hospedaria integração
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DECRETO Nº 39142, DE 12 DE MAIO DE 1956. Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Imigração e Colonização, e da Outras Providencias.
... forma do anexo, o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Integração e Colonização ... § 1º O Quadro a que se refere êste artigo ... Delegado Regional ... Administrador de Hospedaria ... Administrador de Hospedaria ... Administrador de ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... Hoje temos uma integração que envolve centenas de nacionalidades, culturas e interesses distintos, ... Situação que se assemelha a hotelaria e hospedaria. Característica não residencial. Convenção de condomínio e regimento ...
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A solidariedade como princípio jurídico: O exemplo da União Europeia em breves considerações
O texto objetiva tecer breves considerações sobre a dinâmica da solidariedade na dimensão da comunidade que forma a União Europeia. Porém, antes de se dirigir diretamente ao objetivo, apresentar-se-á a abertura Constitucional brasileira à solidariedade, tanto em termos de dinâmica interna como externa. Após, expor-se-á a relevância e a dinâmica que a concepção da solidariedade possui para a União
... Depois colocou-o sobre o seu próprio animal, levou-o para uma hospedaria e cuidou dele. 35 No dia seguinte, deu dois denários ao hospedeiro e lhe ... Os fundadores da integração europeia formaram a perspectiva normativa de uma união dos Estados ... -
Acórdão nº 1.0000.20.081464-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESERVA DE HOTEL - CANCELAMENTO NO MOMENTO DO "CHECK-IN" - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PREJUÍZO MATERIAL - RESSARCIMENTO DEVIDO À CONSUMIDORA - DANO MORAL CARACTERIZADO - "QUANTUM" CONDENATÓRIO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO - TEMA DE ORDEM PÚBLICA.- Tratando-se de relação de consumo, a responsabilidade civil imposta no...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000608-64.2017.5.07.0007), 2018-02-06
... salário obreiro, esclarece o § 2º do mesmo artigo que essa integração somente ocorrerá caso o montante mensal das diárias exceda a 50% do ... ; que o reclamante tinha liberdade para escolher o local onde se hospedaria, bem como onde se alimentaria; que nas viagens para Itália o depoente foi ...
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O fato danoso tributário: o dano
... integração deverá ser realizada pelo intérprete e aplicador da norma de ... princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, certamente hospedaria conteúdo oposto, qual seja o de firmar critérios mais seguros para a ...
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Sentença nº 1001546-78.2021.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... que passe a constar como segunda reclamada “TERRACE HOSSTEL E HOSPEDARIA LTDA.”, CNPJ 36.565.728/0001-08, excluindo-se do polo o nome fantasia ... 40%.A majoração do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercutirá no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001359-31.2015.5.06.0013), 14-05-2019
EMENTA: CARTÕES DE PONTO IRREGULARES. HORAS EXTRAS DEVIDAS. SÚMULA 338, I, DO TST. A teor do disposto no art. 74, § 2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem, portanto, os horários ali consignados, à míngua de vícios constatáveis e prova robusta em sentido contrário. Na hipótese, contudo, a testemunha conduzida pelo...
... E por fim, defende incorreta a integração ao salário do auxílio alimentação, afirmando tratar-se de verba de ... da sua equipe; que a despesa com pernoite em hotel por hospedaria era de cerca de R$ 80,00 a R$ 120,00; que a equipe era composta por 12 ... -
Alterações Empresários
... SERVI?OS DE HOSPEDARIA - PROPRIET?RIO DE HOSPEDARIA, ... INDEPENDENTE ... NIRE - 35820749108 - ... em geral, sem especificação definida, promovendo a integração ... entre as partes ... NIRE - 35140197850 - N. DA ALTERACAO: ...
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A educação do homem para o bem comum
... aos portadores de deficiência física, sensorial ou mental, integração social do adolescente portador de deficiência, mediante o treinamento ... vinho; colocou-o sobre a sua própria montaria e levou-o a uma hospedaria e tratou dele. No dia seguinte tirou dois denários e deu-os ao ...
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Conhecimento fortuito e apreensão de documentos no processo penal
Quando se trata do tema do conhecimento fortuito no momento de apreensão de documentos no processo penal, é inevitável a atenção máxima aos direitos e garantias fundamentais, uma vez que existem proteções inerentes aos indivíduos que devem ser respeitadas na atuação penal do poder-dever do Estado. Nesse sentido, o presente estudo tem o foco em demonstrar a importância dos direitos fundamentais...
... ção e irmação do Brasil no plano internacional, como integração na preocupação de aplicação eicaz dos direitos fundamentais ... I - hospedaria, estalagem ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto aberta, salvo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000840-55.2018.5.07.0035), 2020-02-14
... Em outras palavras, a par do modelo de funcionamento da hospedaria em evidência e considerando o que é cultural do nosso estado, percebo ... , é perfeitamente plausível ao trabalhador promover sua integração sócio-familiar durante dias de semana, inclusive tornando presumível a ...
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Planejamento fiscal anterior à ocorrência do fato gerador sem propósito negocial e legalidade
“A teoria da desconsideração só poderia ser aplicada, no campo do direito tributário, por imputação normativa, e nunca por formulação pretoriana, como no direito comercial” “Com efeito, em direito tributário, só é possível estudar o princípio da legalidade, através da compreensão de que a reserva da lei formal é insufiiente para a sua caracterização. O princípio da reserva da lei formal...
... Tanto é assim que a integração" analógica não pode ser utilizada para beneficiar o fisco (art. 108, § 1\xC2" ... tratamento legislativo pertinente, razão pela qual não hospedaria a teoria da desconsideração, mas apenas uma singela teoria de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001455-22.2015.5.06.0312), 10-08-2017
DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, diminuição ou destruição de um bem jurídico. Não restando comprovados tais elementos, descabida qualquer indenização. Recurso patronal a que se
... , do ser humano como ente inacabado que anseia sua progressiva integração nas relações de vida em sociedade. (página 225) ... o prejuízo da ... CF), pois o instrumento de trabalho não pode transmudar-se em hospedaria, dificultando a higiene física e o repouso mental". (TRT-9 26392006242902 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000393-32.2016.5.06.0143), 07-12-2017
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. PERNOITE EM CABINE DE CAMINHÃO. DANO MORAL INCONFIGURADO. O reclamante laborava como ajudante, trabalhando, por vezes, em viagens de longa distância, restando incontroverso que pernoitava no caminhão. Todavia, o pernoite dos caminhoneiros e ajudantes, na cabine do caminhão, é costume generalizado entre os membros dessa categoria profissional. Atualmente está...
... ão; [ ... ] que não se recorda o nome de alguma pousada ou hospedaria em que pernoitou, afirmando apenas que procura aquelas próximas a postos ... TEMPO À DISPOSIÇÃO. SALÁRIO PAGO POR FORA. INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO ADICIONAL BITREM. DANO MORAL. PERNOITE ... -
Ernest Mandel: essential/Ernest Mandel: imprescindivel.
... um icone, orgulhosa em poder levar Mandel para o lugar onde se hospedaria no Rio de Janeiro. Mas o que se quer colocar em evidencia e uma forte ...
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AlterAções Empresários
... 2019, do Departamento de Registro Empresarial e Integração; ... Considerando que todos os requisitos exigidos pela legisla- ... ção ... SERVICOS DE HOSPEDARIA - PROPRIETARIO DE HOSPEDARIA, ... INDEPENDENTE. SERVICOS DEALOJAMENTO EM ...
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Acórdão Nº 0021663-98.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2017
EMENTA DANO MORAL. CÂMERAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. O fato de haver câmeras no ambiente de trabalho, por si só, não é pressuposto para a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, desde que instaladas em locais onde não haja risco de violação de privacidade dos empregados.
... çãoPROCESSO nº 0021663-98.2016.5.04.0004 (RO)RECORRENTE: HOSPEDARIA SAN REMO LTDA - ME ... RECORRIDO: PATRICIA GEORGINA COLVARA PAIVA ... dos repousos semanais remunerados e feriados, decorrente da integração de horas extras habituais, não repercute no cálculo de outras parcelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001101-70.2014.5.06.0008), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O ordenamento jurídico pátrio não predeterminou modelo para fixação do quantum indenizatório decorrente de reconhecimento de dano moral, motivo pelo qual a doutrina e a jurisprudência se orientam pelo princípio da razoabilidade, levando em conta alguns critérios, tais como a contribuição do empregador para a ocorrência
... na cidade de Calulo, o autor e seus colegas dormiam em uma hospedaria na qual os quartos estavam situados dentro de cointainers sem banheiros ... ; que antes de viajar no 2º contrato recebeu orientação de integração na qual foi dado esclarecimento sobre a empresa e o País e condutas com ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000840-55.2018.5.07.0035), 2020-06-04
... Em outras palavras, a par do modelo de funcionamento da hospedaria em evidência e considerando o que é cultural do nosso estado, percebo ... , é perfeitamente plausível ao trabalhador promover sua integração sócio-familiar durante dias de semana, inclusive tornando presumível a ...
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Artes de Acontecer: viados e travestis na Cidade do Rio de Janeiro, do Século XIX a 1980
A cidade exibe o resultado dos esforços, mais ou menos rígidos, pouco ou mais frequentes, em conformidade com as conjunturas, tendentes à supressão ou ocultamento de personagens não assimiláveis ao padrão de existência e sociabilidade hegemonizado e incorporado pelos detentores do poder de regulação em cada regime. À parte esses processos, cujas marcas são caracteristicamente as fantasias...
... redes de sociabilidade e apoio, provedoras dos sentimentos de integração e pertença – referenciais positivos às suas identidades historicamente ... Também era definido como espécie de hospedaria barata e precária; tipo de alojamento temporário ou noturno para essa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000663-58.2016.5.06.0013), 02-02-2022
RECURSOS ORDINÁRIOS. MATÉRIA COMUM. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO INVALIDADOS. JORNADA ARBITRADA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU JUSTA E RAZOÁVEL. Os cartões de ponto juntados aos autos geram apenas a presunção relativa de veracidade (juris tantum). Desta forma, trata-se de prova que pode ser elidida por prova em contrário, nos termos consagrados no item II da Súmula n. 338 do C. TST. Na...
... da sua equipe; que a despesa com pernoite em hotel por hospedaria era de cerca de R$ 80,00 a R$ 120,00; que a equipe era composta por 12 ... 03/12/2014, tem direito a 1 período integral e 08/12 com a integração do aviso prévio. Sendo o salário R$1.210,00 resulta em R$ 2.016,00 ... -
Acórdão Nº 0001076-79.2014.8.24.0081 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-04-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO.AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E/OU ERRO MATERIAL NO DECISUM EMBARGADO. HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO CONFIGURADAS.ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INSUBSISTÊNCIA. QUESTÃO RELATIVA À AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO SEGURADO NA APÓLICE DE SEGURO AFASTADA, TENDO EM VISTA QUE FORAM OS...
... recurso de contornos rígidos, destinado a promover a integração do decisum omisso, obscuro ou contraditório. Não se prestam a rediscutir ... nulidade do contrato caso o imóvel seja utilizado para fins de hospedaria coletiva, sendo esta a hipótese dos autos. Entendimento jurisprudencial ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 60355/21-9 - FLOR DE ... LIZ RESIDENCE - HOSPEDARIA PARA IDOSOS LTDA - ALTERACAO ... DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE ...