folha corrida criminal
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Decisões Monocráticas nº 166818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... Ao negar provimento à Apelação Criminal n. 0006624-68.2003.8.26.0452 da defesa, a Quarta ... não tenham qualquer anotação ou sequer folha de antecedentes, por exemplo, nem havendo direito ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. CONHECIMENTO DO RECURSO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. EXCESSO DE PRAZO. INVESTIGAÇÃO QUE PERDURA POR QUASE 10 ANOS, SEM RESULTADO À VISTA. PRINCÃPIO DA RAZOABILIDADE.1. Assiste razão à ...
... fio, mesmo porque, de toda forma, consta da folha corrida do ... investigado, produzindo ... pelo Procedimento Administrativo Criminal GRCO sob o no 008/05 e processadas em diversas ... -
Direito ao esquecimento
... ções anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão ... ízo, salvo quando requisitadas por juiz criminal. Art. 202 da Lei nº 7.210/84. Cumprida ou a a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ...
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Direito ao esquecimento
... ções anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão ... ízo, salvo quando requisitadas por juiz criminal. Art. 202 da Lei nº 7.210/84. Cumprida ou a a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ários de Cavalos Puro Sangue Inglês de Corrida, Sindicato dos ... ação judicial ou de denúncia formal criminal que vise apurar a legitimidade de assembleia ... p. 28. (259) Folha de S. Paulo , 4.12.2009. (260) Processo RR n ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... No ter sofrido condenao criminal com pena privativa de liberdade ou qualquer ... nmero do PIS/PASEP; m) Alvar de Folha Corrida do Poder Judicirio site: www.tjrs.jus.br ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... No ter sofrido condenao criminal com pena privativa de liberdade ou qualquer ... nmero do PIS/PASEP; m) Alvar de Folha Corrida do Poder Judicirio site: www.tjrs.jus.br ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... No ter sofrido condenao criminal com pena privativa de liberdade ou qualquer ... nmero do PIS/PASEP; m) Alvar de Folha Corrida do Poder Judicirio site: www.tjrs.jus.br ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 02/2020 CO
... -de-crimes- eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ... / CERTIDO NEGATIVA CRIMINAL DA JUSTIA ESTADUAL: ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... 2.7 No estar respondendo a processo criminal; 2.8 No apresentar resultado positivo, nem ... , do respectivo Estado; 9.5.1.10 Alvar de Folha Corrida do Poder Judicirio ( www.tjrs.jus.br ); ...
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Julgamento 7000797-34.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-06-2019
... DESPROVIMENTO DO APELO. Na esfera criminal, o efeito devolutivo é amplo, o que significa ... 71). A Defesa requereu a juntada da folha de alterações, bem como da ficha de ... 16); Alvará de Folha Corrida (Proc. nº 114-42.2017.7.03.0203, evento 1, ...
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Acórdão Nº 0710668-31.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 31-10-2014
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ESTADUAL. DELEGADO DE POLÍCIA. CONCURSO PÚBLICO. PARTICIPAÇÃO DA OAB EM TODAS AS FASES. NECESSIDADE. TESTE PSICOTÉCNICO. PRÉVIA PUBLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO. IMPRESCINDIBILIDADE. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO QUE RESPONDE A PROCESSOS CRIMINAIS SEM SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO.
... IMPRESCINDIBILIDADE. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ... ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO QUE RESPONDE A ... vida, ou seja, sequer tem folha corrida"; e ... "c) Nulidade da avaliação ... -
STJ manda jornal indenizar Eduardo Cunha por dizer que ele tem 'ficha corrida'
STJ manda jornal indenizar Cunha por publicar texto ofensivo
... Jornal citou "folha corrida" de Cunha, expressão considerada pejorativa.Antônio ... folha de antecedentes criminais, sem apontar nenhuma condenação criminal transitada em julgado” ... Por unanimidade, o colegiado decidiu apenas ... -
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIM
... -de-crimes-eleitorais ; k.3) alvar de folha corrida: ... / ; k.5) certido negativa criminal da justia estadual: ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE EDITA
... ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA: ... CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL: ...
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Direito egípcio
... a um pátio aberto com marcadores de corrida hesed – usados para o rei correr em volta dos ... Do vocábulo Khartes (folha do papiro) em grego derivam as palavras: carta, ... Encerra-se o processo criminal com a sentença e o respectivo veredicto. Se o ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... ( ... ) uma corrida de quatro sentidos entre dois automóveis, uma ... (11) Referindo-se ao processo criminal, Garapon fala de uma “consciência coletiva” ... Folha de S. Paulo , São Paulo, p. 12, 7 abr. 2015 ...
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Decisão monocrática Nº 65482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2024
... ão proferida pelo Juízo da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande ... ões de antecedentes criminais e alvará de folha corrida, independentemente de quem os requeira e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... cautelar deferida perante o juízo criminal ... ü RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Decisões Monocráticas nº 1177272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... ção pela 6º Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal Penha de França, está ... indicação de antecedente criminal folha de antecedentes de acesso exclusivo do ... extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ...
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Direito Penal
... Calcado em valores de política criminal e derivado do princípio da intervenção ... – FCC) Na aplicação da pena, (A) a folha de antecedentes constitui documento suficiente ... (E) praticá-lo durante corrida, disputa ou competição automobilística não ...
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Editais,
... legais e de responsabilização civil e criminal" do candidato. Caso já tenha ocorrido a ... nomea\xC3" ... , com rasuras ou preenchidas a lápis na folha de ... respostas ou folha da versão definitiva ... h) Alvará de Folha Corrida e Certidões Negativas Cível e Criminal das ...
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A Justiça e Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... criminal e outras rubricas do cipoal jurídico. Só de ... As informações são do jornal Folha de S.Paulo ... Da lama ao caos ... Um ano depois ... se conectam ao aplicativo, e não por corrida. O Uber também pode ter que pagar ... -
Relação das infrações
... outra penalidade administrativa ou criminal no tocante à Autorização para Ciclomotores ... Art. 173. Disputar corrida: ... Infração – gravíssima; ... , se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes; ... IX – averiguar a vida ...
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Portaria, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL Nº 01/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - SPGG/D
... profissional; k) Original do Alvar de Folha Corrida do Poder Judicirio (www.tjrs.jus.br); ... ; m) Original da Certido Negativa Criminal da Justia Estadual (www.tjrs.jus.br); n) ...