE...
... solicitado a corrida para a vítima. Em tal documento consta o ... nome de uma mulher, Márcia ... (anotação 01 da folha penal – e-doc. 164) e correto, também, o ... aumento de 2/3 em função ... -
Propaganda eleitoral
... ao momento de preparação para a corrida eleitoral e da intensa especulação nos meios de ... Não pode ultrapassar 1/8 de folha de jornal e 1/4 de folha de revista e deve ... criminal sobremodo distinto do aqui tratado por força de ...
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Acórdão Nº 0008013-57.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 26-01-2021
... transportes, mas que atendia OLUAP "por fora do aplicativo", uma corrida" até o Município de Balneário Piçarras/SC, onde buscariam drogas, servi\xC3" ... folha de alumínio e envolvida em plástico transparente, droga que OLUAP trouxe ...
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Legislação
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... ) dias, para instauração de processo criminal ... Art. 5º Na falta de dependentes, farão ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. MAUS ANTECEDENTES.CONTUMÁCIA DELITIVA. EVENTUAIS CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS.IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA.RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 62/2020. PACIENTE QUE NÃO SE INSERE EM GRUPO DERISCO. ORDEM NÃO CONHECIDA.1. O habeas corpus não pode ser utilizado como...
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Decisao Nº 0521703-48.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... de Itapuã, quando foi abordado pelo DENUNCIADO, que pediu uma corrida até o bairro de São Cristóvão, nesta cidade ... O INCULPADO ... Indo além, possu i uma folha corrida repleta de anotações com uma condenação, em grau de recurso, ...
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Decisao Nº 0700632-89.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-05-2022
... parou junto ao seu carro e perguntou quanto cobraria em uma corrida até o município de Santa Bárbara. Então, o ofendido informou que só ... Irresignada a Defesa Técnica Apelou (folha 172 e razões às fls. 173/180) pugnando, tão somente, ...
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Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... ) dias, para instauração de processo criminal ... Art. 5º Na falta de dependentes, farão ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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Legislação
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... ) dias, para instauração de processo criminal ... Art. 5º Na falta de dependentes, farão ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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O povo brasileiro é muito melhor que a maioria dos nossos políticos
Paulo Boal: O povo brasileiro é melhor que a maioria dos políticos
... exterior, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo. Lembrando que ainda não nos foi ... é tão natural quando o resultado de uma corrida entre uma Ferrari e uma Kombi ... Nas campanhas ... íticos, independentemente do histórico criminal de cada um deles ... Assim, não surpreende que ... -
Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... ) dias, para instauração de processo criminal ... Art. 5º Na falta de dependentes, farão ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...