Homicídio tendo por roubo
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Acórdão Nº 0008998-75.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-07-2023
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LATROCÍNIO. TENTATIVA DE ... TENTATIVA DE ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. ARTIGOS 312 E 313, INCISO ... 315), tendo em vista não só a gravidade do crime imputado ...
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Acórdão nº 137.884 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, 16-09-2014
... PENAL – CRIMES DE LATROCÍNIO, ROUBO MAJORADO, ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA E PORTE ... AO CONCURSO MATERIAL ENTRE HOMICÍDIO E ROUBO MAJORADO E NÃO ... AO CRIME DE ... julgamento extra ... tendo" em vista que se fundamentou em fato narrado na pr\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0400293-77.2012.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. PUBLICAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. No caso, o autor, ora 1º recorrente, alega que foi veiculado no portal eletrônico da Polícia Civil notícia acusando-o de ter cometido crime conhecido como ¿saidinha de banco¿
... homicídio ... 2. Sustenta que não respondeu por tais tos, tendo somente ... cometido atos infracionais por venda ... proc. 0497913-89.2012.8.19.0001 (roubo majorado), proc ... 0029381-21.2018.8.19.0001 ... -
Acórdão nº 50042674520198210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS SIMPLES E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. PROVA SUFICIENTE. Apesar de o acusado ter negado em juízo a prática dos crimes, a ofendida prestou depoimento sólido corroborando a ocorrência dos roubos e da coação por ela comunicados em sede policial, ao passo que seus genitores...
... TIPO DE AÇÃO: Roubo (art. 157) ... – o qual responde pela prática de homicídio tentado contra a vítima (processo criminal n° ... do réu diante da insuficiência de provas, tendo em vista que a condenação se baseou apenas na ... -
Acórdão nº 0304442-48.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 20 de Septiembre de 2017
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO (ART. 157, I E II, DO CP) E CORRUPÇÃO DE ... adolescente restou inconteste, tendo sido comprovada pela confissão do Apelante, ... – "HÁ CRIME DE LATROCÍNIO, QUANDO O HOMICÍDIO ... SE CONSUMA, AINDA QUE NÃO REALIZE O AGENTE A ...
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Acórdão nº 50936729820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... pela prática, em tese, de tentativa de roubo majorado, tentativa de homicídio, sequestro e ... tendo por base tão somente a palavra dos policiais; a ...
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Acórdão Nº 0000060-58.2014.8.02.0031 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-01-2024
... SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. ROUBO MAJORADO ... QUALIFICADO ... ASSOCIAÇÃO ... AUTOS. SEM RAZÃO. DESCLASSIFICAR HOMICÍDIO PARA ... LATROCÍNIO. SEM RAZÃO. EXISTÊNCIA DE ... , inciso XXXVIII, da Constituição Federal, tendo" como ... princípios basilares: o sigilo das vota\xC3" ...
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Decisao Nº 0000087-76.2018.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 25-07-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO SIMPLES AFASTADAS AS CONSIDERAÇÕES DESFAVORÁVEIS RELATIVAS À CULPABILIDADE, PERSONALIDADE E CIRCUNTÂNCIAS DO CRIME MANTIDA A CONSIDERAÇÃO NEGATIVA DA VETORIAL REFERENTE ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME REDUÇÃO DA PENA DO RÉU - PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. I - Trata-se de Apelo criminal interposto pelo réu, que foi condenado a pena de 6 (seis) anos e 4 (
... Assunto : Homicídio Simples ... APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO ... sob o argumento de que é ineludível, tendo agido com indisfarçável intensidade de dolo ... em atos infracionais análogos a roubo e homicídio. Todavia, esse entendimento é ... -
Acórdão nº 2007/0054756-1 de T5 - QUINTA TURMA
... APLICAÇÃO ANALÓGICA DA MAJORANTE DO ROUBO" COM CONCURSO DE AGENTES. IMPOSSIBILIDADE. CONSUMA\xC3" ... o recorrido por furto tentado, não tendo sido interposto recurso pela acusação, não se ... (inclusive o objeto da ação, como no homicídio, no atentado ao pudor, etc, o sujeito passivo) e ...
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Processo nº 0050944-76.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... crime de tentativa de homicídio, apurado ... consumado tendo ... estava sendo apreendido por roubo. Contudo, a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0088319-70.2022.8.19.0000 (Criminal), 14-12-2022
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO COM OU SEM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 1. Habeas Corpus impetrado em que se requer o relaxamento da prisão do Paciente por excesso de prazo, argumentando-se, em síntese, que a continuação da AIJ já foi adiada por várias vezes, estando o Paciente preso desde 26/7/2021. 2. Consultando os
... Ferreira e Tarcísio de Araújo Pedro, tendo sido ... apreendido o adolescente Renan da Silva ... de homicídio, tráfico, associação para o tráfico e ... roubo e outro processo por crime semelhante sem ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0219945-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de já ter sido condenado por triplo homicídio qualificado e roubo (delito envolvendo violência ... homicídio qualificado e roubo (tendo sido, inclusive, condenado), situação ...
