homicidio asfixia
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SUSTENTAÇÃO ORALEM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIODA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. CRIME DE DISPENSA ILEGAL DELICITAÇÃO. PRETENDIDO TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTACAUSA E INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO CONFIGURADOS. PRESENÇA DE INDÍCIOSMÍNIMOS DE...
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Decisão da Presidência nº 1080170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... 1700): Homicídio qualificado por asfixia, ocultação de cadáver e favorecimento pessoal ...
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Decisões Monocráticas nº 1080170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... 1700): Homicídio qualificado por asfixia, ocultação de cadáver e favorecimento pessoal ...
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Acórdão Nº 0010077-35.2020.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-07-2022
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. (ART. 121, §2º, INCISO IV, DO CP). SENTENÇA DE ... ASFIXIA OU MEIO ... CRUEL. IMPOSSIBILIDADE. INDICATIVOS DE QUE A VÍTIMA FOI ...
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Decisão monocrática Nº 190847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. DESCABIMENTO DE ... (tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia e emboscada) ... Os fatos estão narrados na denúncia nos termos ...
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Acórdão nº 1.0024.02.723723-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Junio de 2004
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - PRONÚNCIA - DECOTE DAS QUALIFICADORAS DE MOTIVO FÚTIL E ASFIXIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE INCIDÊNCIA - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA CRIMINAL Nº 64 DESTA CORTE - TRIBUNAL DO JÚRI - COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE E ESCOLHA DA VERSÃO MAIS VEROSSÍMIL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Havendo nos autos versões conflitantes, ambas minimamente...
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO - PRONÚNCIA - DECOTE DAS QUALIFICADORAS DE MOTIVO FÚTIL E ASFIXIA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE INCIDÊNCIA - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA ... -
Acórdão nº 1.0000.00.229519-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2001
- Júri - Homicídio - Legítima defesa - Somente quando inequívoca a prova, deve ser reconhecida a excludente - Qualificadora - Emprego de asfixia - Impossibilidade de decotação, vez que o conjunto probatório não a repele de forma induvidosa.
EMENTA: - Júri - Homicídio - Legítima defesa - Somente quando inequívoca a prova, deve ser ida a excludente - Qualificadora - Emprego de asfixia - Impossibilidade de decotação, vez que o conjunto probatório não a ... -
Acórdão Nº 0000111-40.2015.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 24-08-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. ESCOLHA DE UMA DAS TESES APRESENTADAS EM PLENÁRIO. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DE ASFIXIA. INVIABILIDADE. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. MINORAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. ESCORREITA DOSIMETRIA. FUNDAMENTO IDÔNEO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.
... P. do E. do A ... : Teotônio Rodrigues Soares Júnior ... : Homicídio Qualificado ... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... DECISÃO ... Imputação de cometimento de homicídio doloso ... causado por asfixia consistente em afogamento ... secundário à traumatismo crânio ... -
Processo nº 1999.001.083551-0 de Sexta Câmara Criminal, 11 de Marzo de 2004
Conflito negativo de competencia. Homicidio qualificado, porque cometido com emprego de asfixia - meio cruel (art. 121, par. 2., III do C. Penal). Tendo o resultado "morte" ocorrido por asfixia mecanica, por constricao do pescoco, produzida por estrangulamento, o fato deve ser, juridicamente, definido como homicidio qualificado (art. 121, par. 2., III do C. Penal), sendo em consequencia,...
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Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas
... A asfixia é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio, pois ...
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Homicídio Simples
... pode ser dada a outrem por meios diretos , que são os que atuam imediatamente sobre o corpo da vítima, como tiros, facadas, envenenamento, asfixia ... ; por meios indiretos , ao valer-se o agente de outro ser vivo para atingir o sujeito passivo, açulando-lhe, verbi gratia , animal irracional ...
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Acórdão nº 1.0000.00.257192-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2002
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PERDÃO JUDICIAL. HOMICÍDIO DOLOSO. QUALIFICADORAS - MOTIVO TORPE E ASFIXIA. DECOTE. APOIO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. INAPLICABILIDADE. Há de ser rejeitada a pretendida absolvição sumária, quando cristalina nos autos a inexistência de qualquer causa dessa excludente de ilicitude. É inaplicável a concessão do perdão judicial aos crimes dolosos contra a...
... ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PERDÃO JUDICIAL. HOMICÍDIO DOLOSO. QUALIFICADORAS - MOTIVO TORPE E ASFIXIA. DECOTE. APOIO NO CONJUNTO ... -
Decisões Monocráticas nº 182513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2020
... No caso em apreço, consoante apontado acima, o homicídio foi - em tese - praticado por motivação e de maneira especialmente ... pulmão esquerdo e hemorragia interna intra traqueal, provocando asfixia, que foi a causa eficiente da sua morte ... Consta dos autos que na noite ...
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Acordão do Sexta Turma, 02-10-2018
PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODUS OPERANDI. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INVIABILIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da custódia cautelar, com esteio no modus operandi, pois trata-se de crime praticado contra um bebê de seis meses
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... (D) Em razão da tentativa de homicídio, a revogação da doação é automática, razão pela qual os direitos ... No entanto, pensando tratar-se de seu filho, ela, com uma corda, asfixia Bruno, filho recém-nascido do casal Marta e Rogério, causando-lhe a ...
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Acórdão Nº 236619 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSTRUÇÃO ... DEFICIENTE. SÚMULA N. 691 DO SUPREMO ... ânimo homicida, por motivo fútil, com emprego de asfixia, matou Jean ... Carlos Santos Novais provocando-lhe as lesões descritas ... -
Acórdãos nº 0016510-93.2014.8.26.0068 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2017
... ainda viva morte também decorrente de asfixia exclusão da condenação Associação criminosa art ... homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel, devendo ser ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DISPENSA INDEVIDADE DE LICITAÇÃO E PECULATO. TRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE ELEMENTOS MÍNIMOS A EMBASAR A EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE, ADEMAIS, ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA DA PERSECUÇÃO PENAL. PARECER MINISTERIAL PELA CONTINUIDADE DA AÇÃO PENAL.I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...
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Acórdão Nº 195952 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE. Ameaça a delator sinaliza periculosidade do agente, sendo viável a prisão preventiva.
... (homicídio praticado mediante paga ou promessa de ... recompensa, asfixia e por ... -
Acórdão Nº 08027240920238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-06-2023
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELA DEFESA. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO USO DE ASFIXIA E EM RAZÃO DA CONDIÇÃO FEMININA DA ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIOQUALIFICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DEDISSÍDIO PRETORIANO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO DO APONTADO ERRONA QUESITAÇÃO. INVERSÃO DOS QUESTIONAMENTOS E FALTA DE QUESITOOBRIGATÓRIO. NULIDADE ABSOLUTA. PRECLUSÃO SUPERADA. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Não...
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Acordão da Segunda Turma, 31-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.FALECIMENTO DE ADOLESCENTE. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. PEDIDOPARCIALMENTE PROCEDENTE. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO INFERIOR AO PEDIDONA INICIAL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃOATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação ordinária em que se pleiteiaindenização por danos morais contra...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇA E GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE DA AGENTE. MATERNIDADE DE DUAS CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS. PRETENSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. EXCEÇÃO AO BENEFÍCIO. CRIME PRATICADO COM VIOLÊN
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Decisao Nº 0500958-15.2019.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-08-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, VI, C/C §2º-A, DO CÓDIGO PENAL). PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO POR AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. INACOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE FORMAR UMA CONVICÇÃO ABSOLUTA, NOS LIMITES COGNITIVOS DESSA FASE PROCESSUAL, A RESPEITO DAS SITUAÇÕES FÁTICAS. DIVERGÊNCIA A SER SANADA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA...
... Assunto : Feminicídio ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, VI, C/C §2º-A, DO CÓDIGO PENAL). PEDIDO ... 48/49, onde consta que a vítima faleceu em razão de asfixia" por esganadura, havendo também um corte na região da sobrancelha. Os ind\xC3" ... -
Acórdão Nº 0007962-79.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 13-08-2022
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO. RECURSO DA DEFESA PLEITO DE IMPRONÚNCIA ... OU ABSOLVIÇ\xC3" ... IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO E ASFIXIA ... IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DESTA 1ª CÂMARA CRIMINAL ... PRISÃO ...