hospedaria integração
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Direitos individuais e coletivos
... • Quartos de hotel, motel, pensão, hospedaria e equivalentes: enquanto estiverem ocupados são considerados domicílio ... deveria colmatar alguma lacuna, vez que analogia é forma de integração normativa. Bem pelo contrário, a Corte apenas interpretou os termos ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... 107 a 112 sob o título de “Interpretação e Integração da Legislação Tributária”: “Art. 99. O conteúdo e o alcance dos ... princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, certamente hospedaria conteúdo oposto, qual seja o de firmar critérios mais seguros para a ...
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Imunidade
... como exclusão ou supressão do poder tributário, também, hospedaria idêntico absurdo, visto que o verbo excluir e suprimir do ponto de vista ... capítulo IV do CTN, que dispõe sobre a “Interpretação e Integração da Legislação Tributária” não inclui na expressão “Legislação ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... No ecoturismo, princípios como zelo pela sustentabilidade e integração homem-natureza aparecem como aspectos básicos. No turismo de aventura, ... 5 18 Local Chalés Pousada Itaimbé Pousada 2015 8 24 Local Hospedaria Regional Beija Flor Hospedaria 2015 3 25 Local ... Total 127 406 ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... entrada e saída de pessoas em seu território, bem como na integração à comunidade nacional ... dos que nele adentram. A admissão de ... Hospedaria dos Imigrantes de São Paulo, é possível constatar o ingresso de ... -
Uma outra ordem do dia
... ), do Per 21 (Canad), do Hotel dos Imigrantes (Argentina) e da Hospedaria do Brs (So Paulo), a Ilha das Flores abrigou, entre 1883 e 1950, cerca de ...
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Primeira viagem à Europa
... éramos todos civilizados –, e passei a última noite na hospedaria do Exército da Salvação (dica do Arthur Frommer), depois de enganar a ... ítica externa, como o multilateralismo, a cooperação e a integração regional, a não intervenção, a universalidade nas relações externas, ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... Os Embargos declaratórios são apelos de integração - não de substituição". (EDREsp. 9.770/Humberto). 2. A Súmula 7 é ... (COMO, POR EXEMPLO, OS QUARTOS DE HOTEL, PENSÃO, MOTEL E HOSPEDARIA, DESDE QUE OCUPADOS): NECESSIDADE, EM TAL HIPÓTESE, DE MANDADO JUDICIAL ... -
Junta Comercial - Processos em Exigência
... INTEGRACAO E PARTICIPACAO LTDA 181862085 RMA SERVICOS DE HOSPEDARIA EIRELI 181583666 RR & MC MOVEIS E DECORACOES LTDA ME 181430185 RST ...
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Junta Comercial - Processos Indeferidos
... INTEGRACAO E PARTICIPACAO LTDA 181862085 RMA SERVICOS DE HOSPEDARIA EIRELI 181583666 RR & MC MOVEIS E DECORACOES LTDA ME 181430185 RST ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Trabalharemos no tripé integração das polícias e operações, uso ... massivo de tecnologia, principalmente ... Museu da ... Imigração - localizado na antiga Hospedaria de Imigrantes, no bairro da Mooca, em São Paulo, herdou ... do Memorial ...
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A justiça itinerante como mecanismo de evolução dos direitos humanos e acesso à justiça
... ; e, colocando-o sobre o seu próprio animal, levou-o para uma hospedaria e tratou dele. No dia seguinte, tirou dois denários e os entregou ao ... ões a respeito das nossas experiências práticas, visando à integração operacional e administrativa entre as funções inseparáveis da polícia ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... 150, § 5º, CP), a hospedaria, estalagem ou qualquer outra habitação coletiva, a taverna, casa de ... A legítima defesa igualmente pode ter lugar para rebater a integração típica da revelação de segredo. Ilustra-se, frequentemente, com o caso ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... integração na vida cotidiana. De fato, não é interessante “congelar” totalmente ... ções mais recentes (século XX) no mesmo terreno, destinadas a hospedaria dos romeiros e ao convento da Ordem, imóveis estes que não são tombadas ...
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Família, responsabilidade social: a inclusão como fraternidade
... Há participação democrática, integração" e coesão na formação de cidadãos para o bem comum ... Uma associaç\xC3" ... vinho; colocou-o sobre a sua própria montaria e levou-o a uma hospedaria e tratou dele ... família, responsabilidade social: a inclusão como ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... INTEGRACAO E PARTICIPACAO LTDA 181862085 RMA SERVICOS DE HOSPEDARIA EIRELI 181583666 RR & MC MOVEIS E DECORACOES LTDA ME 181430185 RST ...
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A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... (*) Mestre pelo Programa Interunidades em Integração da América Latina (PROLAM/USP). E-mail : ... (**) Doutora, ... em agosto de 1893, por causa do aparecimento da cólera na Hospedaria" de São Paulo, e que continuou até o reestabelecimento da paz procedente \xC3" ... -
DECRETO Nº 39142, DE 12 DE MAIO DE 1956. Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Imigração e Colonização, e da Outras Providencias.
... forma do anexo, o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Integração e Colonização ... § 1º O Quadro a que se refere êste artigo ... Delegado Regional ... Administrador de Hospedaria ... Administrador de Hospedaria ... Administrador de ...
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A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)
O artigo analisa a práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço social, político, econômico e...
... em uma única área urbana, incentivando e favorecendo a integração, a produção e o comércio local ... da margem esquerda, pelos ... 63) ... 14 Barracão era o nome de uma hospedaria construída no povoado e que servia de local de pouso e descanso de ... -
Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... Hoje temos uma integração que envolve centenas de nacionalidades, culturas e interesses distintos, ... Situação que se assemelha a hotelaria e hospedaria. Característica não residencial. Convenção de condomínio e regimento ...
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Dos crimes contra a pessoa
... A analogia é técnica de integração, vale dizer, recurso de que se vale o operador do direito diante de uma ... · Vide arts. 246 e 248, do CPP ... I - hospedaria, estalagem ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto aberta, salvo ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... temas: integração de políticas públicas para a construção da resiliência: Política ... 138.098 imagens digitalizadas no site - Livros de Registros na Hospedaria dos Imigrantes, Listas de ... Passageiros, A2 Comunicação – Assessoria ...