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Acórdãos nº 9000009-06.2008.8.26.0266 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... 4.772 APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA ... ÉRITO POLICIAL, POR CRIME DE HOMICÍDIO, EM FACE DA VÍTIMA. DESCABIMENTO ... para o cumprimento da pena do réu, tendo em vista as peculiaridades das ...
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Decisão Monocrática nº 5008258-66.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 7 de Marzo de 2017
... em Rolândia, usuário de entorpecente, roubo e tráfico forjado. Perguntado: Tem ... -educativa em Rolândia, tentativa de homicídio, em Paranavaí. Perguntado: Tem defensora? ... áveis de autoria contra os custodiados, tendo em vista as testemunhas, Policiais Militares, ...
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Decisão Monocrática nº 5008258-66.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 7 de Marzo de 2017
... em Rolândia, usuário de entorpecente, roubo e tráfico forjado. Perguntado: Tem ... -educativa em Rolândia, tentativa de homicídio, em Paranavaí. Perguntado: Tem defensora? ... áveis de autoria contra os custodiados, tendo em vista as testemunhas, Policiais Militares, ...
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Decisão Monocrática nº 5008258-66.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 7 de Marzo de 2017
... em Rolândia, usuário de entorpecente, roubo e tráfico forjado. Perguntado: Tem ... -educativa em Rolândia, tentativa de homicídio, em Paranavaí. Perguntado: Tem defensora? ... áveis de autoria contra os custodiados, tendo em vista as testemunhas, Policiais Militares, ...
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Decisao Nº 8007400-16.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-08-2020
... as referidas porções de drogas ilícitas, tendo o mesmo reconhecido MARCELO como a pessoa que lhe ... ça (BA), que possui restrição de furto/roubo ... Sustentou que o Juiz de Direito, em ... pelos crimes de furto, roubo e homicídio" (fl. 127) ... 2. Em razão da pandemia ...
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Acórdão nº 1010445-66.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 25-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – TENTATIVA DE LATROCÍNIO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA DELITIVA OU DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO IMPUTADO PARA O DE ROUBO MAJORADO TENTADO – IMPROCEDÊNCIA – MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEMONSTRADAS – PALAVRA FIRME E COESA DA VÍTIMA COM O CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS – DISPOSIÇÕES DO ART. 226 DO CPP É...
... : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). PEDRO SAKAMOTO ... , especialmente pela palavra da vítima, tendo em vista que os acusados atentaram contra a vida ... à sua vontade (roubo tentado e homicídio tentado), sendo desnecessária a ocorrência de ... -
Decisao Nº 0702980-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE ... com a placa fria EIH5E13, se aproximou, tendo Anderson Almeida Santos, vulgo Galego, como ... respondia por outros crimes, inclusive homicídio; que do momento do capotamento para o momento da ...
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Acórdão nº 50010508420208210043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 3º, INC. II, C/C ART. 14, INC. II. LATROCÍNIO TENTADO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Acusados que, em comunhão de esforços entre si e auxiliados por outros dois agentes, induziram a vítima em erro ao combinar a troca de cerca de duzentos mil reais por trinta mil dólares, organizando situação em que fingiriam ser vítimas de assalto...
... , pede a desclassificação para o delito de roubo tentado, pois os disparos efetuados contra os ... Tendo em vista a deliberação constante do termo de ... ção do patrimônio alheio, sendo o homicídio (ou tentativa) um meio para que a subtração ... -
Acórdão nº 0300012-85.2014.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Marzo de 2017
... Assunto : Roubo Majorado ... O Ministério Público ofertou ... do caixa do referido estabelecimento, tendo deflagrado ... tiros contra Jucélia Matos e ... de homicídio, havendo um crime contra a ... vida e outro ...
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Acórdão nº 0304231-44.2014.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Marzo de 2018
... ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE ... PESSOAS. PRELIMINAR DE ... RECLUSÃO PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRESO ... PROVISORIAMENTE HÁ 02 ... tendo o d. Magistrado preferido medida mais branda e ...
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Acórdão nº 0001115-98.2013.8.11.0105 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ROUBO MAJORADO – RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 1. PRETENDIDO O AUMENTO DA PENA INICIAL – VALORAÇÃO PEJORATIVA DA CULPABILIDADE E DAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME – PARCIAL ACOLHIMENTO – VIOLÊNCIA QUE EXTRAPOLA AQUELA PREVISTA NO TIPO PENAL – SEGUNDO APELANTE QUE PREMEDITOU O CRIME
... APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Roubo Majorado] Relator: ... os limites exigidos pelo tipo penal, tendo em vista que o crime foi cometido mediante ... -
Decisao Nº 8011483-75.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 17-07-2020
... Corpus nº 8011483-75.2020.8.05.0000, tendo como Impetrante a Defensoria Pública do Estado ... PROCESSUAL PENAL. ROUBO. INDEFERIMENTO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... pelos crimes de furto, roubo e homicídio" (fl. 127) ... 2. Em razão da pandemia ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... , em cuja atuação se destacam os crimes de roubo, homicídios e crimes sexuais. No relato o então ... narra o assassinato ou tentativa de homicídio de cerca de uma dezena de Juízes de ... Paz ... ou tentado –, e lesões corporais tendo, em algumas ocasiões, superado estes delitos em ...