formulario de justificativa
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18628 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM RELATIVA A "QUINTOS" EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
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Acórdão nº 0001153-62.2014.8.05.0099 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... em área de preservação permanente, esta é a única justificativa constante do ... "Formulário de Inspeção de Instalação Baixa Tensão" ...
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Acórdão nº 0001153-62.2014.8.05.0099/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Julio de 2017
... área de preservação permanente, esta é a única justificativa constante do ... "Formulário de Inspeção de Instalação Baixa Tensão" ...
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Acórdão nº 0000288-05.2015.8.05.0099 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... em área de preservação permanente, esta é a única justificativa constante do ... "Formulário de Inspeção de Instalação Baixa Tensão" ...
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Acórdão nº 0000288-05.2015.8.05.0099/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Julio de 2017
... área de preservação permanente, esta é a única justificativa constante do ... "Formulário de Inspeção de Instalação Baixa Tensão" ...
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Acórdão nº 0000451-87.2012.8.05.0099/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... área de preservação permanente, esta é a única justificativa constante do formulário ... de "Inspeção em Instalação Baixa Tensão" ...
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Acórdão, Processo nº 0004031-76.2016.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... formulário próprio [SB-40, DISES-BE 5235, DSS-8030, DIRBEN-8030 ou PPP (perfil ... Art. 10º. A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos ...
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Acórdão Nº 0020256-74.2019.5.04.0029 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... 01/06/17, e relatou haver desídia do autor por atraso sem justificativa em 01/06/17 (ID. 2c8d7ec - Pág. 2), advertência lavrada em 15/10/16, por ... 8) ... A par disso, a demandada anexou aos autos formulário de avaliação aplicado em 17/01/19 no qual avaliados alguns aspectos do ...
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... , a retirada das limitações probatórias que tenham por justificativa apenas a falta de confiança do legislador na credibilidade da prova ... no direito italiano, a qual deverá ser acompanhada de formulário específico ... Os formulários contribuirão positivamente para a ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 003/20018
... justificativa à chefia imediata, devendo o adiantamento ou atraso ser ... compensado na ... duas) horas , mediante formulário de justificativa próprio (anexo I), que ... deverá ser observado: ... - ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 16465 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11516 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM RELATIVA A "QUINTOS" EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 17226 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Mas, repise-se, a justificativa da opção legislativa seria a tutela da liberdade de expressão ... quantias para alguns milhares de usuários preencherem um formulário em um aplicativo, porém, tendo-se em vista a possibilidade de se obter ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... Homologada quanto à Forma. A Justificativa Administrativa não foi homologada quanto ao Mérito por não ter ... segurado por categoria profissional, este deverá apresentar formulário de reconhecimento de períodos laborados em condições especiais ... No ...
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RESOLUÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO CIT N° 1, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... 500 mil e 700 mil habitantes, a CIB deve encaminhar à CIT justificativa contendo os critérios adotados, para análise e parecer. (Origem: Res ... 2º, parágrafo único) Art. 3º O modelo de formulário para justificativa de prescrição de medicamentos não padronizados no ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 007 2019PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MÉDICA 2020 PARA PUBLICAÇÃO
... destinado no formulário de inscrição deverá obrigatoriamente ter o nome ... relacionado na ... DO INDEFERIMENTO: ... JUSTIFICATIVA DO (A) CANDIDATO (A) ... Este formulário deverá ser baixado, ...
- Acórdão nº 1302-003.750 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2019
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2938 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.976 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2022
... 5º A solicitação ocorrerá por meio de preenchimento de formulário Google, conforme link: https:// ... forms.gle/LfvMWryNDaA8hhqs7 no qual ... Trabalho, conforme proposta e justificativa apresentadas pela Organização Parceira, com vistas ao pleno alcance ...
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EDITAIS - SAÚDE
... da de justificativa para ... conhecimento ... ARTIGO 27º ... As compras e contratações ... COMPRAS e CONTRATAÇÕES deve elaborar Formulário de ... Justificativa ... Parágrafo Terceiro – No caso de legislação ...
- Acórdão nº 9303-006.591 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Mayo de 2018
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2020 - UASG 150182
... 4º da Lei nº 13.979 de 06/02/2020 ... Justificativa: Atender o solicitado no Formulário de Solicitação de Contratação ...