Higiene
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: Ver, 2006 ... ENCICLOPEDIA DE MEDICINA, HIGIENE Y SEGURIDAD DEL TRABAJO. V. I. A-K. Ministerio de Trabajo. Instituto Nacional de Previsión. Edición espanola, copyright. Oficina Internacional del ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101-10.2011.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DURAÇÃO DO TRABALHO. MINUTOS RESIDUAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. HORAS EXTRAS 1. A condenação diz respeito aos minutos que antecedem o início e sucedem o término da jornada, não registrados nos cartões de ponto, destinados à preparação para o trabalho e para entrega das ferramentas, equipamentos de proteção individual e troca de uniforme. 2. Perquirir novamente acerca do tempo...
... 2. Perquirir novamente acerca do tempo médio gasto pelos empregados para marcação de ponto, uniformização, lanche e higiene pessoal implicaria o revolvimento do conjunto fático-probatório, o que não se admite em recurso de revista, conforme a diretriz da Súmula 126 do ... -
Acórdão nº 2015/0180937-9 de T5 - QUINTA TURMA
... diversos ilícitos como, por exemplo, roubo a caminhões de ... carga de cigarros e produtos para higiene pessoal, receptação ... e tráfico de drogas, tendo cada integrante uma função ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... negligência da empregadora quanto às normas padrão de segurança e higiene ... do trabalho, de forma a configura-se a culpa na ocorrência do acidente que ... vitimou o empregado ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... normas de segurança e higiene do trabalho. Trata-se, em verdade, de ...
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Acórdão nº 2016/0115075-0 de T5 - QUINTA TURMA
... segregado em cela separada do convívio prisional, em ... condições dignas de higiene" e salubridade, inclusive com ... banheiro privativo \" (HC n. 270.161/GO, Rel. Min. Maria ... Thereza de Assis\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prisional, em condições dignas de higiene e salubridade, ... inclusive com banheiro privativo " (HC n. 270.161/GO, Rel. ...
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Acórdão nº 2012/0253487-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECLAMAÇÃO. INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO EM PRECEDENTE JULGADO SOB O RITO DOS REPETITIVOS. AGRAVO INTERPOSTO NOS PRÓPRIOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE.
... higiene e ... segurança pública) (AgRg no REsp 1588190/RS, Rel. Ministro Sebastião Reis ... Júnior, DJe 16/06/2016) ... -
Acórdão nº 2015/0221306-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ENQUADRAMENTO. NATUREZA DO PRODUTO. ALÍQUOTA DO ICMS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCURSÃO NO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. ANÁLISE DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. 1. O Tribunal a quo, com base em laudo pericial, concluiu no sentido de que a alíquota que deverá...
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Acórdão nº 2015/0311392-0 de T6 - SEXTA TURMA
... higiene" e segurança ... 3. Recurso ordinário em habeas corpus desprovido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são\xC2" ...
- DECRETO Nº 66498, DE 27 DE ABRIL DE 1970. Promulga a Convenção da Oit Numero 120, Sobre a Higiene No Comercio e Nos Escritorios.
- DECRETO Nº 97995, DE 26 DE JULHO DE 1989. Inclui os Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho No Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5161, DE 21 DE OUTUBRO DE 1966. Autoriza a Instituição da Fundação Centro Nacional de Segurança Higiene e Medicina do Trabalho e da Outras Providencias.
- Equipamento de proteção individual (EPI)
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Segurança do trabalho - NR-4 e NR-5
... e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho; ... f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos; ... g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da ...
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Empresa tem de fiscalizar segurança e higiene de trabalhadores terceirizados
Empresa tem de fiscalizar segurança de trabalhadores terceirizados
Sem que a empresa conseguisse provar suas alegações, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a decisão que obrigou uma usina do norte de Goiás a fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, higiene e salubridade... -
Apesar da deflação geral, produtos de higiene e limpeza sobem quase três vezes mais que o acumulado geral no ano. Entenda
Agência O Globo -Em meio aos grupos que continuam subindo de preço, apesar da deflação geral de 0,73% medida pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), do IBGE, não são apenas os alimentos que persistem pesando no orçamento das ...
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De candidíase a falta de higiene bucal: 4 doenças que podem causar língua branca como a do ex-BBB Fred
Na última sexta-feira, 5, o ex-BBB e jornalista Fred comemorou o seu aniversário e chamou alguns ex-participantes da casa mais vigiada do Brasil para a festa, porém, quem "roubou" os holofotes foi a língua do rapaz. Nas fotos compartilhadas pelas red...
- ATA - RC HIGIENE & CIA. LTDA
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Kit de higiene de d. pedro ii
Ana Cláudia Guimarães Divulgação Esta caixa de madeira e couro (ao lado) contém um kit de higiene do imperador D. Pedro II e de seu neto, o príncipe D. Augusto Leopoldo de Saxe-Coburgo, segundo filho da princesa D. Leopoldina. Ela foi arrematada por ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ESCOLA DA REDE PÚBLICA. ALUNO. SINDROME DE ASPERGER (AUTISMO). MONITOR EXCLUSIVO. ACOMPANHAMENTO. ENSINO ESPECIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Ordinária proposta por Marcus Vinícius Araújo Silva, ora recorrente, contra o Distrito Federal, ora recorrido,
... resguardada apenas aos alunos que apresentem dificuldades quanto à ... locomoção, à promoção da higiene pessoal ou à própria alimentação, ... -
Acórdão nº REsp 1362311 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... 3. No crime de contrabando, contudo, há lesão à moral, higiene", segurança e saúde pública, consumando-se o delito com a simples entrada ou saída do produto proibido ... 4. O cigarro é mercadoria de proibiç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0186911-0 de T5 - QUINTA TURMA
... diversos ilícitos como, por exemplo, roubo a caminhões de ... carga de cigarros e produtos para higiene pessoal, receptação ... e tráfico de drogas, tendo cada integrante uma função ...
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Acórdão nº 2015/0200433-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... empresa ré quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho, ... pressuposto do dever de ressarcimento previsto na Lei nº 8.213/91. ( ... ) ...
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Acórdão nº 2014/0195651-4 de T5 - QUINTA TURMA
... segregado em cela separada do convívio prisional, em ... condições dignas de higiene" e salubridade, inclusive com ... banheiro privativo \" (HC n. 270.161/GO, Rel. Min. Maria ... Thereza de Assis\xC2" ...