gestação de gatos
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Acórdão, Processo nº 5000265-04.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-04-2019
... acontece ou diretamente pelo produtor rural ou pelos chamados "gatos", seria retirar desta qualquer possibilidade de auferir o benefcio ...
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Acórdão, Processo nº 5128075-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
... acontece ou diretamente pelo produtor rural ou pelos chamados "gatos", seria retirar desta qualquer possibilidade de auferir o benefcio ...
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Acórdão, Processo nº 5119771-08.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019
... acontece ou diretamente pelo produtor rural ou pelos chamados "gatos", seria retirar desta qualquer possibilidade de auferir o benefcio ...
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Acórdão Nº 0020477-72.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020
... no ambiente de trabalho sofreu aborto no 8º mês da gestação. Observa que o dano moral no valor de R$10.000,00 não ameniza e muito ... denominado Toxoplasma Gondii , comumente existente no intestino dos gatos, podendo também reproduzir-se em suínos, cães e aves, contaminando ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... protozoário chamado Toxoplasma gondii, en- contrado nas fezes dos gatos e outros felinos. Homens e outros ani- mais também podem hospedar o ... , suínos, cabras, etc.), essa doença interfere seriamente na gestação, gerando abortos e nascimento de fetos mal formados. A toxoplasmose ...
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Diário Oficial de 13-09-2023 - Poder Legislativo
... LAGOA DOS GATOS, SÃO CAETANO E SÃO JOAQUIM DO MONTE. NA SEQUÊNCIA, PARABENIZA A ... riscos da enfermidade durante a Gestação: (AC) ... I - promover a conscientização sobre a doença toxoplasmose ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Departamento de Ações Programáticas Estratégicas ... Gestação de alto risco: manual técnico. 5. ed. Brasília: Editora ... do ... bovina, equina, cães e gatos; ... 6. - Colheita, avaliação, processamento do sêmen bovino, ...
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Acórdão nº 1.0460.14.001119-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADOTANTES: DEPOIMENTO PESSOAL - DIREITO INDISPONÍVEL - CONFISSÃO: NÃO CABIMENTO - PROVA - SUFICIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZAÇÃO. Sendo indisponível o direito litigioso, não cabe a confissão nem é aplicada a pena de confesso ao depoente que se recuse a depor, de modo que, suficientemente instruída a causa, não...
... durante o dia; que tambm a casa era mal cuidada, com ces e gatos em cima da cama, juntos ao beb, que apresentava erupes cutneas, ... -
Acórdão nº 1.0460.14.001119-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADOTANTES: DEPOIMENTO PESSOAL - DIREITO INDISPONÍVEL - CONFISSÃO: NÃO CABIMENTO - PROVA - SUFICIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZAÇÃO. Sendo indisponível o direito litigioso, não cabe a confissão nem é aplicada a pena de confesso ao depoente que se recuse a depor, de modo que, suficientemente instruída a causa, não...
... durante o dia; que tambm a casa era mal cuidada, com ces e gatos em cima da cama, juntos ao beb, que apresentava erupes cutneas, ... -
Acórdão nº 1.0433.09.277230-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE FARIA VINCULADO À UNIMONTES E ESTADO DE MINAS GERAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - EXAME LABORATORIAL - DEFEITO DO SERVIÇO - RESULTADO EQUIVOCADO - AUTORA GRÁVIDA - EXAME PARA TOXOPLASMOSE POSITIVO - DANO MORAL - EXISTENTE - DANO MATERIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE...
... engarrafada.- No pratique jardinagem.- Evitar contato prolongado com gatos. Cumpre ressaltar que a contaminao durante o perodo gestacional ... -
Capítulo I - A proteção da vida do nascituro e o problema da personalidade jurídica
... e bem assim entre um embrião (independentemente do tempo de gestação) e uma criança já nascida 18 ... Nessa medida, a despenalização do ... , explica que o propósito do direito é compensar os pais pelos gatos em cuidados médicos; além disso, não é necessário indemnizar o dano ...
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EDITAL Nº 54/2020
... 11- Área de Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES E GATOS (uma vaga). Faculdade de Veterinária Departamento de Patologia e Clínica ... Síndromes hemorrágicas de primeira e segunda metades da gestação; 6. Prematuridade e assistência ao parto pré-termo; 7. Rotura prematura ...
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Direito, saúde e extrativismo: as implicações do uso de mercúrio na garimpagem
A história do Brasil foi marcada pelo extrativismo e pela busca por pedras preciosas. Mesmo no contemporâneo, o extrativismo ainda apresenta potencial econômico, embora com novas características, perspectivas e desafios. Diante disso, o presente artigo busca analisar a realidade de garimpos irregulares, nos quais é comum o uso de substâncias tóxicas, como o mercúrio, durante o exercício da...
