formulario acidente
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Acórdão nº 0059791-38.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Noviembre de 2013
... INDENIZATÓRIA. RESSARCIMENTO DE DANOS. CONTRATO DE SEGURO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PAGAMENTO AO SEGURADO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO ... apresentadas, a saber, Registro de Acidente de Trânsito e Formulário Complementar ao Registro de Acidente de Trânsito, flagrante é sua ...
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Modelos (com notas explicativas)
... Com isto, alguém que passava pelo local por entender ser um acidente de trânsito avisou a polícia ... 3- No local, mesmo tendo ocorrido o ... a ter os novos procedimentos estabelecidos no item III - DO FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, no art. 5º e seus incisos I a ...
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Acórdão nº 0001137-68.2020.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. MORTE DO SEGURADO. DIREITO DA BENEFICIÁRIA. APÓLICE EM VIGÊNCIA. NEGATIVA INDEVIDA. INDENIZAÇÃO DANO MATERIAL E MORAL DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. No contrato de seguro de vida, ocorrendo o sinistro morte do segurado na vigência da apólice, e não constatada a inadimplência contratual, a indenização securitária deve ser paga ao...
... , tendo em vista que a vítima não era segurada à época do acidente, em razão do vencimento da apólice, bem como inadimplemento por parte do ... , especialmente quando o laudo médico é confeccionado em formulário próprio da seguradora. Devidamente comprovado nos autos a ocorrência do ... -
Acórdão Nº 0840368-15.2017.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 02/08/2022
... PERMANENTE - ACIDENTE DE TRABALHO - VALOR DA INDENIZAÇÃO DE ... ACORDO COM A INVALIDEZ PARCIAL ... Tendo a seguradora se ... limitado a apresentar o formulário de adesão e o certificado individual, ... no qual consta apenas a rubrica ...
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Acórdãos nº 1003673-77.2017.8.26.0619 de 36ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
... Nexo causal entre a ocorrência de acidente de veículo (trator) e a morte da vítima devidamente ... documentos juntados aos autos, primeiramente no formulário encaminhado a Previdência Social tem-se que consta como ...
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Acórdão nº 50004198820138210075 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 28-04-2022
... inexistirem provas do nexo de causa entre a lesão examinada e o acidente descrito, de modo que o requerente não se desincumbiu do ônus ... formulário próprio da entidade fornecedora. ... § 5o O Instituto ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... O primeiro direito do trabalhador, quando da ocorrência de acidente de trabalho, refere-se ao pagamento, pela empresa, dos primeiros dias de ... automática, por meio do preenchimento da informação no formulário GFIP/SEFIP que é mensalmente encaminhado à Previdência Social ...
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Sentença nº 1001323-27.2022.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... 18/06/2022 e 22/08/2022.Afirma também que, embora tenha sofrido acidente típico do trabalho em 18/05/2022, com consequentes atestados médicos de ... mesma oportunidade, a ré confirma que somente entregou o formulário de encaminhamento ao INSS no dia 09/06/2022 (Fls.: 211). Entretanto, ...
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Acórdão nº 0036877-19.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Octubre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRANSITO EMVOLVENDO 2 (DOIS) VEÍCULOS. DIREITO DE REGRESSO DE SEGURADORA EM RELAÇÃO A TERCEIRO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS. RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA APELO DO AUTOR. EXAME. ÔNUS DA PROVA. AUTOR NÃO SE DESENCUMBE DE PROVAR CULPA EXCLUSIVA DO OUTRO CONDUTOR.
... EMENTA – PROCESSUAL CIVIL. INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRANSITO EMVOLVENDO 2 (DOIS) VEÍCULOS. DIREITO DE REGRESSO DE ... No formulário de “REGISTRO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO” (fls. 10/11), a Apelada como ... -
Sentença com número 5420159-33.2018.8.09.0072 da Inhumas - 2ª Vara Cível, 27-10-2022
... complicações de um acidente automobilístico, razão pela qual, na data do óbito, o ... seguro estava ... INFORMAR SE DEIXOU COMPANHEIRO(A) formulário anexo); ... 2- Cópia do Documento de Identidade, e Declaração de ...
