folha corrida criminal
- Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
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Legislação
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... ) dias, para instauração de processo criminal ... Art. 5º Na falta de dependentes, farão ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... As informações são do jornal Folha de S.Paulo ... Greve dos bancos ... A greve dos ... de João Doria (PSDB), líder na corrida pela Prefeitura de São Paulo, por abuso de poder ... -
Roubo e latrocínio (Art. 157)
... especial rigor da punição, uma fi gura criminal independente, ao em vez de uma simples species ... “O NEXO CAUSAL” ... A Folha de S. Paulo, edição de 14 de março de 1997, ... “Tício”, intacto, e ainda pagando a corrida. Há roubo de ... 3107 TAPR, Ap. 94.790-2, 1 a ...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
HABEAS CORPUS. PECULATO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. QUESTÃONÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. EXCESSO DE PRAZO. SUPOSTOSCRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DE APENAS UM CONVÊNIO. INVESTIGAÇÃO QUEPERDURA POR MAIS DE 7 ANOS, SEM RESULTADO À VISTA. PRINCÍPIO DARAZOABILIDADE. ILEGALIDADE CONFIGURADA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO.1. Conquanto a...
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Acórdão nº 1.0000.07.454975-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Octubre de 2007
HABEAS DATA - CERTIDÕES - CÓPIAS DE PEÇAS - REQUERIMENTO - NÃO APRECIAÇÃO. 1. A não apreciação do pedido de expedição de certidão pelo Juízo por onde tramita ação contra o impetrante, pleito reeditado e mais uma vez não examinado, em violação às previsões legais e constitucionais regentes da espécie, conduz à concessão da ordem de habeas data (liberação dos dados). 2. O postulado de extração de...
... ato praticado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal", Infância e Juventude da Comarca de Três Coraç\xC3" ... pólo passivo, criminais e dos alvarás de folha corrida judicial, nas comarcas informatizadas do ... -
Acórdãos nº 0007475-37.2010.8.26.0590 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2013
... Instituto de Identificação Criminal do Estado. Assim, a obrigação de fazer ... anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em ... pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ...
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Acórdão nº 2.0000.00.481211-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Febrero de 2005
... e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 481.211-9, da Comarca de PARÁ DE MINAS, ... ão monocrática, o apelante tem péssima folha corrida, f. 104/106, ostentando antecedência ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam ... , sem prejuízo da responsabilidade criminal das pessoas implicadas ... 8 TST: Súm. n ... Coudelarias, proprietários de cavalos de corrida ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... : a) prova de nacionalidade brasileira; b) folha corrida; c) prova de que não responde a ... prejuízo de eventual responsabilidade criminal (art. 297 do CP) ... Citaremos o artigo 297 e ...
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Título IX - Das disposições finais e transitórias (Arts. 198 a 204)
... ção interposto no Juizado Especial Criminal • Revisão em decisão do juiz da ... Folha de S. Paulo , 26 out. 1986, p. 34 ... 33. Item ... extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ...
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Decisões Monocráticas nº 168608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... CRIMINAL DA COMARCA DE JUNCIAÍ/SP ... Relatório ... merecendo circunscrever sua abrangência à folha de antecedentes (Código Penal Comentado. 13 ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ...
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Decisão monocrática Nº 223061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2023
... pela Primeira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator o ... 1) ... Salienta que “( ... ) [a] folha de antecedentes juntada antes da audiência de ... que tinham contratado ANDRÉ para fazer a corrida de "Uber" de Pompéia até a cidade de Quatá, ...
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Acórdão, Processo nº 5000016-13.2021.4.03.6142, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... As responsabilidades nas esferas cível, criminal e administrativa são independentes entre si e ... Brazão, da CCAP, durante a execução da corrida, após ter sido dados os silvos de ... imposta como resultado do processo interno Folha de Apuração de Transgressão Disciplinar - FATD ...
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Legislação Complementar
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... ) dias, para instauração de processo criminal ... Art. 5º Na falta de dependentes, farão ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 4.10.2. condenado em processo criminal transitado em jul- ... gado, contado o prazo a ... cartão de respostas personalizado e folha de texto definitiva, na ... qual deverá conferir ... 11.1.3. corrida de 50 (cinquenta) metros; ... 11.1.4. corrida de ...
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Decisão monocrática Nº 230472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2023
... condenado pelo juízo da Segunda Vara Criminal da comarca de Gravataí/SC à pena de cinco anos ... sobre a droga, dizendo ter contratado a corrida. Impossibilidade de vincular a droga, com a ... agravante deixou de instruir o feito com a folha de antecedentes criminais mencionada na sentença ...
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Decisão monocrática Nº 197236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... Ademais, verifica-se na folha de antecedentes que o réu é reincidente ... a finalidade de viabilizar a instrução criminal e, se eventualmente condenado, a aplicação da ... o denunciado a abordou a solicitou uma corrida. Durante o trajeto, NICOLAS pediu ao ofendido que ...
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Decisões Monocráticas nº 176245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... A Décima Quarta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo proveu em ... merecendo circunscrever sua abrangência à folha de antecedentes (Código Penal Comentado. 13 ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ...
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Decisão da Presidência nº 176245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... A Décima Quarta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo proveu em ... merecendo circunscrever sua abrangência à folha de antecedentes (Código Penal Comentado. 13 ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ção infundada e mentirosa na esfera criminal de ato de improbidade (ex.: acusar o empregado de ... criminais do candidato, a chamada “folha corrida”. João de Lima Teixeira Filho, ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... a execução das medidas de reação criminal. A execução das penas e das medidas de ... ou extinta a pena “não constará da folha corrida, atestados ou certidões fornecidos por ...
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Decisão monocrática Nº 7456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... de ter sido condenado em processo criminal (no local onde reside, bem como no local em que ... 5.15 Ora, a folha de antecedentes da Polícia Civil, por faltar-lhe ... ão de eventos esportivos na modalidade de corrida de rua no território do Município, apenas ...
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8. As fases em que se pode verificar o dano moral trabalhista
... 13). Além de prever a responsabilidade criminal do médico e do preposto do empregador, a vítima ... criminais do candidato, a chamada "folha corrida". João de Lima Teixeira Filho, citando ...