folha dirigida
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-ARR - 1150-33.2011.5.02.0007)
... portanto, a responsabilidade pela inclusão das diferenças na folha de pagamento das ... recorrentes ... É certo que a gação de fazer é dirigida à Fazenda Estadual, no sentido de efetuar a ... inclusão dos ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo ... juiz que a pessoa a quem se atribuir a autoria do documento lance em folha de papel, por cópia ou sob ditado, dizeres diferentes, para fins de ...
-
Direito processual civil
... poderá consistir seja no abster-se do ato a que a lide é dirigida, seja no adaptar-se efetivamente à demanda, seja em não ingressar na ... ção do capital pela inclusão do beneficiário da prestação em folha de pagamento de entidade de direito público ou de empresa de direito ...
-
Acordao N° 1337276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Recurso de apelação criminal. Crimes de roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca. Duas vítimas. Concurso formal. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Pedido de afastamento da avaliação negativa das circunstâncias judiciais da culpabilidade, da personalidade, dos motivos, das circunstâncias e das consequências do crime. Parcial acolhimento. Exclusão da valoração desfavorável da...
... FORMAL. INVIABILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. CONDUTA DIRIGIDA À ... SUBTRAÇÃO DE DOIS PATRIMÔNIOS DISTINTOS DE VÍTIMAS DIVERSAS ... que as condenações criminais transitadas em julgado constantes da folha de ... antecedentes penais de acusados somente podem ser utilizadas para a ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Federal, para fins de extradição, a esta Corte deve ser dirigida a comunicação de que o custodiado será ouvido em razão de pedido de ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO ...
-
Decisão nº 101956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2010
... Assessoria prestou as seguintes informações: Vossa Excelência, à folha 8, proferiu a seguinte decisão: COMPETÊNCIA - HABEAS CORPUS. 1. A ação formalizada mediante a peça de folha 2 a 4 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo de Direito da Vara Criminal ...
-
Decisão da Presidência nº 101956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2010
... Assessoria prestou as seguintes informações: Vossa Excelência, à folha 8, proferiu a seguinte decisão: COMPETÊNCIA - HABEAS CORPUS. 1 ... A petração formalizada mediante a peça de folha 2 a 4 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo de Direito da Vara Criminal ...
-
Decisão da Presidência nº 100807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2010
DECISÃO HABEAS CORPUS PERDA DE OBJETO ... À folha" 112, formalizei o seguinte despacho: HABEAS CORPUS \u0096 PREJUÍZO \u0096 ELUCIDA\xC3" ... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 13 está dirigida contra a demora na apreciação do Habeas Corpus nº 139.307, distribuído ...
- Processo nº 0020651-88.2016.8.19.0066 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Abril de 2017
-
Acordao N° 1729767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Agravo de instrumento. Natureza coercitiva das astreintes. Possibilidade de assegurar o cumprimento da ordem judicial por vários meios. Experiência forense. Manutenção da multa cominatória. Art. 139, iv, do cpc. Resolução da questão de modo menos gravoso às partes. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. As astreintes tem natureza coercitiva e se prestam a coagir o destinatário da decisão ao
... descontos decorrentes dos contratos na folha" de pagamento do benefício. Dessa forma, se alcançaria o ... resultado pr\xC3" ... , conforme demonstra a experiência forense, tal determinação dirigida à autarquia não ... inibiria o banco de continuar a emitir a ordem de ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem: ... Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa ... de vista às partes; Notificação de testemunhas; Requisição de folha de antecedentes do réu; Diligências: arts. 156, II, e 497, XI, do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARE - 175800-14.2006.5.02.0014)
... - divergência jurisprudencial indicada a partir da folha 346, 10 arestos ... Consta do v. acórdão que, como ... a execução é dirigida contra os sócios ... da executada (massa falida), inegável é ...
-
Decisão da Presidência nº 88654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2006
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 está dirigida contra ato de Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da ...
-
Decisão da Presidência nº 88654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2006
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 está dirigida contra ato de Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da ...