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Decisão Monocrática Nº 0302630-71.2015.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-03-2020
... acidente ocorrido em 23/10/2014, Luis Carlos Carmona, respectivamente marido e pai ... formulário próprio da entidade fornecedora. ... § 5o O Instituto ...
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Acórdão Nº 5035131-90.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... ao de rito comumem relao ao INSS, postulando a concessode auxlio-acidente.A sentena foi pela procedncia:III -Ante o exposto, julgo procedenteo ...
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Acórdão nº 0072469-17.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Septiembre de 2016
... INTERESSE DE AGIR. REJEITADAS. ACIDENTE ... AUTOMOBILÍSTICO. DEBILIDADE PERMANENTE ... DECORRENTE DE AFUNDAMENTO ... formulário próprio da entidade fornecedora ... § 5º O Instituto Médico Legal da ...
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Acórdão nº 0334280-86.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Julio de 2014
... ários médicos do atendimento emergencial do segurado e o formulário ... complementar de acidente feito pela SET, comprovam que o Apelado ...
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Acórdão nº 0000331-95.2011.8.05.0158 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2018
... Analisando-se os autos, verifica-se que o acidente que vitimou o ... segurado ocorreu em 17/03/2008, tendo sido protocolado o ... trânsito, sem que seja apresentado "Formulário de Autorização de Pagamento" ... assinado pelo herdeiro Anadissor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-995-32.2011.5.03.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. ACIDENTE DO TRABALHO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - CULPA ... Confira-se (f. 3021303): ... '( ... ) que formulário de análise de risco é um documento onde os trabalhadores que vão ...
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Introdução
... 3.519, de 8 de setembro de 1969, do MTE, que instituiu o formulário denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos comentários ao art. 224, ... Regional que o reclamante foi admitido em 1982, sofreu acidente em 1987, acarretando-lhe a deficiência física, mas permaneceu no emprego ...
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Decisão Monocrática nº 50030414320198210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 22-02-2023
... 1) Na espécie, inexiste controvérsia quanto à ocorrência do acidente e dos danos decorrentes, mas tão somente quanto ao fato de que ... formulário próprio da entidade fornecedora.§5o O Instituto Médico Legal da ...
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Acórdão Nº 0004240-90.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 29-01-2024
... CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE POR ACIDENTE DE ... TRABALHO (B94) – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA ... 01, DE ... 15.12.15 FORMULÁRIO DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXILIO- ... DOENÇA, APOSENTADORIA ...
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Decisão Monocrática nº 50001397820138210088 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 17-03-2022
... nexo de causalidade entre as lesões acometendo a requerente e o acidente automobilístico narrado pela mesma. Também argumenta que a magistrada de ... formulário próprio da entidade fornecedora. ... § 5o O Instituto ...
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Decisão Monocrática N° 07211022220208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2022
I - Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alíneas ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, cuja ementa é a seguinte: ?FAZENDA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (SEE/DF). VAGA OCUPADA POR DEFICIENTE (
... teriam sido ?que entrasse com formulrio para verificao de acidente de trabalho?, ou ?voltasse ao banco de reservas dos professores ... -
Capital - 5ª vara cível e comercial
... Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... da narração fática exposta pelos condutores em sede de "Formulário ...
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Acórdãos nº 0152896-05.2012.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... previsto para invalidez parcial e permanente por acidente, num total de R$225.019,08(duzentos e vinte e cinco mil, ... A empregadora/estipulante informou no formulário de comunicação de acidente do trabalho (fl.36) que a ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0014792-83.2018.8.08.0048), 19/02/2019
... acidente doméstico com queimadura (fl. 58), valendo realçar a existência de ...