homicidio doloso triplamente qualificado
- Para juiz que decretou a prisão de cônsul, alemão 'deu sinais que não pretendia colaborar' com a investigação
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Caso Henry: 'versão de monstro', diz pai do menino sobre carta em que Jairinho sugere morte natural ou por envenenamento
... ser direcionados a elucidar como o homicídio o homicídio doloso o homicídio doloso triplamente o homicídio doloso triplamente qualificado ...
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Acórdão nº 1.0220.06.001051-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Mayo de 2008
PENAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INEXISTÊNCIA - OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS TESES OFERTADAS - EMBASAMENTO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO PENA-BASE CRIME DE HOMICÍDIO - NECESSIDADE - NOVA DOSIMETRIA DA REPRIMENDA. O art. 593, inciso III, ""d"" CPP somente subordina a reprodução do...
EMENTA: PENAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE ... -
Acusados de matar Marielle Franco e seu motorista serão submetidos a júri popular
Acusados de matar Marielle serão submetidos a júri popular
... nesta terça-feira (10/3), os dois por homicídio doloso triplamente qualificado. Dessa forma, ... - Julgamento de Elize Matsunaga começa nesta segunda-feira em SP
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Direito Processual Penal
... para apurar a prática do crime de homicídio em desfavor de Jonas, o Ministério Público ... Homicídio duplamente qualificado. Inépcia da denúncia. Questão não apreciada ... do réu, denunciado pela prática de crime doloso contra a vida, cumpre ao juiz aguardar a ... crime de furto qualificado, sendo ele triplamente reincidente específico. No curso do processo, ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... Janeiro, que retirou a acusação de homicídio doloso triplamente qualificado do processo contra ... -
STJ nega habeas corpus a jovens presos por morte de cinegrafista em protesto no Rio
... , de 22, estão presos, acusados de homicídio triplamente qualificado e crime de explosão ... eles vão a júri popular, por homicídio doloso triplamente qualificado. Se condenados, eles ...
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Decisão monocrática Nº 216691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2022
... pronunciado pela prática do crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, II, III e IV, do ... – IMPOSSIBILIDADE - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - LESÃO CORPORAL SIMPLES E VIAS DE ATO - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E CRIMES QUE NÃO ATENTAM CONTRA A ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... ém” não é o conceito de homicídio doloso, isto porque o vocábulo “homicídio” vem do ... ídio privilegiado; c) homicídio qualificado; d) homicídio qualificado – privilegiado ( ... , que é impróprio falar em crime triplamente qualificado, pois basta uma única ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ESPECIAL E NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER.DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE.APLICAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. CIÚME. MOTIVO TORPE.CONSELHO DE SENTENÇA. NÃO INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 284 DO STF E 7DO STJ. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.PRONÚNCIA E...
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Decisão monocrática Nº 234949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO QUATRO VEZES. PRISÃO ... “HABEAS CORPUS. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE ...
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Acórdão Nº 0001150-22.2013.8.01.0013 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 08-06-2017
... : Fernando Régis Cembranel ... : Homicídio Qualificado ... PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM ... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. REFORMA ... que apontem para a ocorrência de crime doloso contra ... vida em sua forma consumada, impõe-se ...
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Decisões Monocráticas nº 1084587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... SUMÁRIO DE CULPA ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DIVERSO DE DOLOSO CONTRA A VIDA ... EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA ...
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O Artigo 305 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - e a Garantia Constitucional que Ninguém Está Obrigado a Produzir Prova Contra Si - Nemo Tenetur Se Detegere
... , como, por exemplo, com crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor ... uma pessoa praticar um crime de homicídio doloso triplamente qualificado, hediondo, não está ...
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Acórdão Nº 0006308-22.2016.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 20-05-2021
... Jaguaruna, e reconheceu os autores do homicídio, que faziam parte do grupo criminoso do qual ... relação aos injustos de homicídio qualificado pela torpeza do motivo e utilização de recurso ... PRÁTICA DE DOIS DELITOS DE HOMICÍDIO DOLOSO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL ...
- Acórdão Nº 5008874-75.2021.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 12-05-2022
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Processo nº 0055871-81.2009.8.19.0038 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Julio de 2016
... EMENTA: PENAL – PROCESSO PENAL – HOMICÍDIO" TRIPLAMENTE QUALIFICADO – JÚRI – PRONÚNCIA \xE2" ... a autoria do crime de homicídio doloso triplamente qualificado. O procedimento do ...
- Acórdão Nº 5013720-54.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 16-09-2021
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Justiça faz primeira audiência do caso Santiago Andrade
Após três HCs negados, Justiça faz primeira audiência do caso Santiago
... respondem pelos crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado, quando há motivo ... -
Acusados denunciados por homicídio doloso
... Santiago Andrade foram denunciados por homicídio doloso triplamente qualificado - motivo torpe, sem dar chance de defesa e com uso de ...
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Mp denuncia acusados de acionar morteiro
Promotora diz que rapazes praticaram homicídio doloso e pede que eles fiquem presos até o ... de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado, ou seja, praticado por motivo torpe, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0096614-96.2022.8.19.0000 (Criminal), 30-08-2023
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. LEI 427/81. DECISÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR CONSIDERANDO O JUSTIFICANTE CULPADO DA ACUSAÇÃO QUE LHE FORA IMPUTADA NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO II, DA LEI 427 DE 10 DE JUNHO DE 1981, E DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ALVITRANDO QUE O JUSTIFICANTE SEJA REFORMADO EX OFFICIO. 1. Conselho de Justificação instaurado...
... HOMICÍDIO DOLOSO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E QUADRILHA ARMADA ... - Acórdão Nº 5004385-67.2022.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 27-10-2022
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Julgamento 7000190-21.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO. ART. 205, § 2°, INCISOS II, III e IV, DO CPM. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. INCONFORMISMO DA DEFESA E DO MPM. CONDUTA TÍPICA, ILÍCITA E CULPÁVEL. DESPROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO. USO DE ARMA BRANCA. MEIO CRUEL. CONFIGURADO. PROVIMENTO DO APELO DO MPM. REFORMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PARA MAJORAR A PENA-BASE. Meio cruel é todo aquele...
... 205, § 2° (homicídio qualificado), incisos II (motivo torpe), III ... ão obstante, em se aventando um homicídio doloso triplamente qualificado, previsto no art. 205, § ...