Fundos das Nações Unidas para a Infância
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Santaluz - Vara cível
... -62.2017.8.05.0226 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Santaluz Autor: Renato ... Av. das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 18.º andar ... São ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ...
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Araci - Vara cível
... que a DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS é presunção relativa, não absoluta, devendo ... -73.2016.8.05.0014 Procedimento Comum Infância E Juventude ... Jurisdição: Araci ... Autor: ... ção financeira com sede na Avenida Nações Unidas nº14.171, Torre A, 8º andar, conjunto ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... Os fundos, taxas e contribuições setoriais 1.1.7.1. O ... continental, alto-mar; Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982). 3.7 ... ília, gênero, raça, etnia, juventude, infância, adolescência, etarismo e capacitismo; história ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... 2022.8.05.0271 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Valença Terceiro ... Endereço: AV. NAÇÕES UNIDAS, 14261, ALA A 21 ANDAR, Vl Gertrudes, SãO ... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimentos de valor até 500 (quinhentas) ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... Bali", promovido pela Organização das Nações Unidas, no qual se pretendia fixar entre os ... destinadas à proteção da infância e da juventude; ... c) providências ... e os Municípios poderão constituir fundos integrados pelos recursos provenientes de ... -
Valente - Vara cível
... e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) ... Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14171, - de 12997 a 17279- lado ímpar, ... 8000774-43.2017.8.05.0272 PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) / [Obrigação de ...
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Acórdão Nº 0003632-16.2022.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-10-2023
... Nações Unidas (ONU), de março de 2007, foi incorporada ... com a proteção à infância e à juventude.” ... Art. 54. É dever do ... de Arrecadação e Fiscalização dos Fundos ...
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Acórdão nº 0002361-31.2015.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E JULGAMENTO “CITRA PETITA” - REJEITADAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA FUNDAMENTADA - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE - AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO OBSERVADOS - VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONSTATADA - MULTA - VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. 1. Se os fundamentos que externam o...
... 8.069/90 (ECA) E DAS REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA DA ... os valores cabíveis à União, ou para os Fundos estaduais ou municipais de proteção ao ...