formulario de justificativa
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 367, DE 6 DE ABRIL DE 2020
... formulário de petição identificado por um número de transação, cujos dados são ... I - formulário de petição preenchido, no que couber; II - justificativa técnica da solicitação; e III - estimativa da utilização e ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 659, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... formulário de petição identificado por um número de transação, cujos dados são ... I - formulário de petição preenchido, no que couber; II - justificativa técnica da solicitação; e III - estimativa da utilização e ...
- Portaria, PO R T A R I A - 112/2021 A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso
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Canarana - Vara c�vel
... autora realizou pedido de fornecimento de produtos, como justificativa da emissão de notas fiscais , não trouxe aos autos prova de suas formulário de pedido feito pela Autora e o comprovante de entrega dos produtos ou ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2023 - GAB/SUP Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de espaço pú
... V - justificativa para concessão do espaço destinado a cantinas nos estabelecimentos ... : Modelo nº 02: Solicitação para implantação de cantina -Formulário; ... III - Anexo III: Modelo nº 03:Relação comparativa de locais com ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A SE
... No anexo II formulário com as informações ... necessárias que deve constar no laudo médico, ... justificativa, elencando todos os pontos de discordância da classificação ou do ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... Há, no Anexo I, o formulário com as informações ... necessárias que devem constar no laudo médico, ... inscrição e a justificativa consistente e objetiva, elencando todos os pontos de discordância da ...
- Portaria, PORTARIA Nº 058/2020 Regulamenta o Teletrabalho, para atendimento de decreto sobre COVID-19, no
- Portaria, PORTARIA EDP Nº 10/2020 Regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Escritório de Desenvolvimento de
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... No anexo I formulário com as informações ... necessárias que deve constar no laudo médico, ... justificativa, elencando todos os pontos de discordância da classificação ou do ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6289 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... É importante rememorarmos a Justificativa do Projeto de Lei n. 6.787/2016 para atribuir nova redação ao § 1º, do ... ; para outros, no entanto, só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já era conhecida na fase do ...
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EDITAL Nº 1 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - COREMU/UFPA
... á informar, no ato da sua inscrição, em campo próprio do formulário, o tipo de atendimento compatível com a sua limitação para a ... da sua inscrição, em campo próprio do formulário, com justificativa acompanhada de parecer ou declaração emitido(a) por equipe ...
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Direito dos contratos
... A lei estabelece que a inserção de uma cláusula no formulário não desnatura o contrato, que continua de adesão ... Importância da ... (C) A inalienabilidade de legado de imóvel, sem justificativa, é permitida pela legislação brasileira, que não restringe a livre ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... adicionado do modelo de formulário de aceite e de instruções, ... no endereço de e-mail pessoal cadastrado ... Série documental: Formulário de justificativa de ausência ... (003.04.01.008 Saesp) ... Datas-limite: maio, jul-set.e ...
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Resolução CRESS 12ª Região nº 53, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... antes da realização da atividade, mediante solicitação em formulário próprio, podendo ser creditados durante o afastamento/atividade, mediante justificativa formal.Parágrafo primeiro - A/O beneficiária/o deverá apresentar a ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.281, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Aprova o Estatuto Social da Autoridade Portuária d
... requisitos deverão ser comprovados documentalmente, conforme formulário padronizado disponibilizado ... no sítio eletrônico da Secretaria da ... efeito, salvo justificativa aceita pelo órgão estatutário para o qual tiver sido nomeado ... Art ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... II — justificativa motivada da utilidade dos registros solicitados para fins de ... a cidade em que tenha domicílio, mediante o preenchimento de formulário eletrônico, disponibilizado no Portal da Justiça do Trabalho ...
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Legislação Complementar
... Observação: A validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração manuscrita pelo ... janeiro de 1999, prorrogável por igual período, mediante justificativa expressa ... § 1º Denegada a autorização de residência caberá ...
- Decisão monocrática Nº 0810351-48.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, 06-08-2020
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... justificativa apresentadas pela ORGANIZAÇÃO PARCEIRA; ... AMPARO LEGAL: Lei Federal n ... comprovação, por meio de formulário específico, com a anuência de seu orientador ... § 2º Em todas as ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... Série documental: Pasta de inscrição: formulário de inscri- ... ção, currículo, histórico escolar, projeto de pesquisa, ... Série documental: Documentação: justificativa/atestado; aceite ... de orientação; exames; relatórios, solicitação ...
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Editais - Universidade Estadual de Campinas
... Série documental: Pasta de inscrição: formulário de inscri- ... ção, currículo, histórico escolar, projeto de pesquisa, ... Série documental: Documentação: justificativa/atestado; aceite ... de orientação; exames; relatórios, solicitação ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... ção da Microrregião de inscrição, independentemente da justificativa ... 5.2 - A inscrição deverá ser efetuada somente via internet, ... formulário de inscrição, o candidato deverá declarar que tem ciência e aceita, ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... Série documental: Formulário de justificativa de ausência ... (003.04.01.008 Saesp) ... Datas-limite: ...