Gratificação adicional
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 20/1203-0010470-7 Nome: Silvio de Medeiros Silva Id.Func
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 19/2000-0007025-0 Nome: Reinaldo Moraes Sotres Id.Func./
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 21/0801-0002190-8 Nome: Clovis Pires Ribeiro Id.Func./Ví
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 21/1204-0021118-7 Nome: Magda Elena Gomes da Rosa Id.Fun
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 23/1900-0048230-4 Nome: Elisabeth Silva de Souza Id.Func
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 19/1203-0031662-8 Nome: Sidinei dos Santos Garcia Id.Fun
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 19/1203-0031444-7 Nome: Marcelo Renato Proenca Oliveira
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Acórdão nº 2016/0099879-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ... gratificação ...
- Gratificação adicional, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA CULTURA FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... VI - gratificação pela prestação de serviço à Justiça Eleitoral, equivalente àquela ... VIII - gratificação adicional por ano de serviço, incidente sobre o vencimento básico e a verba de ...
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 21/1203-0007202-9 Nome: Everton Balbueno Flores Id.Func.
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Acórdão nº AgRg no REsp 1391808 / ES de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF. 1. O exame da controvérsia acerca da incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Apoio às Atividades de Saúde e o adicional de insalubridade, tal como enfrentada pelas instâncias...
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 23/1203-0002880-2 Nome: Claiton Guedes Soares Id.Func./V
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 22/1203-0022260-3 Nome: Candido Joares de Lima Id.Func./
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 23/1203-0012491-7 Nome: Fabiano Alves da Silva Id.Func./
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 21/1203-0007194-4 Nome: Maiquel Fagundes Soares Id.Func.
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 21/1203-0016806-9 Nome: Roberto Costa do Amaral Id.Func.
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 21/1203-0008290-3 Nome: Paulo Roberto Talleyrand Lopes I
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 20/1000-0007959-1 Nome: Marcelo Machado Maier Id.Func./V
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... de 1989, e 8.147, de 28 de dezembro de 1990, acrescida do adicional" de 0,1% (um décimo por cento) sobre os fatos geradores relativos ao exerc\xC3" ... "II - o pagamento da gratificação será devido até que seja definida e implementada a estrutura de apoio ...
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Acórdão nº RMS 33136 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUBSÍDIO. VEDADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL A PARTIR DA VIGÊNCIA. ATENDIMENTO AO ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO ... meio de subsídio, vedando-se a inclusão de qualquer outra gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie ...
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Acórdão nº 2015/0103131-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... diárias, abono pecuniário, auxílio-natalidade, adicional de sobreaviso, ... auxílio-funeral, auxílio-fardamento, gratificação de compensação orgânica a ...
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Acórdão nº 2015/0325913-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ... AL, ... ADICIONAL NOTURNO, DE PERICULOSIDADE, GRATIFICAÇÃO ...
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Acórdão nº REsp 1208512 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0098450-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE, ... DE E GRATIFICAÇÃO NATALINA. ... RECURSO REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC ...