Homicídio tendo por roubo
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Decisões Monocráticas nº 175469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... TRIBUNAL DO JÚRI ... HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA E ROUBO MAJORADO, EM ... de acautelamento da ordem pública, tendo em vista que os ofendidos do delito doloso contra ...
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Decisão da Presidência nº 175469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... TRIBUNAL DO JÚRI ... HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA E ROUBO MAJORADO, EM ... de acautelamento da ordem pública, tendo em vista que os ofendidos do delito doloso contra ...
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Decisão monocrática Nº 198202 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... possui uma extensa ficha de antecedentes, tendo sido condenado por crimes de roubo e homicídio ...
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Acordão do Quinta Turma, 04-08-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICODE DROGAS. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR ODECISÓRIO IMPUGNADO. PROPORCIONALIDADE ENTRE A MEDIDA CAUTELAR EPENA PROVÁVEL. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃOPREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. IDONEIDADE DAFUNDAMENTAÇÃO. MODUS...
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Acordão do Quinta Turma, 04-02-2020
HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TENTATIVADE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EMPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. RISCO DEREITERAÇÃO (RÉU QUE POSSUI REGISTROS ANTERIORES). FUGA. NECESSIDADEDE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, ASSEGURAR A INSTRUÇÃO E A APLICAÇÃO DALEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INSUFICIÊNCIA. PEDIDO DEEXTENSÃO DOS...
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Acordão do Quinta Turma, 20-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DUPLA TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DUPLO ROUBO MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR. PARTICULARIDADES DA CAUSA. TRAMITAÇÃO REGULAR DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. PRISÃO EM...
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Acordão do Quinta Turma, 25-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL.APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSAMENTO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO VERIFICADO.1. Conforme tem orientado a doutrina e decidido esta Corte Superior,os prazos indicados na legislação pátria para a finalização dos atosprocessuais servem apenas como parâmetro geral, ou seja, não se podededuzir eventual delonga como excessiva, tão somente pela...
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A prática do novo júri
... Infração ( nomem juris ): Homicídio ... Indiciado(s): Desconhecido(S) ... ou não da insanidade mental do acusado, tendo em vista a aplicação da Lei Penal Substantiva ... policiais, sendo 03 (três) inquéritos (roubo, latrocínio e homicídio) e 05 (cinco) termos ...
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Roubo
... Ademais, era forçoso obtemperar, já tendo a vítima sofrido a violência constitutiva do roubo (em qualquer das ... ça, há concurso formal entre o roubo e a lesão corporal ou homicídio, a título de dolo ou culpa 1745 ... Magalhães Noronha critica a tomada de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... impetrar o mandado de injunção, tendo preenchido o requisito previsto no inciso ... âncias agravantes e o homicídio qualificado. Confira-se a ... ência em caracterizar como crime de roubo ou de lesões corporais condutas que, ...
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Acórdão Nº 217319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO PENAL. PRETENSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. NEGATIVA FUNDAMENTADA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... tentativa de homicídio qualificado, associação para o tráfico de as ... e roubo majorado, tendo iniciado o cumprimento da ... -
Decisão monocrática Nº 232482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2023
... pessoas que tentam se opor a seus comandos, tendo, inclusive determinado a morte do indíviduo ... , possuindo registros pela prática de homicídio, roubo, tráfico de drogas e porte/posse ilegal ...
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Acórdão Nº 0000112-29.2016.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-04-2019
... 0000112-29.2016.8.02.0049 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ROUBO ... MAJORADO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO ... tendo servido de meio ou estágio para o delito mais ...
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Acórdão nº 50163033920238210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio Qualificado ... ela alcançou limites alarmantes no Estado, tendo como vítimas, especialmente, adolescentes das ... crimes de homicidio qualificado tentado, roubo majorado e receptação, previstos, ...
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Acórdão nº 50133630420238210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio Qualificado ... ela alcançou limites alarmantes no Estado, tendo como vítimas, especialmente, adolescentes das ... crimes de homicidio qualificado tentado, roubo majorado e receptação, previstos, ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 1.1.1 Homicídio ... Por definição o Homicídio é a ... outro crime realizado ( Ex: dinheiro de um roubo) ... VI) Contra mulher por razões da ... pelo crime de homicídio qualificado, mesmo tendo matado outra pessoa, seja homem ou mulher, já ...
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Acórdão nº 0507976-81.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Abril de 2019
... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO ... ato infracional quanto por crime de roubo), todas as condutas que ... lhe foram imputadas ... não tendo sido feito nenhum juízo de valor com relação ...
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Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... delitos de roubo e de latrocínio foi favorável ao paciente ... realizada. Tendo em conta a ressalva, contida no inciso II do art ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PLEITO DE EXCLUSÃO DAS ... -
Razões de apelação. Latrocínio. Aumento de pena. Tentativa. Consumação próxima. Diminuição mínima
... tentativa só teria lugar se se tratasse de roubo" tentado + homicídio tentado ... No caso em apre\xC3" ... no delito de latrocínio tentado, tendo o agente chegado perto da consumação, visto que ...
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Responsabilidade civil
... Por conta disso, para o STJ, roubo em posto de gasolina é considerado força maior, ... muito próximas da vítima de um homicídio, tais como pais, filhos, irmãos, cônjuge e ... , quando praticavam esporte violento, tendo o pai deles, Manoel, sido condenado a pagar os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08097221420214050000), 14-09-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Habeas corpus impetrado por Oséas de Souza Rodrigues Filho e Dayvidiane Nogueira de Lima em favor de Paulo Diego da Silva Araújo, designando autoridade coatora o Juízo da 11ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. 1. Insurgem-se os impetrantes contra a decisão que, no último dia 6 de julho, manteve a prisão preventiva imposta ao paciente, que se encontra segregado...
... apreciado pela via dos presentes embargos, tendo sido objeto de deliberação da Quarta Turma, a ... de tráfico, responde a processos por homicídio, roubo, furto qualificado e lavagem de dinheiro ... -
Acordao N° 1697362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Direito penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado tentado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou defesa da vítima. Roubo majorado pelo uso de arma branca. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Legítima defesa putativa não configurada. Prisão preventiva mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. A decisão entendida como manifestamente...
... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO TENTADO POR MOTIVO FÚTIL E ... DIFICULTOU DEFESA DA VÍTIMA. ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA ... BRANCA. DECISÃO ... ele tem envolvimento no submundo do crime, tendo ... passagem por outra tentativa de homicídio ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... 4058400.8289726 , tendo o custodiado apresentado regularmente sua peça ... crimes violentos (tráfico de drogas, homicídio e tortura), com histórico de fugas de presídio ... prática de diversos crimes violentos (como roubo majorado, tráfico de drogas e armas e ... -
Acórdão nº 0020070-33.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 25 de Abril de 2018
... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL ... ROUBO, TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O ... TRÁFICO ... CORRÉ, MARILEIDE ROSA SILVA, TENDO O ... PARQUET OBSERVADO, QUANDO DA ... DENUNCIA, ...
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Decisao Nº 0515045-67.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2021
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PLEITO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO POR CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. DESCABIMENTO. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA COERENTE COM A PROVA COLHIDA NOS AUTOS. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. REJEIÇÃO. AÇÕES PENAIS EM CURSO. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO. 1.
... Assunto : Homicídio Qualificado ... PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO ... de homicídio simples); além de outro por roubo (AP nº 0501560-92.2019.805.0080, perante a 2ª ... a realização de novo julgamento, já tendo o STJ proclamado que "não ofende a soberania dos ...