Higiene
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Acórdão nº 2014/0195651-4 de T5 - QUINTA TURMA
... segregado em cela separada do convívio prisional, em ... condições dignas de higiene" e salubridade, inclusive com ... banheiro privativo \" (HC n. 270.161/GO, Rel. Min. Maria ... Thereza de Assis\xC2" ...
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Acórdão nº HC 213237 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... – Há evidente carga de reprovabilidade na conduta da paciente. Isso porque, além do valor da res furtiva – produtos de higiene pessoal, subtraídos do interior de um estabelecimento comercial – não se revelar ínfimo, correspondendo à aproximadamente 26% do salário ...
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Acórdão nº 2015/0317358-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... obrigatoriamente de 1ª qualidade e estar em perfeitas condições de higiene e ... apresentação' (fls. 56), não se caracterizando, portanto, qualquer infringência ...
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Acórdão nº 2014/0280460-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. TENTATIVA DE FURTO DE PRODUTOS DE HIGIENE - R$ 86,95. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Trata-se da tentativa de subtração de 1 (um) aparelho de barbear "prestobarba" feminino, 2 (dois) potes de óleo
... RECURSO ESPECIAL. 1. TENTATIVA DE FURTO DE ... PRODUTOS DE HIGIENE – R$ 86,95. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. REDUZIDO GRAU ... -
Acórdão nº 2014/0038121-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. INEXISTÊNCIA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. TENTATIVA DE FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. VALOR DA RES FURTIVA. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. RÉU PRIMÁRIO. PREENCHIMENTO DOS VETORES JURISPRUDENCIAIS. I - É assente
... gêneros alimentícios e produtos de higiene, avaliados em R$ 120,00, cuja ... - Lei nº 6.618 de 16/12/1978. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4892, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965. Concede Isenção de Direitos para a Importação de Equipamentos de Segurança e Higiene do Trabalho Sem Similar Nacional.
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Condomínio não pode proibir animais sem risco a segurança e higiene, decide STJ
Condomínio não pode proibir animais que não apresentam risco
Convenção de condomínio não pode proibir animais de estimação que não afetem a segurança ou a higiene dos moradores. Com esse argumento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso de mulher que pretendia ter um gato em condomínio q... - Decreto nº 56.263 de 06/05/1965. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (DNSHT).
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Tempo gasto com troca de roupa e higiene em frigorífico deve ser remunerado
Tempo gasto com troca de roupa em frigorífico deve ser remunerado
O tempo gasto pelo trabalhador nas atividades preparatórias da jornada, como deslocamento, higienização e troca de uniforme, deve ser remunerado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou proviment... -
Depois de ação, SP fornecerá itens de higiene a presos
Notas Curtas: Depois de ação, SP fornecerá itens de higiene a presos
A Defensoria Pública de São Paulo e o governo estado firmaram na semana passada um Termo Ajustamento de Conduta (TAC) pelo qual a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) se compromete a implantar, em oito meses, programa de distribuição de... -
Ação da Cidadania distribui alimentos e kits de higiene para vítimas das chuvas no Rio
Agência O Globo -A Ação da Cidadania deu início ao mapeamento de entidades para a doação de 2.000 cestas básicas e 2.000 kits de higiene e limpeza para vítimas das fortes chuvas que caíram no estado do Rio de Janeiro nessa terça-feira. A previsão é q...
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Ação da Cidadania distribui alimentos e kits de higiene para vítimas das chuvas no Rio
A Ação da Cidadania deu início ao mapeamento de entidades para a doação de 2.000 cestas básicas e 2.000 kits de higiene e limpeza para vítimas das fortes chuvas que caíram no estado do Rio de Janeiro nessa terça-feira. A previsão é que as entregas se...
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Governo reduz exigências de higiene e conforto no local de trabalho
A partir de agora, empresas com até dez trabalhadores poderão ter apenas um banheiro individual de uso comum entre os sexos, desde que garantida a privacidade. Até então, era obrigatória a instalação de banheiros masculino e feminino, qualquer que fo...
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MetrôRio recebe doações de materiais de higiene e limpeza para campanha do RioSolidario
Agência O Globo -Nesta segunda-feira (31), data na qual é celebrado o Dia Mundial da Solidariedade, as estações Pavuna, Central, Largo do Machado e Jardim Oceânico do MetrôRio recebem donativos para apoiar a "Campanha Chuva de Solidariedade", do RioS...
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MetrôRio recebe doações de itens de higiene e de limpeza para campanha do RioSolidario
Agência O Globo -Nesta segunda-feira (31), data na qual é celebrado o Dia Mundial da Solidariedade, as estações Pavuna, Central, Largo do Machado e Jardim Oceânico do MetrôRio recebem donativos para apoiar a "Campanha Chuva de Solidariedade", do RioS...
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Homem apresenta língua preta peluda três meses após AVC; condição é resolvida com higiene bucal
Agência O Globo -Um homem na faixa dos 50 anos foi diagnosticado com "língua preta peluda", ao apresentar uma espessa camada preta, mas com partes amareladas, perto da linha média e na parte de trás da língua, de forma que ela parecia estar coberta p...
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Sem glúten e sem higiene
Descoberta indigesta Ela sempre foi sinônimo de lanche arretado no Nordeste e, de uns tempos para cá, conquistou o Rio. Ganhou prestígio em food trucks e passou a ameaçar o reinado do pãozinho no café da manhã dos cariocas. Mas a queridinha da vez, a...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... V - elementos de mobilidade, cuidado e higiene pessoal necessários para facilitar a autonomia e a segurança da pessoa portadora de deficiência; ... VI - elementos especiais para facilitar ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... A embalagem e a rotulagem dos agrotóxicos e afins devem ser feitas de modo a impedir que sejam confundidas com produtos de higiene, farmacêuticos, alimentares, dietéticos, bebidas, cosméticos ou perfumes ... ARTIGO 48 ... Deverão constar obrigatoriamente do ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... III - da venda de álcool para fins carburantes, por comerciantes varejistas; ... IV - da venda dos produtos farmacêuticos de higiene pessoal sujeitos à incidência na forma do inciso I do art. 54, pelas pessoas jurídicas não enquadradas na condição de industrial ou importador; ...
- SECRETARIAS - RATIFICAÇÃO KITS HIGIENE
- ATA - FLORA PROD. DE HIGIENE E LIMPEZA S.A
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Agentes químicos
... No Brasil, as avaliações de campo evoluíram bastante nos últimos anos, no entanto, na higiene analítica, as opções de laboratório especializado são restritas, devido ao alto custo da instrumentação utilizada nas análises das amostras ...