homicidio asfixia
- Acórdão Nº 0800019-74.2023.8.10.9002 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 16-10-2023
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Circunstâncias Acidentais do Fato Típico
... Exemplo: matar alguém é a descrição típica do crime de homicídio (art. 121, CP). O alguém , empregado na dicção legal do delito, como ... homicídio é realizado com emprego de veneno, fogo, explosivo ou asfixia (circunstâncias não essenciais à tipicidade), a sanctio juris do ...
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Acórdãos nº 0002386-95.2014.8.26.0136 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... Rubens Petersen Neto Voto nº 8041 HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (MOTIVO FÚTIL, RECURSO QUE OU A DEFESA DA VÍTIMA E EMPREGO DE ASFIXIA) E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - Apelo do réu - Pleito de ...
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Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... A asfixia é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio, pois ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... Havendo então dúvida, não se pode impor a qualificadora ao réu ... III – “Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum” ... São todos casos em que o meio empregado pelo agente ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVO TORPE. GRAVIDADE CONCRETA. INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. PACIENTE FORAGIDO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Para a decretação da prisão preventiva, é...
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Acórdãos nº 0195374-37.2012.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2013
... Impossibilidade revisional. Homicídio contra pessoa menor de 14 anos de idade, qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, § ...
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Acordão da , 22-11-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE MENOR PELOS ATOS INFRACIONAIS ANÃLOGOS AO HOMICÃDIO E À OCULTAÇÃO DO CADÃVER. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTÂNCIAS. PRECEDENTES. CONDENAÇÃO PELO ABANDONO DE CORPO EM LUGAR INDEVIDO E OMISSÃO DE SOCORRO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CAUSA DA MORTE. ARTS. 1.537, II, E 1.539 DO CC/16. PENSÃO POR ATO ILÃCITO INDEVIDA....
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Decisões Monocráticas nº 179526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... IMPOSSIBILIDADE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA ...
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Decisão da Presidência nº 179526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... IMPOSSIBILIDADE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA ...
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Acórdão nº 1.0607.02.010553-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Junio de 2004
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO PRATICADO CONTRA O PRÓPRIO FILHO - ASFIXIA POR ESTRANGULAMENTO - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - PERÍCIA - RÉ PORTADORA DE PERTURBAÇÃO DE SAÚDE MENTAL: DEPRESSÃO PÓS-PARTO - CAPACIDADE PARCIAL DE COMPREENDER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO OU DE DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DO CÓDIGO PENAL - POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE...
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO PRATICADO CONTRA O PRÓPRIO FILHO - ASFIXIA POR ESTRANGULAMENTO - ... -
Acórdão Nº 0015710-52.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... ANÁLOGOS AOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 121, § 2º, INCISO III (ASFIXIA" E MEIO CRUEL) E VI (FEMINICÍDIO) C/C § 2º-A, INCIDO I E 211, AMBOS DO C\xC3" ... ÓRIO DA MEDIDA - ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO EM CONCURSO DE AGENTES E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - ...
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Acórdão nº 62011 de Primeira Turma, 14 de Septiembre de 1984
TRIBUNAL DO JÚRI. QUESITOS SOBRE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES. RESPONDIDO AFIRMATIVAMENTE O QUESITO SOBRE A EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, O JUIZ INDAGOU SOBRE A ATENUANTE ESPECIFICA DA MENORIDADE, ÚNICA QUE SE APLICAVA A ESPÉCIE, POR TEREM SIDO, ANTERIORMENTE, ACOLHIDAS AS QUALIFICADORAS DA ASFIXIA, TORPEZA E DO MEIO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, E REJEITADO O HOMICIDIO...
