homicidio asfixia

Homicídio duplamente qualificado (por asfixia e para assegurar a impunidade de outro crime) e estupro em concurso material de crimes Condenação. Apelação do réu Pedido de submissão a novo julgamento ao argumento de que a condenação contrariou a prova dos autos Impossibilidade Provas consistentes Autoria e materialidade delitivas comprovadas Testemunha ocular que presenciara a vítima em companhia...

RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. QUALIFICADORAS. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. SITUAÇÃO NÃO-CONFIRMADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. "O Superior Tribunal de Justiça é firme na compreensão de que a decisão de pronúncia deve ser comedida na apreciação das provas, mas deve conter uma mínima fundamentação para o reconhecimento das qualificadoras, deixando o juízo de valor acerca da...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Habeas Corpus (criminal) n. 4031013-42.2019.8.24.0000, Campo Belo do Sul Impetrante : Patrick de Oliveira ZandonotoPaciente : Osmar da RosaAdvogado : Patrick de Oliveira Zandonoto (OAB: 43331/SC)Relator: Desembargador Zanini FornerolliVistos etc.1. Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, proposto por Patrick de Oliveira Zandonoto em favor de Osmar da Rosa, contra ato supostamente ilegal...

PENAL E PROCESSUAL PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRELIMINAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA DE PRONÚNCIA - QUALIFICADORA DA ASFIXIA - DECOTE - QUALIFICADORA MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - RECURSO PROVIDO.

• Como passar na OAB 1ª fase: 5.000 questões comentadas

• Como passar em concursos de delegado

• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE. INACOLHIDA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Quanto ao pleito de recorrer em liberdade, não fora verificado qualquer fato novo após lavratura da última decisão que manteve a segregação cautelar do recorrente, datada de 19/11/2021,...

Apelação. Constitucional e administrativo. Ação de indenização por dano moral. Menor sob a custódia estatal. Unidade de internação. Ato infracional análogo a homícidio praticado por outro interno. Responsabilidade civil do estado. Teoria do risco administrativo. Recurso conhecido e desprovido. 1. A teoria que rege o ordenamento jurídico brasileiro, nos termos do art. 37, § 6º, da constituição...

Habeas Corpus" Homicídio qualificado tentado por motivo fútil e com emprego de asfixia Prisão em flagrante convertida em preventiva Decisão que se sustenta Ausência de elementos a indicarem irregularidade Presunção relativa de veracidade do ato administrativo consubstanciado no flagrante não afastada Garantia da ordem pública que se sobrepõe ao interesse individual Exegese dos arts. 312 e 313, I,

JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO MEDIANTE O EMPREGO DE ASFIXIA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS E AMPLAMENTE AMPARADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS - IMPOSSIBILIDADE - CRIME HEDIONDO - REGIME INICIALMENTE FECHADO. Não é contrária à prova dos autos decisão dos jurados que opta pela tese...

APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E ASFIXIA DA VÍTIMA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO VERIFICADO. PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. TESE ADOTADA PELO CONSELHO DE SENTENÇA LASTREADA NO ACERVO PROBATÓRIO. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA...

Penal e processual penal. Apelação criminal. Homicídio culposo especialmente agravado pela omissão de socorro. Art. 121, §§ 3º e 4º, primeira parte, cpb. Materialidade e autoria comprovadas. Prova documental. Laudo pericial. Testemunhal. Harmonia e suficiência. Agravante do art. 61, ii, ?h', cpb. Crime culposo. Não incidência. Decotada majorante da omissão de socorro. Dano moral mantido. Parcial...

• Tratado Doutrinário de Direito Penal

PRONÚNCIA. Pretendida absolvição pela legítima defesa ou desclassificação para homicídio culposo. Impossibilidade, ao menos nesta fase, que constitui mero juízo de admissibilidade da acusação. Prova da materialidade e indícios de autoria a respeito do homicídio qualificado pelo meio cruel (asfixia). Prova pericial e testemunhal. Duas versões conflitantes nos autos. Necessidade de que o caso seja...

0029481-52.2002.8.04.0001  -  Recurso em Sentido Estrito  - Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E ASFIXIA. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA EM VIRTUDE DA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS ACUSATÓRIOS APÓS A DERRADEIRA MANIFESTAÇÃO DOS RÉUS. REJEIÇÃO. MAGISTRADO DESCONSIDEROU AS RAZÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRECLUSÃO TEMPORAL. NÃO...

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA ASFIXIA - OCULTAÇÃO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL - DECOTE DE QUALIFICADORAS - RECURSO DESPROVIDO - Havendo dúvidas acerca das razões alegadas para se proceder à absolvição sumária do acusado, bem como à desclassificação da imputação, é dever do juiz singular deixar que sobre elas se manifestem o Conselho de...

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - MATERIALIDADE COMPROVADA - INDÍCIOS DE AUTORIA - PRONÚNCIA MANTIDA - MOTIVO TORPE - EMPREGO DE ASFIXIA - OCORRÊNCIA SINALIZADA - DECOTE - IMPOSSIBILIDADE. 01. Tratando a pronúncia de mero juízo de admissibilidade da acusação pública, e estando presente a prova da materialidade e elementos suficientes da autoria delitiva de crime doloso...

0249503-98.2012.8.04.0001  -  Apelação Criminal  - Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E PELO EMPREGO DE ASFIXIA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO COMPROVADA. ACOLHIDA A TESE DA ACUSAÇÃO, PELO CONSELHO DE SENTENÇA. APELAÇÃO CRIMINAL CONHECIDA E DESPROVIDA. 1. Em se tratando de sentença derivada do Tribunal do

Recurso em Sentido Estrito- Pronúncia - Homicídio qualificado - Materialidade comprovada - Asfixia mecânica por afogamento - Lesões corporais anteriores à morte da vítima - Indícios suficientes de autoria - Aplicação do brocardo ""In Dubio Pro Societate"" - Recurso desprovido

HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (MOTIVO FÚTIL, RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E EMPREGO DE ASFIXIA) E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - Apelo do réu - Pleito de nulidade do processo em razão de irregularidades ocorridas durante a sessão de julgamento - Inocorrência - Questões que não foram devidamente impugnadas no momento oportuno – Ausência de indicação, ademais, do efetivo prejuízo suportado.

• Direito Penal. Parte Geral. Doutrina e jurisprudência

• Medicina Legal e Noções de Criminalística

• Direito Penal - Parte Especial. Crimes contra a Pessoa