folha corrida judicial
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Estelionato e Outras Fraudes
... ção de cheque falsificado a partir de folha em branco proveniente de talonário alheio que se ... A penhora, que é a apreensão judicial" de bens do devedor destinada a garantir a execuç\xC3" ... animal reprodutor ou afamado cavalo de corrida dolosamente mutilado pelo agente) ou imóvel ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... de vítimas como circunstância judicial para a dosimetria da pena. Como você percebeu, ... “O NEXO CAUSAL” ... A Folha de S. Paulo, edição de 14 de março de 1997, ... “Tício”, intacto, e ainda pagando a corrida. Há roubo de ... 3107 TAPR, Ap. 94.790-2, 1 a ...
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Decisão Monocrática nº 5027781-64.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Junio de 2017
... efeitos retroativos à data da perícia judicial (25/05/2011); ... (c) determinar à União que, ... atividades que exijam longos períodos de corrida e esforço físico. O autor pode trabalhar com ... évio trânsito em julgado para inclusão em folha de pagamento, o caso envolve matéria ...
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Acórdão, Processo nº 5001882-85.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... terceiros e do SAT/RAT incidentes sobre a folha de salário ... A apelante, postula, em ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Direito do Trabalho no começo da sua corrida para a riqueza, enquanto as nações que se ... , os pactos coletivos e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, ... mais prementes (desconto de duplicatas, folha de salários, fornecimentos à clientela etc.) ...
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Decisões Monocráticas nº 1183602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... 357), alvará de folha corrida (fl. 358), bem como a processos criminais ... PENAL EM FASE DE TRAMITAÇÃO JUDICIAL IMPOSSIBILIDADE TRANSGRESSÃO AO POSTULADO ...
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Decisão monocrática Nº 7456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... 5.15 Ora, a folha de antecedentes da Polícia Civil, por faltar-lhe ... ão de eventos esportivos na modalidade de corrida de rua no território do Município, apenas ... do complexo normativo torna o provimento judicial pretendido ineficaz e, por isso, destituído de ...
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O Descompasso entre a Definição de Trabalho 'Uberizado' e a Realidade do Trabalho dos Motoristas de Uber
... 1.1. A primeira decisão judicial e o entendimento de que a Uber não presta ... o horário de início e término de cada corrida, o que indica meios de controles de jornada e do ... De acordo com a Folha de S. Paulo , a própria Uber declarou, no final ...
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Decisão da Presidência nº 5161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2017
... de desobediência à determinação judicial e de lhe ser cominada multa pessoal de R$ ... demais servidores, o que acarretará uma corrida ao Judiciário para a obtenção de providência ... não alcança mais, diante do tamanho da folha e da diminuição da arrecadação, o suficiente ...
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Decisão monocrática Nº 230472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2023
... sobre a droga, dizendo ter contratado a corrida. Impossibilidade de vincular a droga, com a ... agravante deixou de instruir o feito com a folha de antecedentes criminais mencionada na sentença ... é matéria sujeita à discricionariedade judicial, sendo cabível somente o controle da legalidade ...
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Acordao N° 1847375 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2024
Apelação cível. Conhecimento parcial. Falta de interesse no pedido de concessão de gratuidade de justiça. Direito administrativo. Concurso público. Policial penal. Prova de corrida. Análise restrita à legalidade. Tema 485 stf. Previsão editalícia sobre irrelevância da condição climática. Validade. Isonomia preservada. Dimensão da pista. Prova de longa distância. Desconsideração das raias. Teste...
... POLICIAL PENAL. PROVA DE CORRIDA. ANÁLISE RESTRITA ... À LEGALIDADE. TEMA 485 ... instruída com os documentos elencados na folha de rosto dos autos ... Decisão de ID 157202370 ... Em resposta a determinação judicial, foram juntados documentos pela parte (ID ... -
Introdução
... do Direito do Trabalho no começo da sua corrida para a riqueza, enquanto as nações que se ... , os pactos coletivos e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, ... prementes (desconto de duplicatas, folha de salários, fornecimentos à clientela etc.) ...
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Acórdão, Processo nº 5005447-62.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-01-2023
... ser opostos contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar ... a demandar a tributação pela folha de salários; e d) o reconhecimento de ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Decisões Monocráticas nº 167660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... , verifico que embora nenhuma ocorrência na folha corrida criminal do acusado possa ser considerada ... ção de uma delas como circunstância judicial e a consequente fixação da pena-base em patamar ...
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Decisões Monocráticas nº 1183588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ... ou ter sido condenado por sentença judicial com trânsito em julgado na qual conste ...
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Decisão da Presidência nº 1183588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ... ou ter sido condenado por sentença judicial com trânsito em julgado na qual conste ...
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Acórdão, Processo nº 5003356-34.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... Da contribuição social sobre a folha de salários ... O artigo 195, inciso I, alínea ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5024472-56.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... Da contribuição social sobre a folha de salários ... O artigo 195, inciso I, alínea ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5005614-93.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... Da contribuição social sobre a folha de salários ... O artigo 195, inciso I, alínea ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... Portanto, não comporta ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5013643-16.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... Da contribuição social sobre a folha de salários ... O artigo 195, inciso I, alínea ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão Nº 0002811-40.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-01-2023
... O Réu, em seu interrogatório judicial, alega ser usuário de crack há muitos anos ... do que consta na sentença, verifica-se da folha ... corrida do Réu que não ostenta ...
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Acórdão, Processo nº 5003959-92.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... , incidentes sobre os valores descontados da folha de salário dos empregados, a título de ... , CF) em sede administrativa ou pela via judicial autônoma, nos termos do enunciado sumulado nº ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5005865-97.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-08-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Decisao Nº 0500407-85.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-04-2022
... denúncia foi recebida, conforme se vê na folha 134, mas não foi determinada a audiência de ... não sabia do assalto, ele só fez uma corrida normal; depois falou para ele que tinha ... que não seja considerada a confissão judicial de George (que exclui totalmente a participação ...