CRIME CONTRA A VIDA, HOMICIDIO PRIVILEGIADO, REJEIÇÃO; RÉU ... MENORIDADE, CIRCUNSTANCIA ATENUANTE, ... -
Acórdão nº 62011 de Primeira Turma, 14 de Septiembre de 1984
TRIBUNAL DO JÚRI. QUESITOS SOBRE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES. RESPONDIDO AFIRMATIVAMENTE O QUESITO SOBRE A EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, O JUIZ INDAGOU SOBRE A ATENUANTE ESPECIFICA DA MENORIDADE, ÚNICA QUE SE APLICAVA A ESPÉCIE, POR TEREM SIDO, ANTERIORMENTE, ACOLHIDAS AS QUALIFICADORAS DA ASFIXIA, TORPEZA E DO MEIO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, E REJEITADO O HOMICIDIO...
Indexação ... CRIME CONTRA A VIDA, HOMICIDIO PRIVILEGIADO, REJEIÇÃO; RÉU ... MENORIDADE, CIRCUNSTANCIA ATENUANTE, ... -
Acórdão nº 1.0177.04.911464-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Febrero de 2005
APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPROCEDÊNCIA - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - MOTIVO TORPE, ASFIXIA E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA - PROVAS TESTEMUNHAIS ROBUSTAS - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - MODIFICAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. O cerceamento do direito de defesa configura-se em virtude do dano suportado pelo réu, devido a ausênc
... - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPROCEDÊNCIA - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - MOTIVO TORPE, ASFIXIA E RECURSO QUE ... -
Acordão da , 06-03-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS HÃBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. LIQUIDEZ. REQUISITO INAFASTÃVEL. DESARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. ART. 18 DO CPP. NOTÃCIAS DE NOVAS PROVAS. NÃO INCIDENCIA DA SÚMULA N.º 524/STF. REFERE-SE A DENÚ
... "RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. ASFIXIA. CRIANÇA DE 9 MESES DE ... IDADE. INDÍCIOS DE ... -
Decisões Monocráticas nº 180672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
DECISÃO: Ementa: Processual Penal ... Habeas Corpus ... Homicídio" qualificado ... Negativa de autoria ... Dosimetria da pena ... Inadequa\xC3" ... o estado em que a ofendida ficou após as agressões físicas e asfixia que lhe foram perpetradas ... O Tribunal estadual afastou a exasperação ...
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Acórdão Nº 0002379-84.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 17-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MEIO CRUEL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA (CP, ART. 121, § 2º, III E IV). CONSELHO DE SENTEÇA QUE JULGOU PROCEDENTE À ACUSAÇÃO. RECURSOS DOS ACUSADOS ADRIANO E SILVETE. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO E DE RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. RECURSO DA RÉ SILVETE....
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA NÃO CONFIGURADA.AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. OFERECIMENTO DE GARANTIA NA EXECUÇÃO FISCAL. NÃO EQUIPARAÇÃO AO PAGAMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO.I - Nos termos do entendimento...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. CRIME PREVISTO NA LEI DELICITAÇÕES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO QUE RECEBEUA EXORDIAL ACUSATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ATIPICIDADE. SUPRESSÃODE INSTÂNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO EDESPROVIDO. NÃO ENFRENTAMENTO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃOAGRAVADA
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SUSTENTAÇÃO ORALEM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIODA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. CRIME DE DISPENSA ILEGAL DELICITAÇÃO. PRETENDIDO TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTACAUSA E INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO CONFIGURADOS. PRESENÇA DE INDÍCIOSMÍNIMOS DE...
- Acórdãos nº 0000722-63.2013.8.26.0136 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2015
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Decisão da Presidência nº 1080170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... 1700): Homicídio qualificado por asfixia, ocultação de cadáver e favorecimento pessoal ...
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Decisões Monocráticas nº 1080170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... 1700): Homicídio qualificado por asfixia, ocultação de cadáver e favorecimento pessoal ...
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Decisão monocrática Nº 190847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. DESCABIMENTO DE ... (tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia e emboscada) ... Os fatos estão narrados na denúncia nos termos ...