formulario de justificativa
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ACÓRDÃO Nº 5992 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-04-2021
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM "OPÇÃO", EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 17206 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DAS VANTAGENS "OPÇÃO" E "QUINTOS", EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 16694 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... No anexo II formulário com as informações ... necessárias que deve constar no laudo médico ... justificativa" consistente e objetivo, elencando os pontos de discordância da classifica\xC3" ...
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PORTARIA MC Nº 788, DE 28 DE JUNHO DE 2022
... à Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) o "Formulário de Solicitação de Serviços de Telefonia Fixa", opção "Instalação de novo ramal", com justificativa para a categoria desejada. § 1º No caso de não indicação da Categoria ...
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EDITAL nº 1/2021 CONCURSO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS À RESIDÊNCIA MÉDICA INGRESSO 2021 - VAGAS REMANESCENTES
... 8.7- Candidatos que apresentarem no formulário "Justificativa de Recurso"; argumentações e (ou) redações idênticas ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8314 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - FGTAS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre o procedimento, etapas, cronog
... o Decreto nº 51.881/2014, assim identificados: a) Anexo I - Formulário de Desempenho Funcional; b) Anexo II - Formulário ... de Qualificação ... §3º. Na ausência do empregado sem justificativa, a chefia imediata deverá convocá-lo para a avaliação, persistindo a ...
- Resolução, Recursos Humanos Estágio Curricular Obrigatório Processo nº 21-1500-0009364-2 A SECRETARIA DE
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... unitárioValor total1ENVELOPE PARA ACONDICIONAR JUSTIFICATIVA ELEITORAL (RJE) e FORMULÁRIO IDENTIFICAÇÃO DE ELEITOR COM DEFICIÊNCIA ...
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RESOLUÇÃO Nº 192, DE 31 DE JULHO DE 2020
... interessado referido no caput deverá ser firmado por meio de formulário próprio disponível no SICCAU, apresentando justificativa para a não ...
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Acórdão Nº 01105255320198200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-03-2023
... documental acostada aos autos, verifica-se insubsistente a justificativa apresentada pelo acusado ... É que o documento no qual o acusado deixa ... faria algum sentido caso o documento assinado fosse do tipo formulário, em que se encontra previamente preenchido, limitando-se sua conduta à ...
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SECRETARIAS - EDITAL 007 2021 SECEL MT 10092021
... Estado de Mato Grosso ... 1.1. Justificativa ... técnica para lançamento de EDITAL DE RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS ... formulário ... próprio para recurso, em anexo ... 6.5.3. Após a ...
- Portaria, PO R T A R I A - 112/2021 A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso
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Audiência pública, AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA/RS, por meio da Secretar
... sociedade. Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada:A referida contratação objetiva ... dia 25 de Novembro de 2023, último dia da Consulta Pública, formulário específico, disponível em sitio eletronico acima ... mencionado , ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2023 - GAB/SUP Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de espaço pú
... V - justificativa para concessão do espaço destinado a cantinas nos estabelecimentos ... : Modelo nº 02: Solicitação para implantação de cantina -Formulário; ... III - Anexo III: Modelo nº 03:Relação comparativa de locais com ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0191532-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... impetrante lhe enviasse até o dia 31 de dezembro de 2007 a justificativa de sua ausência devidamente fundamentada em formulário próprio ...
- Celular é proibido na cabine de votação
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Edital de contratação, EDITAL Nº05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A SE
... No anexo II formulário com as informações ... necessárias que deve constar no laudo médico, ... justificativa, elencando todos os pontos de discordância da classificação ou do ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... No anexo I formulário com as informações ... necessárias que deve constar no laudo médico, ... justificativa, elencando todos os pontos de discordância da classificação ou do ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... Há, no Anexo I, o formulário com as informações ... necessárias que devem constar no laudo médico, ... inscrição e a justificativa consistente e objetiva, elencando todos os pontos de discordância da ...
- Portaria, PORTARIA EDP Nº 10/2020 Regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Escritório de Desenvolvimento de
- Portaria, PORTARIA Nº 058/2020 Regulamenta o Teletrabalho, para atendimento de decreto sobre COVID-19, no
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Decreto, DECRETO Nº 57.281, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Aprova o Estatuto Social da Autoridade Portuária d
... requisitos deverão ser comprovados documentalmente, conforme formulário padronizado disponibilizado ... no sítio eletrônico da Secretaria da ... efeito, salvo justificativa aceita pelo órgão estatutário para o qual tiver sido nomeado ... Art ...