formulario de justificativa
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Resolução nº 23.218 - Instrução Nº 39732-67.2009.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal. Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação
... IV – anotar o código de autenticação emitido pela urna nos campos apropriados do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral; ... 730 PAULO MASCARENHAS ... V – resolver imediatamente todas as dificuldades ou dúvidas que ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... , salvo se decorrente de caso fortuito ou fora maior, com justificativa aceita pelo pregoeiro. 10.7. Caso o licitante no apresente lances, ...
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Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INICIATIVAS DE MUNICÍPIOS Nº 01/2023 Edita
... 1 - DA JUSTIFICATIVA ... Desde 2019 o Estado do Rio Grande do Sul vem executando um amplo ... em participar do Programa deverão preencher integralmente o formulário ... disponível no link https://forms.office.com/r/0z5wBKVY2N ... 5.2. O ...
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Acórdão nº 0013343-23.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-02-2023
Ação civil pública. Ressarcimento ao erário. Passagens aéreas. Inobservância da Lei de lLcitação. Prescrição de ação. Ausente. Sentença mantida. Há dolo específico na distribuição de passagens aéreas sem o processo administrativo de licitação, que caracteriza a ocorrência de improbidade administrativa, diante da prova robusta apresentada em ação civil pública. O gestor que extrapolou o limite da...
... ao quadro de servidores do Estado, por inexistência de justificativa ou qualquer outro elemento de prova que possa demonstrar a licitude do ato ... , sendo que o fornecimento ocorria mediante preenchimento de um formulário existente ou de solicitação por ofício, todos justificando as ... -
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (60015)
... Protocolo da UEA, enviando sua solicitação via formulário específico, no prazo ... de 10 (dez) dias uteis, apresentando as ... 83/2014 -CONSUNIV, anexando ao pedido: ... justificativa (Formulário Específico), contendo o relato de motivos para a ... defesa ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (60014)
... Protocolo da UEA, enviando sua solicitação via formulário específico, no prazo ... de 10 (dez) dias uteis, apresentando as ... Resolução 003/2010 -CONSUNIV, anexando ao pedido: ... justificativa (Formulário Específico), contendo o relato de motivos para a ... defesa ...
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SECRETARIAS - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA – 2023SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO EDITAL Nº 010/2022
... 3.3 A inscrição será realizada, exclusivamente, via ... formulário on - line disponível no site http: // www.saude.mt.gov.br ... de 30 ... MOTIVO DO INDEFERIMENTO: ... JUSTIFICATIVA DO (A) CANDIDATO (A) ... Este formulário deverá ser baixado, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015078-10.2020.8.19.0202 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015078-10.2020.8.19.0202 Recorrentes (autora e réu): VALDONETE VALERIANA DE SOUZA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridas - as mesmas. Origem: 15º Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800450-81.2021.8.19.0061 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800450-81.2021.8.19.0061 Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A Recorridos: MAXIMINA DE MEDEIROS BARBOSA e COSMARINA SOARES GOMES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I -...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... Sódio. QUARTA DELIBERAÇÃO: que o formulário deve ser devolvido ao solicitante para justificativa da escolha da ...
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Relatório e Voto com número 5054697-66.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-11-2023
... SENTENÇA MANTIDA. I- ... Conforme o formulário de reclamação inicial apresentado ao NAJEC, a reclamante ajuizou a ... Após, na data de 14.12.2020, a reclamante apresentou justificativa, ... mas sem a formalização do recurso ao conselho, o que foi orientado ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
... Os candidatos devero preencher o campo JUSTIFICATIVA, expondo as razes de sua inconformidade. 3.2 No ser aceito recurso ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
... Os candidatos devero preencher o campo JUSTIFICATIVA, expondo as razes de sua inconformidade. 3.2 No ser aceito recurso ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
... formulário de requerimento em anexo e o período de recurso administrativo da 5ª ... Os candidatos deverão preencher o campo JUSTIFICATIVA, ... expondo as razões de sua inconformidade ... 3.2 Não será aceito ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
... formulário de requerimento em anexo e o período de recurso administrativo da 5ª ... O candidato deverá preencher o campo JUSTIFICATIVA, expondo as ... razões de sua inconformidade ... 3.2 Não será aceito ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10400 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... Justificativa: Formulrio e-pessoal encaminhado a essa Secretaria de Auditoria Interna ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11041 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM RELATIVA A "QUINTOS" EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. NECESSIDADE DE CONVERSÃO DA VANTAGEM EM PARCELA COMPENSATÓRIA, CONFORME ENTENDIMENTO DO STF. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
... Justificativa: Formulrio e-Pessoal encaminhado a essa Secretaria de Auditoria Interna ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9478 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2017
... NOME DO (A) CANDIDATO ... SITUAÇÃO DA ... Justificativa" ... 1 Edson Junior INDEFERIDA ... Extrapolou o tempo de ... duração do v\xC3" ... INDEFERIDA ... Documentos não anexados ... ao formulário de inscrição ... 10 Rodrigo Neris dos Santos INDEFERIDA ... Não indicou ...
- ACÓRDÃO Nº 8663 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-07-2021
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EDITAL Nº 8 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
... deste edital, denominado "Requerimento Geral da COMPEC" e "Justificativa", devidamente preenchido, assinado pela/o candidata/o, contendo o Nome ... 6.11. Somente será aceita a documentação encaminhada via formulário de inscrição on-line, na forma deste Edital. 6.12. Os documentos citados ...
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EDITAL Nº 9/IFAL, de 24 DE JANEIRO DE 2022
... deste edital, denominado "Requerimento Geral da COMPEC" e "Justificativa", devidamente preenchido, assinado pela/o candidata/o, contendo o Nome ... 6.11. Somente será aceita a documentação encaminhada via formulário de inscrição on-line, na forma deste Edital. 6.12. Os documentos citados ...
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EDITAL Nº 56/IFAL, de 16 de maio de 2022
... deste edital, denominado "Requerimento Geral da COMPEC" e "Justificativa", devidamente preenchido, assinado pela/o candidata/o, contendo o Nome ... 6.11. Somente será aceita a documentação encaminhada via formulário de inscrição on-line, na forma deste Edital. 6.12. Os documentos citados ...
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EDITAL Nº 55/IFAL, DE 16 DE MAIO DE 2022
... deste edital, denominado "Requerimento Geral da COMPEC" e "Justificativa", devidamente preenchido, assinado pela/o candidata/o, contendo o Nome ... 6.11. Somente será aceita a documentação encaminhada via formulário de inscrição on-line, na forma deste Edital. 6.12. Os documentos citados ...