... Durante a gestação, os compostos orgânicos de mercúrio presentes no organismo da mãe são ... 22 CAMPOS, Josué Castro. O mal de minamata – cidade onde os gatos dançavam e as pessoas morriam. LinkedIn. 2017 ... 23 CAMPOS, Josué ... -
O vírus que deixa um rastro de tristeza
... , meus dois cachorros, quatro cavalos, oito passarinhos e quatro gatos ... Marcio enterrou Lia no domingo passado. E atendeu a um pedido da ...
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Acórdão, Processo nº 5000426-14.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-04-2019
... na roça, em regime de economia familiar, inclusive durante a gestação ... A referida questão está pacificada no âmbito do Egrégio Superior ... ção acontece ou diretamente pelo produtor rural ou pelos chamados "gatos", seria retirar desta qualquer possibilidade de auferir o benefício ...
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Acórdão, Processo nº 5570882-29.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
... acontece ou diretamente pelo produtor rural ou pelos chamados "gatos", seria retirar desta qualquer possibilidade de auferir o benefcio ...
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‘Calou, bicho’
... mas ainda guardo seu assovio como guardo a memria de todos os ces e gatos e de um coelho chamado Oscar no gramado de uma pousada em Barra Grande. E ...
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Ato de crueldade ou de maus tratos contra animais: um crime ambiental
Este artigo tem por finalidade analisar a questão ambiental calcada no aspecto da crueldade contra animais, que têm, em virtude da Constituição Federal e de leis especiais, o direito de não sofrer maus-tratos nem tratamento cruel, nem mesmo em manifestações culturais populares, por terem senciência e dignidade
... intervenção cirúrgica desnecessária como retirada de unhas de gatos, corte de orelha ou de cauda de cães para atingir um padrão de beleza; ... consumo ou fazer trabalhar os animais em período adiantado de gestação; atrelar, no mesmo veículo, instrumento agrícola ou industrial, bovinos ... -
Acórdão Nº 0020479-79.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-10-2020
VISITADORA PIM. PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. MUNICÍPIO. ADICIONAL INSALUBRIDADE . Hipótese na qual o laudo pericial técnico foi conclusivo quanto à ausência de insalubridade nas atividades da reclamante, inexistindo prova no sentido da tese da autora, o que desautoriza o reconhecimento do direito vindicado.
... ção para o desenvolvimento integral da criança, desde a gestação. Orientar as famílias sobre atividades de estimulação adequadas a ... habitabilidades, existência de animais domésticos como cachorros, gatos, cavalos, galinhas e outros, também podemos identificar a presença de ... -
H1N1 deixa rastro de tristeza pelo estado do Rio
... , meus dois cachorros, quatro cavalos, oito passarinhos e quatro gatos ... Marcio enterrou Lia no domingo passado. E atendeu a um pedido da ...
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Capacidades' como postulado para ampliar a comunidade jurídica e moral na proposta de Martha Nussbaum
Quem são os membros de uma comunidade moral e por quê? É possível responder essa pergunta de várias formas e essas formas irão navegar por diferentes concepções teóricas. O desenvolvimento das capacidades foi utilizado por autores como Amartya Sen e Martha Nussbaum no sentido de fundamentar pressupostos como liberdade e igualdade. Nessa esteira, Nussbaum usa a mesma lógica para pensar a relação...
... A consequência foi que a mulher não pôde interromper a gestação, conforme decisão anterior do Tribunal do Rio de Janeiro. Essa ação foi ... Assim, para ela, a castração de gatos provavelmente seria proibida com o fundamento de que ela impede, mesmo se ... -
Acórdão Nº 0020481-49.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO . A adoção do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade é restrita às hipóteses em que não há previsão específica de base de cálculo diversa e mais benéfica ao trabalhador em lei, norma coletiva ou contrato.
... ção voltadas ao desenvolvimento integral da criança, desde a gestação, segundo as disposições da Lei Estadual nº 12.544/2006 e a Lei ... habitabilidades, existência de animais domésticos como cachorros, gatos, cavalos, galinhas e outros, também podemos identificar a presença de ... -
Direito constitucional do trabalho
... nos casos de demissão antes da gravidez, ou, durante a gestação, nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido, situações em ... Esses trabalhadores são aliciados por gatos (aliciadores) nas regiões pobres do Nordeste e levados para o cativeiro ...
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Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo 'recursos alternativos
... um único comprimido nos três primeiros meses de gestação ocasiona a Focomelia , efeito descoberto em 1961, que ... gatos, por exemplo – levados à mesa cirúrgica ...
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O 'bem-estar animal' e a 'eficácia económica' de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Este artigo apresenta o discurso oficial da agropecuária em Portugal no que concerne às formas que relata a exploração dos animais não-humanos para fins alimentares considerando dois âmbitos (interligados) que são reiteradamente tematizados pela indústria: o "bem-estar animal" e a "eficácia económica". Conforme a variedade de amostras recolhidas, vislumbra-se que o discurso oficial da...
... os impactos da doença desde os momentos da gestação dos fetos, que «podem morrer», ou que pode ... pessoas, cães, cavalos, elefantes, gatos, baleias, golfinhos, etc.) possuidores de interesses ...