funcional rh
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Sentença nº 1001009-45.2022.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... da polêmica entre a doutrina e a jurisprudência pátria sobre a obrigatoriedade ou não de manutenção do pagamento da gratificação funcional após a cessação do exercício da função de confiança, a Caixa editou o Manual Normativo RH 151 para regular a questão; que Lei nº 13.467/2017 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000269-50.2017.5.06.0002), 01-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. ESTABILIDADE FINANCEIRA - O recebimento de gratificação de função, por período igual ou superior a dez anos, garante ao obreiro, em caso de reversão ao cargo efetivo, a incorporação do valor referente à verba, tendo em vista o princípio da estabilidade financeira, inteligência da Súmula 372, do TST. Com efeito, após receber uma gratificação por um lapso...
... extraídos do sistema interno da ECT, o POPULIS - Rh 24 horas, a exemplo: Ficha Cadastral, Ficha Financeira, Currículo e Declaração Funcional (Docs. 05/08). 08.- Ultrapassados os primeiros 90 (noventa) dias do contrato de experiência, ou seja, em 1º de novembro de 2000, o obreiro foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000132-52.2020.5.06.0232), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O desempenho de diferentes atividades no horário de trabalho, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi reconhecido ao empregador. Na...
... acúmulo de funções, pois o exercício isolado de uma ou algumas tarefas que compõe uma outra função, não caracteriza alteração funcional, a ensejar plus salarial ... Quanto as funções de Reparador, note-se que o próprio autor esclareceu que apenas fazia a troca do kit bordo ... -
Processo nº 0014753-31.2009.8.19.0037 de Décima Nona Câmara Cível, 2 de Enero de 2017
... outubro/1989, sofreu em janeiro/2006 infortúnio laboral enquanto exercia sua ... atividade funcional de merendeira na empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS ...
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Acórdão Nº 0020539-19.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-04-2020
TRENSURB. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. REFLEXOS EM REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. Pago o adicional de risco de vida de forma mensal, sobre valor de salário base que já remunera os repousos, tem-se que o adicional de risco de vida recebido pelo reclamante inclui no seu montante o valor correspondente a sua integração nos repousos semanais remunerados. Negado provimento ao recurso.
... sobre sua estrutura e suas particularidades, contabilizado pelo RH de acordo com as informações constantes da CTPS e da ficha funcional do empregado (a qual indica em quais atividades este esteve envolvido ao longo de sua carreira na reclamada, tanto na sua área de atuação com em ... -
Social representations of the administration academics about human resources/Representacoes sociais dos academicos de administracao sobre recursos humanos/Representaciones sociales de los academicos de administracion sobre recursos humanos.
... Segundo Spink (1993:306), as representacoes sociais possuem, tambem, um aspecto funcional: ... Nos diversos textos que lidam com as representacoes sociais enquanto formas de conhecimento pratico, sao destacadas diversas funcoes, entre ...
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Sentença nº 1000673-48.2022.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... reclamante participava do processo de punição de funcionários, junto com o RH e o gerentes de área (IDs 26aac11 e seguintes).O registro funcional do autor aponta que o obreiro obteve um aumento salarial superior a 40% quando houve o seu enquadramento como diretor de loja em 01.09.2012 (ID ...
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Acórdão Nº 0020854-39.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-09-2018
EMENTA CARGO DE GESTÃO. ARTIGO 62, II, DA CLT. O mero exercício de função de supervisão de determinado setor da cadeia produtiva ou da área administrativa da empresa não autoriza o enquadramento do empregado na hipótese prevista no inciso II do artigo 62 da CLT, que pressupõe a existência de amplos poderes de mando e gestão.
... para o supervisor que selecionava para entrevista e ambos participavam da entrevista; que a depoente poderia comunicar eventual falta funcional e sugerir punição mas a decisão disso cabia ao RH ou ao supervisor; que o mesmo ocorria quanto a eventual demissão ; que a depoente não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5006209-47.2020.4.04.0000), 24-02-2020
... do agravante não é, por si só, suficiente para a demonstração da probabilidade do direito alegado, uma vez que a sua situação funcional - licença-saúde, perícia, férias, retificação de férias e aposentadoria - nos períodos aqui controvertidos é bastante intrincada e complexa, ...
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Belo campo - Vara c�vel
... omitir fatos; arguiu que o (a) demandante recebeu normalmente o adicional por tempo de serviço no período pleiteado, conforme relatório funcional e fichas financeiras fornecidos pelo Setor RH. Ainda, asseverou que o (a) demandante usufruiu licença-prêmio no período de 27/07/2016 até ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000858-50.2017.5.06.0161), 04-02-2019
EMENTA: ABANDONO DE EMPREGO. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. Para se saber se a conduta, de abandono do emprego, atribuída ao empregado, implicou em justa causa para o desfazimento do vínculo empregatício, necessário se faz verificar se foram preenchidos os requisitos exigidos para a sua ocorrência. Restando demonstrados tanto o requisito objetivo (ausência injustificada ao trabalho por período superior
... trabalha para a 1ª reclamada desde 21/12/2015 como analista de RH; que quando a depoente foi admitida o reclamante já integrava o quadro funcional; que alguns clientes da 1ª reclamada, a exemplo do supermercado Bompreço, como atuam na área de alimentos, exigem que os empregados e os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001894-83.2017.5.07.0005), 2018-08-16
... A remuneração-base e composta pelas rubricas salariais de natureza não eventual e de acordo com a situação funcional do empregado na data em que ela e apurada, taxativamente enumeradas no MN RH 115. Não obstante, vale dizer que o adicional de incorporação da ...
