habeas corpus preventivo com pedido liminar
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 411.791 - PE (2017/0199349-3) ... REGIMENTAL ... PREVENTIVO. ... habeas corpus preventivo, com pedido de liminar , o que faz ...
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Acórdão nº 2007/0067364-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 79.901 - SP (2007/0067364-4) ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO ... Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado em favor de ADJAIR MORAIS ...
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Acordão da , 09-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. HABEAS CORPUS IMPETRADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.445/2017. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DO SUBSCRITOR DA PORTARIA DE EXPULSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. IMPEDIMENTO À EXPULSÃO. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE EXCLUDENTE DE EXPULSABILIDADE. ARTS. 55 DA LEI 13.445/2017 E 193 DO DECRETO 9.199/2017....
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 592.873 - DF (2020/0156249-5) ... I. Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado por Juscelino ... -
Acórdão nº 1831520 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 04-06-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803961-85.2019.8.14.0000 ... EMENTA : HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR. PRELIMINAR DE NÃO ...
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Acórdão nº 1468594 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 11-03-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800921-95.2019.8.14.0000 ... EMENTA : HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR. HABEAS CORPUS ...
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Acórdão Nº 0634955-34.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-10-2021
... Processo: 0634955-34.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal ... Impetrantes: André Felipe ... EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO ... LIMINAR. PORTE ILEGAL DE ARMA DE ...
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Acórdão Nº 0620099-07.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-02-2017
... PROCESSO Nº 0620099-07.2017.8.06.0000 - HABEAS CORPUS COM ... PEDIDO DE LIMINAR ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO ... COM PEDIDO LIMINAR. ROUBOS MAJORADOS (CINCO ...
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Acórdão nº 247079 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 06-11-2017
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PRISÃO CIVIL –ALEGADO EXCESSO NA EXECUÇÃO E CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANDO – DILAÇÃO PROBATÓRIA– LEGALIDADE DO DECRETO DE PRISÃO – ORDEM CONHECIDA PARCIALMENTE. 1. A verificação da incapacidadefinanceira do alimentante e a revisão das justificativas apresentadas para o inadimplemento da obrigaçãodemandam dilação...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS (307) - 0800951-04.2017.8.14.0000 ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... -
Acórdão nº 1556443 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 01-04-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801211-13.2019.8.14.0000 ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR. DECRETAÇÃO DE PRISÃO ...
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Acórdão nº 296522 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 04-12-2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS (307) - 0800859-26.2017.8.14.0000 ... EMENTA : Habeas corpus PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ...
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Acórdão Nº 0636312-49.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-03-2022
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR. EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR COM FUNDAMENTO NA RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ. PACIENTE IDOSO COM PATOLOGIA NEUROLÓGICA, CONDENADO A REGIME INICIAL SEMIABERTO E QUE NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. WRIT NÃO CONHECIDO. DETERMINAÇÃO, EX OFFICIO, PARA QUE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA APRECIE,
... Processo: 0636312-49.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal ... Impetrantes: Cauê Monteiro ... EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO ... LIMINAR. EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO ... -
Acórdão nº 1347874 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 04-02-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809830-63.2018.8.14.0000 ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR. ARTIGOS 121, §2º, I E IV ...
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Acórdão nº 1598526 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 08-04-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801909-19.2019.8.14.0000 ... EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0627388-88.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-11-2017
... Processo: 0627388-88.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus ... Impetrante: Thiago Batista de Carvalho ... EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO ... LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO ...
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Acórdão nº 1374162 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 11-02-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809225-20.2018.8.14.0000 ... EMENTA : HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR. ART. 288, DO CP, ART. 90 ...
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Acórdão nº 2014/0136840-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 296.494 - MG (2014/0136840-7) ... LIMINAR ... 4. In casu, o decreto preventivo" não demonstra de forma concreta \xC2" ... não conhecer do pedido ...
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Acórdão nº 1768066 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 21-05-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803361-64.2019.8.14.0000 ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR – PENSÃO ALIMENTÍCIA ...
