formulario de justificativa
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Acórdão Nº 0906456-56.2015.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
... das notas à SOCIESC. Que acima de zero não ... havia justificativa da nota. Que o trabalho da depoente encerrou-se ... após o envio da ... de fl. 54, informa que não há ... formulário específico para fins de solicitação ... de documento à banca para ...
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Edital de contratação, EDITAL N. º 06/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... No anexo I formulário com as informações ... necessárias que deve constar no laudo médico, ... justificativa" consistente e objetivo, elencando os pontos de discordância da classifica\xC3" ...
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Edital de contratação, EDITAL DE ABERTURA Nº10/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESC
... No anexo II formulário com as informações ... necessárias que deve constar no laudo médico, ... justificativa, elencando todos os pontos de discordância da classificação ou do ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... Há, no Anexo I, o formulário com as informações ... necessárias que devem constar no laudo médico, ... inscrição e a justificativa" consistente e objetiva, elencando os pontos de discordância da classifica\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 5001017-62.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-06-2020
... requerimento ocorrera em 01/07/2019 -, tendo recebido como justificativa o fato de seu "formulário não ter sido assinado e tampouco ...
- Decisão Monocrática Nº 5015377-48.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-04-2021
- Decisão Monocrática Nº 5011570-20.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-04-2021
- Decisão Monocrática Nº 5016238-34.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-04-2021
- Decisão Monocrática Nº 5012688-31.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-04-2021
- Decisão Monocrática Nº 5011590-11.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-04-2021
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Acórdão Nº 0020162-32.2017.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-09-2019
EMENTA CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO. ATESTADO MÉDICO. A impossibilidade de locomoção não pode ser presumida, devendo o atestado médico informá-la expressamente, o que não ocorreu no presente caso. Recurso do reclamante a que se nega provimento, no tópico.
... , cabendo ao magistrado em cada caso concreto analisar se a justificativa é apta a comprovar a impossibilidade de comparecimento. Aduz que juntou os autos formulário de atendimento expedido pelo SUS, comprovado que foi atendido no dia 19 ... -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... unitárioValor total1ENVELOPE PARA ACONDICIONAR JUSTIFICATIVA ELEITORAL (RJE) e FORMULÁRIO IDENTIFICAÇÃO DE ELEITOR COM DEFICIÊNCIA ...
- Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAUDE Nº 08, DE 07 DE JULHO DE 2021. Regulamenta a Rotina do Recur
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Acordao N° 1748614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Juizados especiais cíveis. Código de defesa do consumidor. Recurso inominado. Ação indenizatória. Pacote de turismo. Mais de um pedido. Pedidos vinculados. Demora no atendimento. Reserva de voos diversos. Reserva em hotel. Não efetuada. Falha na prestação de serviços. Configurada. Dano moral. Devido. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de indenizatória na qual a
... que, após a efetivação da compra, não recebeu o envio do formulário, tendo cobrado ... posicionamento por diversas vezes da empresa ré ... justificativa plausível para não cumprir os exatos termos do que foi informado antes ... -
Acordao N° 1626087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2022
Juizado especial cível. Recursos inominados do réu e do autor. Consumidor. Indenização por danos morais. Falha no serviço. Constrangimento público e abalo. Ocorrência. Retirada de passageiro da aeronave. Majoração ou redução do valor arbitrado a título de indenização. Quantum mantido. Recursos conhecidos e não providos. 1. Trata-se de recursos inominados interpostos pelas partes em face da sentenç
... pela ANAC de envio, no prazo, de formulário prévio para a liberação de voo de cliente enfermo ... Assim, sustenta ... Turmas Recursais, não havendo justificativa para majoração ... 7. Contudo, no que tange ao valor da indenização ... -
Ordem de serviço, ORDEM DE SERVIÇO IGP Nº 05/2023 Dispõe sobre o processo de solicitação e prestação de contas
... ção da diária de viagem deverá ser instruída com justificativa, contendo o motivo da viagem e o detalhamento do ... interesse público e ... I- Formulário de Requisição de Diárias de Viagem (Anexo I); ... II- Formulário de ...
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Resolução nº 23.218 - Instrução Nº 39732-67.2009.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal. Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação
... IV – anotar o código de autenticação emitido pela urna nos campos apropriados do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral; ... 730 PAULO MASCARENHAS ... V – resolver imediatamente todas as dificuldades ou dúvidas que ...
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Acórdão nº 0013343-23.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-02-2023
Ação civil pública. Ressarcimento ao erário. Passagens aéreas. Inobservância da Lei de lLcitação. Prescrição de ação. Ausente. Sentença mantida. Há dolo específico na distribuição de passagens aéreas sem o processo administrativo de licitação, que caracteriza a ocorrência de improbidade administrativa, diante da prova robusta apresentada em ação civil pública. O gestor que extrapolou o limite da...
... ao quadro de servidores do Estado, por inexistência de justificativa ou qualquer outro elemento de prova que possa demonstrar a licitude do ato ... , sendo que o fornecimento ocorria mediante preenchimento de um formulário existente ou de solicitação por ofício, todos justificando as ... -
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (60015)
... Protocolo da UEA, enviando sua solicitação via formulário específico, no prazo ... de 10 (dez) dias uteis, apresentando as ... 83/2014 -CONSUNIV, anexando ao pedido: ... justificativa (Formulário Específico), contendo o relato de motivos para a ... defesa ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (60014)
... Protocolo da UEA, enviando sua solicitação via formulário específico, no prazo ... de 10 (dez) dias uteis, apresentando as ... Resolução 003/2010 -CONSUNIV, anexando ao pedido: ... justificativa (Formulário Específico), contendo o relato de motivos para a ... defesa ...
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SECRETARIAS - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA – 2023SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO EDITAL Nº 010/2022
... 3.3 A inscrição será realizada, exclusivamente, via ... formulário on - line disponível no site http: // www.saude.mt.gov.br ... de 30 ... MOTIVO DO INDEFERIMENTO: ... JUSTIFICATIVA DO (A) CANDIDATO (A) ... Este formulário deverá ser baixado, ...
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Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INICIATIVAS DE MUNICÍPIOS Nº 01/2023 Edita
... 1 - DA JUSTIFICATIVA ... Desde 2019 o Estado do Rio Grande do Sul vem executando um amplo ... em participar do Programa deverão preencher integralmente o formulário ... disponível no link https://forms.office.com/r/0z5wBKVY2N ... 5.2. O ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015078-10.2020.8.19.0202 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015078-10.2020.8.19.0202 Recorrentes (autora e réu): VALDONETE VALERIANA DE SOUZA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridas - as mesmas. Origem: 15º Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800450-81.2021.8.19.0061 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800450-81.2021.8.19.0061 Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A Recorridos: MAXIMINA DE MEDEIROS BARBOSA e COSMARINA SOARES GOMES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I -...