industria pesqueira brasil
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Beneficiários da Previdência Social
... estrangeiro, domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar em empresa no estrangeiro; o ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira", bem como aquela que explora atividade de extraç\xC3" ... indústria, o sócio-gerente e o sócio-cotista que recebam ...
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Beneficiários da Previdência Social
... estrangeiro, domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar em empresa no estrangeiro; o ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira", bem como aquela que explora atividade de extraç\xC3" ... indústria, o sócio-gerente e o sócio-cotista que recebam ...
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Companhias pesqueiras assinam acordo para proteger os oceanos
... Apesar de a indstria pesqueira ser altamente fragmentada, com milhes de pequenas ... Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... a quatro módulos fiscais ou atividade pesqueira ou extrativista, com auxílio de empregados ou ... em nome coletivo e de capital e indústria; (Incluída pelo Decreto nº 3.265, de 1999) h) ...
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DECRETO Nº 58696, DE 22 DE JUNHO DE 1966. Fixa Medidas de Incentivo Ao Desenvolvimento da Pesca e da Outras Providencias.
... áter permanente o desenvolvimento da indústria de pesca no País; ... CONSIDERANDO que, para ... , principalmente, rever a legislação pesqueira, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e a ... previstas no artigo 1º, com sede no Brasil, o arrendamento de embarcações de pesca ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... ão Metropolitana Embargante: Maiorca Industria De Bebidas Ltda Advogado: Manfredo Lessa Pinto ... a política da moeda e do crédito, no Brasil", e em vários itens do art. 3º, permitiu aquele \xC3" ... alegadamente sofridos pela atividade pesqueira e marisqueira em razão das atividades da Usina ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072062120214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0807206-21.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: A. A. COUTO TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA - EPP ADVOGADO: Anderson Do Amaral Lima Silva e outros AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto...
... ): Agravo de Instrumento interposto por Transmar - Captura, Indústria e Comércio de Pescado Ltda. (nova denominação A. A. Couto Transportes ... a quantia de R$ 69.991,60 a ser executada em desfavor da empresa pesqueira, mais acréscimos legais ... Os honorários periciais são ônus da ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... caso de empresa estrangeira com filial no Brasil, onde a Certificação tenha sido feita pela ... para fins de monitoramento, gestão pesqueira e controle das operações da frota pesqueira ... o tráfego marítimo relacionado à indústria do petróleo e gás, por meio do rastreamento das ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... (OAB:BA27188) Executado: Vedamix Industria E Comercio Ltda - Epp Executado: Jose Carlos Do ... Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso ... sobre o exercício da atividade pesqueira ou juntaram documentos antigos, sem ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) 4 ... quilombola, indígena, camponesa, pesqueira ... Os recursos naturais foram transformados ... e Crescimento Econômico; ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 10: Redução ... -
PORTARIA SAP/MAPA Nº 322, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
... e embarcações I) Região Norte Frota Pesqueira em Operação no Estado Pará - SINDICATO DAS ... Profissional, Armador de Pesca ou Indústria BRASIL COMERCIO DE PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA - ...
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Sento s� - Vara c�vel
... G. D. S. Advogado: Bruno Queiroz Pesqueira Ribeiro (OAB:BA23935) Reu: M. V. P. R. Terceiro ... ção: Sento Sé Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... Junior (OAB:BA18080) Reu: Helmac - Industria E Comercio De Bombas Hidraulicas Ltda - Epp ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... – e isto em nível mundial, no qual o Brasil, por óbvio, não deve, de forma alguma, se fazer ... ; já o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (com suas Camex e Apex) define os ... ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... agrícola, pecuária, florestal e pesqueira. Isto implica a integração entre a produção, ... como elo entre a agropecuária e a indústria, articulando-se para a frente com o segmento de ... , ocasião em que o Banco do Nordeste do Brasil e a Superintendência de Desenvolvimento do ...