Homicídio tendo por roubo

Decreto nº 4.011 de 13/11/2001. CONCEDE INDULTO, COMUTA PENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... 84, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de ... II - condenados por homicídio doloso; ... III - condenados por roubo ...
Acórdão nº 2015/0186908-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE FORAGIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLIC

... adequadamente motivada, tendo sido demonstrada, com base em ... possui condenação por roubo e homicídio tentado, além de ...
Acórdão nº 2015/0285677-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA MANTIDA EM SEDE DE PRONÚNCIA E DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MESMOS FUNDAMENTOS. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO...

... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO. ... roubo", demonstra personalidade voltada à \xC2" ... tendo ...
Acórdão nº 2014/0332276-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS. APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO SEM POSSIBILIDADE DE ATIVIDADES EXTERNAS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. (DUAS VEZES). OCORRÊNCIA DO INCISO I DO ARTIGO 122 DO ALUDIDO ESTATUTO. SITUAÇÃO PESSOAL DESFAVORÁVEL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...

... infracional equiparado ao crime de roubo circunstanciado, está autorizada a ... de atividades externas, tendo em vista fatos relativos à ... equiparado ao crime de homicídio" ... e, ainda, descumpriu a medida \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0281176-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CAUTELAR. ... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO. ... PREJUDICIAL ... SENTEN\xC3" ... tendo" em vista a possibilidade de se conceder a\xC2" ... criminais anteriores (roubo majorado) e posteriores (porte ilegal ...
Acórdão nº 2014/0131688-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS SEGREGADOS EM COMARCAS DISTINTAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O

... tendo" em vista a possibilidade de se conceder a\xC2" ... pela prática dos crimes de homicídio e roubo, o ...
Acórdão nº 2014/0341801-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o

... SUBSTITUTIVO ... CABIMENTO. ... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. ... pela prática de crime de roubotendo ...
Acórdão nº 2013/0122248-3 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO ... a inexistência de crime, tendo sido ... de roubo majorado para homicídio ...
Acórdão nº HC 198945 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO ... 2. No caso dos autos, tendo o magistrado singular motivado, ainda que ...
Acórdão nº 2014/0154407-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANSPORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO E DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO, PROIBIDO E RESTRITO. ROUBOS MAJORADOS. DISPARO DE ARMA DE FOGO. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E...

... HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. TRANCAMENTO DA ... prazo na instrução criminal, tendo em vista que tais ... anterior definitiva pelo delito de roubo, o que demonstra a sua ...
Acórdão nº 2010/0110330-4 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE ... com suporte na garantia da ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta do delito em tese ... anterior condenação pelo crime de roubo -, havendo tanto o juízo unitário quanto o ...
Acórdão nº 2005/0159529-2 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA FORMA PLES. ROUBO MAJORADO. SÚMULA 284 DO STF. SÚMULA 07 DESTA ... transcrição de ementas ou votos, não tendo sido realizada a demonstração do dissenso entre ...
Acórdão nº HC 240202 / GO de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 225089 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº REsp 1164953 / MT de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E DE LATROCÍNIO. VERBETE SUMULAR N.º 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO QUANTO AOS CRIMES DO ART. 157, § 3.º, IN FINE, DO CÓDIGO PENAL. CONSTATADO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE OS CRIMES RESULTARAM DE DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE A DENÚNCIA E A SENTENÇA....
Acórdão nº 2007/0178518-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PACIENTE CONDENADO POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ... de esgotamento da instância ordinária, tendo em vista a falta de interposição de Agravo ...
Acórdão nº 2007/0169677-5 de T5 - QUINTA TURMA

... TENTATIVA DE HOMICÍDIO (TRÊS VEZES) QUALIFICADO E ROUBO ... tendo em vista, sobretudo, a ampla fundamentação ...
Acórdão nº HC 125506 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. ALEGAÇÃO DE QUE ... encontra-se suficientemente fundamentada, tendo a Magistrada mencionado a existência de uma enação por roubo circunstanciado, já transitada em julgado ...
Acórdão nº 2005/0175230-6 de T5 - QUINTA TURMA

... DE PRESO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO ... encontra-se devidamente justificada, tendo sido, satisfatoriamente, amparada no modus ...
Acórdãos nº 7000033-71.2015.8.26.0024 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016

... periculosidade (tentativa de homicídio qualificado e roubo majorado), tendo ...
Acórdão nº 0000059-07.2014.8.05.0220 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Noviembre de 2016

... Assunto : Roubo ... EMENTA: APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA ... posse de arma de fogo, tendo, inclusive, aplicado dois ... tapas nas costas de ... objeto de investigação prática de homicídio ... simples/roubo (cf. fls. Certidão de fls ...
Acórdão nº HC 196587 / DF de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2007/0138002-4 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ROUBO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO ... 2- Tendo a defesa protocolizado pleito de desistência do ...
Acordao N° 1649684 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, c/c art. 40, iii, da lei n. 11. 343/2006. Sentença condenatória. Pleito de absolvição. Princípio da insignificância. Impossibilidade. Dosimetria da pena. Tráfico privilegiado. Afastamento. Histórico de atos infracionais graves. Possibilidade. Causa de aumento de pena. Crime praticado nas imediações de estabelecimento de ensino. Circunstância...

... No caso, tendo o réu histórico de ... atos infracionais , como homicídio, roubo e tráfico de drogas, inviável o ...
Acórdão nº 2006/0183084-7 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. HC. FURTO. ROUBO. HOMICÍDIO. TRÁFICO. EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE ... ão de regime prisional ao paciente, tendo o Tribunal a quo revogado a decisão, entendendo ...