Homicídio tendo por roubo
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Acórdão nº 50885449720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio Simples (art. 121 caput) ... Vara Criminal da comarca de Campo Bom, tendo como fundo o cometimento, em tese, de delitos de homicídio e roubo. ... O presente habeas corpus busca a ...
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Acórdão Nº 229744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... CRIMES DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E DE DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU ... ÇÃO DE CADÁVER (POR TRÊS VEZES); E DE ROUBO ... ARTIGOS 121, § 2º, IV, V E VI, § 2º-A, ... forma do art. 71, do Código Penal, tendo como vítimas L.N.S. e T.M.M.D., ... bem como ...
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Decisão da Presidência nº 154791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... DA SILVA, foram presos temporariamente tendo em vistas as investigações referentes à ... ática de crimes de tráfico de drogas, homicídio, roubo e formação de quadrilha, tendo sido ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... no caso concreto, fará a grande diferença do delito de homicídio. (Veja a Súmula n o 610 – Há crime de latrocínio, quando o ... da ameaça deve ser analisada com base nas circunstâncias do caso, tendo em consideração o meio usado pelo agente, o local do fato, a hora na ...
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Acordão do Quinta Turma, 18-02-2020
RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARESANTERIORMENTE IMPOSTAS. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RÉU QUERESPONDE A OUTROS PROCESSOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ASSEGURAR AAPLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. AUSÊNCIA DEFLAGRANTE...
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Acordão do Sexta Turma, 18-02-2020
RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SEQUESTROQUALIFICADO. TORTURA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA.FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI.IDONEIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeita areavaliação, de modo que a decisão judicial que a impõe ou a mantém,para compatibilizar-se com a presunção de
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Acordão do Sexta Turma, 23-06-2020
HABEAS CORPUS. ART. 1º, XIV, DO DECRETO-LEI N. 201/1967. DECRETAÇÃODE AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO. ART. 2º, II, DO DECRETO-LEI N.201/1967. IMPOSIÇÃO DE CAUTELARES. PRESENÇA DOS REQUISITOS. FUMUSCOMISSIDELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. PRECEDENTE.1. A imposição de qualquer medida cautelar de natureza pessoal, nostermos do art. 282, I e II, do Código de Processo Penal,...
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Acordão do Sexta Turma, 16-06-2020
HABEAS CORPUS. ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/1967. DECRETAÇÃO DEAFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO. ART. 2º, II, DO DECRETO-LEI N.201/1967. IMPOSIÇÃO DE CAUTELARES. PRESENÇA DOS REQUISITOS. FUMUSCOMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO.PRECEDENTE.1. A imposição de qualquer medida cautelar de natureza pessoal, nostermos do art. 282, I e II, do Código de Processo Penal,...
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Acordão do Quinta Turma, 23-06-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EMPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. VARIEDADE, NATUREZA DELETÉRIA EQUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. PERICULOSIDADE DO AGENTE.REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA.CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARESALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA....
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Hipótese 2: Tício comete o crime de homicídio doloso simples consumado. Pergunta-se: “Qual ... foi preso em flagrante e, denunciado, não tendo sua prisão relaxada, respondeu preso ... Condenado por roubo, mas sendo primário e recebendo a pena mínima ...
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Decisões Monocráticas nº 184396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... ao pedido de progressão ao regime aberto, tendo em conta a natureza dos delitos (homicídio ficado, extorsão mediante sequestro, roubo majorado e porte ilegal de arma de fogo), as nove ...
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Decisões Monocráticas nº 185172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2020
... ao pedido de progressão ao regime aberto, tendo em conta a natureza dos delitos (homicídio ficado, extorsão mediante sequestro, roubo majorado e porte ilegal de arma de fogo), as nove ...
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Decisão da Presidência nº 184396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... ao pedido de progressão ao regime aberto, tendo em conta a natureza dos delitos (homicídio ficado, extorsão mediante sequestro, roubo majorado e porte ilegal de arma de fogo), as nove ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000478420204058302), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0800047-84.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. FUGA APÓS PERSEGUIÇÃO POLICIAL COM TROCA DE TIROS. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM OFICIAL. CONFIGURAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ADEQUAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS. INSUFICIÊNCIA. RISCO DE...
... 69 do CP, pela prática do crime de roubo, majorado pelo emprego de arma de fogo e em ... de Belo Jardim (TJPE), pelo delito de homicídio qualificado, com trânsito em julgado em ... -
Decisões Monocráticas nº 153039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
... a seguir transcrita: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO, LATROCÍNIO TENTADO, LATROCÍNIO ... PARA ROUBO MAJORADO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO - ANULAÇÃO DO FEITO - ... tendo a denúncia narrado a prática dos crimes de ...
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Decisão da Presidência nº 153039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
... a seguir transcrita: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO, LATROCÍNIO TENTADO, LATROCÍNIO ... PARA ROUBO MAJORADO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO - ANULAÇÃO DO FEITO - ... tendo a denúncia narrado a prática dos crimes de ...
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Acordão do Quinta Turma, 23-06-2020
PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO.ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ESTUPRO. DOSIMETRIA. NOMEM IURIS ATRIBUÍDO ÀCIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. IRRELEVÂNCIA. CULPABILIDADE ACENTUADA. MAIORGRAU DE CENSURA EVIDENCIADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. MODUSOPERANDI. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA.AUMENTO DESPROPORCIONAL NÃO CONFIGURADO. REFORMATIO IN PEJUS.INOCORRÊNCIA....
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Exercícios prácticos
... tendo o juiz competente recebido a inicial acusatória ... ser responsabilizado por tentativa de homicídio? Justifique. (Valor: 1,25) ... A resposta que ... ão imputa a Ricardo a prática do delito de roubo na modalidade tentada ... Nesse sentido, ...
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Acordão do Quinta Turma, 10-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSEIRREGULAR DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA.PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. AÇÕES PENAIS EM CURSO. REITERAÇÃODELITIVA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PARA A GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDASCAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃODEMONSTRADA. RECURSO
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Acórdão nº 51022946920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 23-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... ilegal de arma de fogo de uso restrito e de roubo, tendo iniciado o cumprimento da pena em ...
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Acordão do Quinta Turma, 20-10-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBOCIRCUNSTANCIADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA E NEGATIVADE AUTORIA. MATÉRIAS NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO.IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DOAGENTE. MODUS OPERANDI DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.NECESSIDADE DE GARANTIA...
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Acordão do Sexta Turma, 03-03-2020
PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTEQUALIFICADO E ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. RECEBIMENTO IMPLÍCITO DADENÚNCIA. POSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA AFORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE. NÃO OCORRÊNCIA DEDESÍDIA ESTATAL. COMPLEXIDADE DO FEITO. PARECER MINISTERIAL PELODESPROVIMENTO DO RECURSO.1. O entendimento firmado pelo Tribunal de origem
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Das penas
... rigoroso, a ser determinada pelo juiz, tendo o preso cumprido ao menos um sexto da pena no ... Eliana Calmon) -, vem decidindo que o roubo praticado mediante o emprego de arma de fogo, ... -se, na hipótese, de crime hediondo (homicídio qualificado) cometido em 2/5/2004, está correta ...
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Decisões Monocráticas nº 180858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2020
... pela suposta prática do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal) ... Buscando a ... para se defender de uma ameaça de roubo, conforme depoimento do acusado às autoridade ... que o recorrente agiu em legítima defesa, tendo em vista que a matéria não foi apreciada pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 175469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... TRIBUNAL DO JÚRI ... HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA E ROUBO MAJORADO, EM ... de acautelamento da ordem pública, tendo em vista que os ofendidos do delito doloso contra ...