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Acórdão nº 1.0000.19.104799-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - EXAME DE APTIDÃO PROFISSIONAL - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO INTEMPESTIVO - INDEFERIMENTO - PREVISÃO EDITALÍCIA.As disposições do edital, cuja criação e regramento dizem respeito ao mérito administrativo, somente poderão ser revistas por impugnação judicial, em casos de ilegalidade ou de inconstitucionalidade.
... Informo-vos ainda que no estou de posse de carteira funcional, tendo a mesma j ter sido solicitado a RH".(evento 16). Aps encaminhamento da sua solicitao autoridade competente, o teor de outro e-mail ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010110-06.2013.5.07.0027), 2014-11-20
... " 2.3 Caixa Executivo: Os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que essa função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando do desempenho de atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000321-13.2021.5.06.0000), 09-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. No caso em apreciação, não houve equívoco na aplicação do artigo 300 do CPC pela autoridade apontada como coatora, vez que se constata, da prova pré-constituída, a probabilidade do direito em prol do trabalhador. Isso porque, pelo menos neste juízo perfunctório, não há...
... no sentido de que 'a empregadora, além de ciente da estabilidade prevista na Convenção Coletiva, considerando ainda a estrutura funcional de que dispunha, especialmente o setor de recursos humanos -RH, tinha todas as condições de saber, por si própria, quanto tempo faltava para a ... -
Acordão nº (RO)0081800-62.2007.5.06.0018 (00818.2007.018.06.00.2) de 2º Turma, 24 de Febrero de 2010
... com que são distinguidos os trabalhadores e que representam um reconhecimento da empresa á capacidade e mérito, elevando o nível funcional e a faixa salarial ... Cesarino Júnior considera que a modificação de funções, que não configurasse rebaixamento unilateral e diminuição ...
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Acórdão nº 0016016-82.2009.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
... Apresenta sinal ... de Laseque negativo bilateral, elevação de membros inferiores sem limitação ... funcional. Deambulação normal, flexo-extensão do tronco sem limitação ... 11 – Das alterações encontradas, resultam debilidade de membros sentidos ou ...
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Sentença nº 1000976-86.2023.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... para comprovar o assédio moral, quando afirma que ele e a reclamante eram os únicos “excluídos” em alguns aspectos, como o celular funcional, e também preteridos nos treinamentos da empresa. Ademais, a autora alega que fez várias reclamações ao RH, por e-mail e WhatsApp, mas não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000669-61.2019.5.07.0036), 2020-11-04
... gerente geral; que não se recorda se tinha assinatura autorizada; que é sua a assinatura dos documentos de folhas 420; que tinha cartão funcional, nível 85; que não sabe o nível do cartão de quem trabalhava 6 horas no banco; que acima da depoente estavam o gerente geral e o administrativo; ...
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Acórdão Nº 0021023-32.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-09-2021
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Havendo a comunhão de interesses e objetivos entre as empresas, com ingerência dos sócios de uma sobre as outras, de acordo com o § 2º do art. 2º da CLT, há configuração de grupo econômico.
... funcional; adicional de 100% a partir da 3ª hora extraordinária; formação de grupo econômico/ responsabilidade solidária das reclamadas; honorários ... -
Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0516964-32.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação do sigilo funcional - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉ: JESUINA MARIA GONCALVES DOS SANTOS - R.H. Ao Ministério Público para se manifestar acerca ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000336-87.2014.5.07.0003), 2014-08-05
... Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por via de cálculos, observando-se a ficha funcional, os recibos de pagamento e as ...
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Acórdão Nº 0020148-34.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2019
... Sustenta que foi contratada para a função de analista de RH e qualidade, e tinha como atribuição legal e funcional auxiliar nas tarefas de Recursos Humanos. Aduz que a ré passou a lhe delegar tarefas extracontratuais, determinando que fizesse todos os processos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1106-59.2010.5.09.0005)
... são feitas pelo RH, após processo administrativo; 14.a Autora poderia formalizar uma advertências, mas ela não refletiria na vida funcional do empregado; ( ... ) 22.a Autora como gerente estava sujeita a jornada de 8 horas (fl.1433) ... Verifica-se deste depoimento que a autora ...
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Acórdão Nº 0020702-71.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-09-2021
... Declara que a sigla RH/UP/FORMAÇÃO no item "Alteração do Local/Setor de Trabalho, na ficha funcional, significa que o profissional encontra-se em curso de formação na Universidade Petrobras (UP), localizada no Rio de Janeiro, não se tratando da ...