-
Acordao N° 1623441 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação cível. Pedido de concessão de efeito suspensivo ativo. Inadequação da via eleita. Conhecimento parcial do recurso. Ação de obrigação de fazer. Empréstimos bancários. Descontos em conta corrente. Impossibilidade de suspensão ou de limitação dos descontos a 30% dos rendimentos mensais do mutuário. Exercício da autonomia da vontade. Tema 1085 do stj. 1. O pedido de atribuição de efeito...
... Apelação deve ser formulado por petição autônoma, dirigida ao tribunal, ou, quando já distribuído o ... recurso, ao relator, por ... 10.820/2003, que disciplina os empréstimos consignados em folha ... de pagamento (Tema 1.085) ... 3. Observado, no caso concreto, que os ... -
A Normatividade dos Princípios
... fatores reais do poder que regem uma nação transcritos em uma “folha de papel”. Sendo assim, mesmo que não se tenha o documento ... da ação social, com vistas a uma práxis menos excludente e dirigida para efetiva justiça social. Mesmo a clássica separação dos poderes se ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Paulo, Folha de S. Paulo, Zero Hora, O Dia, Jornal do Commercio, O Fluminense, Folha ... ABI - As- sociação Brasileira de Imprensa/UNESCO e Jornal Folha Dirigida ... Prêmio Jovem Embaixador 1982/1983, promovido pela Academia Brasileira ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Paulo, Folha de S. Paulo, Zero Hora, O Dia, Jornal do Commercio, O Fluminense, Folha ... ABI - As- sociação Brasileira de Imprensa/UNESCO e Jornal Folha Dirigida ... Prêmio Jovem Embaixador 1982/1983, promovido pela Academia Brasileira ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Paulo, Folha de S. Paulo, Zero Hora, O Dia, Jornal do Commercio, O Fluminense, Folha ... ABI - As- sociação Brasileira de Imprensa/UNESCO e Jornal Folha Dirigida ... Prêmio Jovem Embaixador 1982/1983, promovido pela Academia Brasileira ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Paulo, Folha de S. Paulo, Zero Hora, O Dia, Jornal do Commercio, O Fluminense, Folha ... ABI - As- sociação Brasileira de Imprensa/UNESCO e Jornal Folha Dirigida ... Prêmio Jovem Embaixador 1982/1983, promovido pela Academia Brasileira ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Paulo, Folha de S. Paulo, Zero Hora, O Dia, Jornal do Commercio, O Fluminense, Folha ... ABI - As- sociação Brasileira de Imprensa/UNESCO e Jornal Folha Dirigida ... Prêmio Jovem Embaixador 1982/1983, promovido pela Academia Brasileira ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Paulo, Folha de S. Paulo, Zero Hora, O Dia, Jornal do Commercio, O Fluminense, Folha ... ABI - As- sociação Brasileira de Imprensa/UNESCO e Jornal Folha Dirigida ... Prêmio Jovem Embaixador 1982/1983, promovido pela Academia Brasileira ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Paulo, Folha de S. Paulo, Zero Hora, O Dia, Jornal do Commercio, O Fluminense, Folha ... ABI - As- sociação Brasileira de Imprensa/UNESCO e Jornal Folha Dirigida ... Prêmio Jovem Embaixador 1982/1983, promovido pela Academia Brasileira ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Paulo, Folha de S. Paulo, Zero Hora, O Dia, Jornal do Commercio, O Fluminense, Folha ... ABI - As- sociação Brasileira de Imprensa/UNESCO e Jornal Folha Dirigida ... Prêmio Jovem Embaixador 1982/1983, promovido pela Academia Brasileira ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Paulo, Folha de S. Paulo, Zero Hora, O Dia, Jornal do Commercio, O Fluminense, Folha ... ABI - As- sociação Brasileira de Imprensa/UNESCO e Jornal Folha Dirigida ... Prêmio Jovem Embaixador 1982/1983, promovido pela Academia Brasileira ...