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Acórdão nº 0012321-62.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Julio de 2017
... Habeas Corpus nº 0012321-62.2017.8.05.0000 ... Foro de ... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CRIME DE DESERÇÃO ... IMPETRAÇÃO DE HABEAS ... - Cuida-se de Habeas Corpus Preventivo, com pedido de liminar, ... impetrado em favor de Daniela ...
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Decisão Monocrática N° 07207625820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2022
Cuida-se de habeas corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Lucas Azevedo Bandeira Luiz, OAB-DF 58.222, em favor de JOÃO LIMA COSTA, apontando como autoridade coatora o Juízo do Tribunal do Júri de Ceilândia, que denegou habeas corpus anterior, impetrado em face da autoridade policial encarregada de inquérito que apura suposto crime doloso contra a vida. Afirma que o...
tippy('#lzrvkt', { content: ' HABEAS CORPUS N 0720762-58.2022.8.07.0000 IMPETRANTE: ... DECISO Cuida-se de habeas corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado pelo advogado ... -
Decisão Monocrática N° 07143779420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2022
Trata-se de Habeas Corpus Preventivo, com pedido liminar, impetrado em favor de ALDO JOSÉ DALCIN FERNANDES, apontando como autoridade coatora o Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Sobradinho que, nos autos nº 0710687-73.2021.8.07.0006, não acolheu o pedido do acusado, ora paciente, para que fosse reconhecida a continuidade delitiva do crime denunciado (art. 147-A do Código Penal ? crime de...
... 0714377-94.2022.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ALDO JOSE DALCIN ... DECISO Trata-se de Habeas Corpus Preventivo, com pedido liminar, impetrado em favor de ALDO ... -
Decisão Monocrática N° 07241523620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Cuida-se de habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado pela advogada MARIANA FRIEDRICH MAGRO em favor de MICAELLE NASCIMENTO DE SOUZA, ora paciente, apontando como autoridade coatora o Juízo da VEP, que poderá determinar a expedição de mandado de prisão em desfavor da paciente para início de cumprimento de pena. A impetrante narra que a paciente foi condenada definitivamente pela...
... : 0724152-36.2022.8.07.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MICAELLE ... DECISO Cuida-se de habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado pela advogada ... -
Acórdão nº 1834224 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 10-06-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803361-64.2019.8.14.0000 ... LIMINAR DA INICIAL. SÚMULA 691/STF. AUSÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática N° 07137638920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2022
Cuida-se de Habeas Corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Everton José Pacheco Sampaio em favor de BIANCA APARECIDA MORAES DE SIQUEIRA, indicando como autoridade coatora o Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O impetrante relata que a paciente foi condenada a pena de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão em regime inicial semiaberto,
... -89.2022.8.07.0000 DECISO Cuida-se de Habeas Corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado ... -
Decisão Monocrática N° 07131458120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Cuida-se de habeas corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado por CARINA DOS REIS SILVA em favor de ALEX HENRIQUE AQUINO DE LIMA, apontando como autoridade coatora o JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA, que decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em desfavor do paciente, a quem se imputa, em tese, a prática dos crimes tipificados no art. 121, §2º, inciso II,
... Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHA CLASSE:HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ... DECISO Cuida-se de habeas corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado por CARINA DOS ... -
Decisão Monocrática N° 07283606320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Cuida-se de HABEAS CORPUS PREVENTIVO, com pedido liminar, impetrado por advogado particular em favor de IGOR CAVALCANTE DA SILVA, em que aponta como autoridade coatora o MM. Juiz do Tribunal do Júri de Ceilândia. Sustenta o impetrante que o paciente foi denunciado e, posteriormente, pronunciado pela suposta prática do crime previsto no artigo 121, §2°, II, do Código Penal, tendo respondido a toda
... 0728360-63.2022.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: CRISTHIAN ... D E C I S O Cuida-se de HABEAS CORPUS PREVENTIVO, com pedido liminar, impetrado por advogado ...