homicidio doloso triplamente qualificado
-
Acordao N° 1623257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Direito penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Crime doloso contra a vida. Júri. Pronúncia. Homicídio triplamente qualificado (art. 121, § 2º, ii, iii e iv, c/c art. 29, ambos do cp). Crime conexo (estatuto do desarmamento, art. 14). Preliminar de nulidade da sentença de pronúncia por excesso de linguagem. Rejeição. Materialidade e indícios suficientes de autoria. Acervo probatório...
... Recurso em Sentido Estrito. Crime doloso contra a vida. Júri ... Pronúncia. Homicídio triplamente qualificado (art. 121, § 2º, II, III e IV, c/c ... -
Acórdão nº 50479623720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. CRIME CONEXO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DIVERSO. INVIABILIDADE. Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, a pronúncia é medida impositiva. Trata-se o decisum impugnado de decisão...
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... doloso contra a vida para delito diverso, com lastro no ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE SUICÍDIO ... -
Acórdão Nº 0004448-57.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-09-2023
... RELATOR - DES. TELMO CHEREM ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO – IMPRONÚNCIA – ... I. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA – PROVA DA MATERIALIDADE E ...
-
Acórdãos nº 9001546-88.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... um dos autores do duplo homicídio, triplamente qualificado. Prática de to previsto como crime doloso. Perda dos dias remidos no patamar de 1/3 ...
-
Processo nº 0293676-64.2010.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
... PENAL. HOMICÍDIO ... ção de Réu, acusado de homicídio doloso ... triplamente ... triplamente qualificado ...
-
Acórdão nº 1.0322.06.000534-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Octubre de 2007
PENAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INEXISTÊNCIA - OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS TESES OFERTADAS - EMBASAMENTO PROBATÓRIO -CONDENAÇÃO MANTIDA - NOVA DOSIMETRIA DA REPRIMENDA - APLICAÇÃO DA AGRAVANTE - CRIME HEDIONDO - NOVAS REGRAS. O art. 593, inciso III, ""d"" CPP somente subordina a reprodução...
EMENTA: PENAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE ... -
Acórdão nº 1.0686.06.189787-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Marzo de 2009
PENAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO EM CONCURSO COM CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INEXISTÊNCIA - OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS TESES OFERTADAS - EMBASAMENTO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA. O art. 593, inciso III, ""d"" CPP somente subordina a reprodução do Júri se a decisão dos jurados for...
EMENTA: PENAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE ... -
Acordão da , 21-06-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. CAUSA DE AUMENTO DE NATUREZA OBJETIVA. IDADE DA VÃTIMA. QUESITAÇÃO. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. AGRAVO DESPROVIDO.1. Nos moldes da jurisprudência desta Corte, "a causa de aumento prevista no art. 121, § 4º, parte final, do CP é de natureza estritamente objetiva, já que para a sua incidência basta o
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. DOSIMETRIA. CAUSA DE AUMENTO DE ... de Toledo, pelo delito de homicídio triplamente qualificado, motivo fútil, ... meio cruel e ... doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um ... -
Morte de cinegrafista: ação ainda não foi a julgamento
... Ministrio Pblico, eles cometeram homicdio doloso triplamente qualificado, por motivo torpe, sem ...
-
Acórdão nº 1.0637.06.040381-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Noviembre de 2008
PENAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO EM CONCURSO COM CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO - DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INEXISTÊNCIA - OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS TESES OFERTADAS - EMBASAMENTO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA. O art. 593, inciso III, ""d"" CPP somente subordina a reprodução do Júri se a decisão dos jurados for...
EMENTA: PENAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE ... -
Acordão da , 03-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE. CONDUTA SOCIAL. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. QUALIFICADORA DO FEMINICÃDIO. QUANTUM DE AUMENTO. PROPORCIONALIDADE.1. A pena-base foi exasperada em 1/2 acima do mÃnimo legal, sendo valoradas negativamente as circunstâncias judiciais da culpabilidade, conduta social, consequência do delito,
-
Para juiz que decretou a prisão de cônsul, alemão 'deu sinais que não pretendia colaborar' com a investigação
... ofereceu denncia contra ele por homicdio doloso triplamente qualificado por motivo torpe, meio ...
-
Caso não saia da Alemanha, cônsul só pode ser preso se condenado no Brasil
... ofereceu denncia contra ele por homicdio doloso triplamente qualificado por motivo torpe, meio ...
-
Caso não saia da Alemanha, cônsul só pode ser preso se condenado no Brasil
... ofereceu denncia contra ele por homicdio doloso triplamente qualificado por motivo torpe, meio ...
-
Caso não saia da Alemanha, cônsul só pode ser preso se condenado no Brasil
... ofereceu denncia contra ele por homicdio doloso triplamente qualificado por motivo torpe, meio ...
-
Para juiz que decretou a prisão de cônsul, alemão 'deu sinais que não pretendia colaborar' com a investigação
... ofereceu denncia contra ele por homicdio doloso triplamente qualificado por motivo torpe, meio ...
-
Solto pela justiça, cônsul alemão acusado da morte do marido deixa o brasil
... denncia contra o cnsul por homicdio doloso triplamente qualificado " motivo torpe, meio ...
-
Caso Henry: 'versão de monstro', diz pai do menino sobre carta em que Jairinho sugere morte natural ou por envenenamento
... ser direcionados a elucidar como o homicídiodio dolosodio doloso triplamentedio doloso triplamente qualificado ...
-
Caso Henry: 'versão de monstro', diz pai do menino sobre carta em que Jairinho sugere morte natural ou por envenenamento
... direcionados a elucidar como o homicdio doloso triplamente qualificado foi praticado e jamais a ...
-
Caso Henry: 'versão de monstro', diz pai do menino sobre carta em que Jairinho sugere morte natural ou por envenenamento
... ser direcionados a elucidar como o homicídio o homicídio doloso o homicídio doloso triplamente o homicídio doloso triplamente qualificado ...
-
Caso Henry: 'versão de monstro', diz pai do menino sobre carta em que Jairinho sugere morte natural ou por envenenamento
... direcionados a elucidar como o homicdio doloso triplamente qualificado foi praticado e jamais a ...
-
Para juiz que decretou a prisão de cônsul, alemão 'deu sinais que não pretendia colaborar' com a investigação
... ofereceu denncia contra ele por homicdio doloso triplamente qualificado por motivo torpe, meio ...
-
Julgamento de Elize Matsunaga começa nesta segunda-feira em SP
... acusaes que pesam sobre Elize so homicdio doloso triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel ...
-
Caso não saia da Alemanha, cônsul só pode ser preso se condenado no Brasil
... ofereceu denncia contra ele por homicdio doloso triplamente qualificado por motivo torpe, meio ...
-
Julgamento de Elize Matsunaga começa nesta segunda-feira em SP
... acusaes que pesam sobre Elize so homicdio doloso triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel ...