industria pesqueira brasil
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Sento s� - Vara c�vel
... Pesqueira Ribeiro (OAB:BA23935) Reu: Vasconcelos De Jesus ... de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário , a partilha, ... Jurisdição: Sento Sé Autor: Deliz Industria Do Vestuario Ltda Advogado: Paulo Roberto ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... indústria e o sócio cotista que participe da gestão ou ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... não, explora atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais, em caráter ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 88100-41.2011.5.17.0132)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE. RECONHECIMENTO I. O entendimento desta Corte Superior firmou-se no sentido de que o
... que se constata aa atividade pesqueira ... II ... No Brasil, a Súmula 341 ... do STF, adotada em ... INDUSTRIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO PESCADO LTDA. EPP. e JOSÉ DA ... -
Decisão Monocrática nº 5030214-41.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Junio de 2017
... por Femepe Captura Comércio e Indústria de Pescados Ltda. contra a União que indeferiu o ... e Ferreira XXVI a exercer a atividade pesqueira de tainhas até que a decisão final seja ... de 2017 na Região Sudeste e Sul do Brasil, a qual dispõe (OUT17, evento 1): ... Art. 1º ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... - Região Metropolitana Autor: Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo Advogado: Antonio Braz Da Silva ... alegadamente sofridos pela atividade pesqueira e marisqueira em razão das atividades da Usina ... (OAB:BA33407) Executado: Amorim Rios Industria E Comercio De Confeccoes Ltda - Me Intimação: ...
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
O objeto do trabalho é a análise dos limites dos efeitos materiais e processuais do princípio da precaução, analisando-o diretamente nas decisões judiciais brasileiras. Desta forma, foram coletados os acórdãos disponíveis dos bancos de dados informatizados de vários Tribunais brasileiros, que em seu sistema, apresentaram uma resposta positiva ao termo “princípio da precaução”. Chegou-se a um...
... de Brasília (UnB), Brasília, DF, Brasil. Pós-doutora pela Universityof Cambridge - ... A interdição da construção de uma indústria ou de uma atividade de pesca em uma região ... e da redução da produção pesqueira" em decorrência da construção de usinas hidroel\xC3" ... -
As origens familiares
... do Sul, que em sua marcha pelo interior do Brasil adentrou ao estado de Pernambuco arrastando para ... a necessidade de modernização da indústria açucareira e, assim, foram implementadas ... atualmente um distrito do município de Pesqueira, onde compraram três fazendas: Catolé , Barra ...
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A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... -Doutor em Direito - Faculdade Meridional (Brasil"). Professor Permanente no Programa de Pós-Gradua\xC3" ... Cita-se o impacto da indústria de óleo (Shell) na comunidade pesqueira do Delta ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
... árias (BPA) e Produção Integrada (PI Brasil) (GND 3 e 4); 3.3.2. Construção e /ou reforma ... - Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola (GND 4 - 20Y1). 2. Ação: 20Y0 - ... íficos, restaurantes, supermercados, indústria e atravessadores; 7.1.4.Fornecedores (fábrica de ...
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Decreto-Lei nº 221 de 28/02/1967. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) às águas interiores do Brasil; ... b) ao mar territorial brasileiro; ... c) às ... , produto de pequena lavoura ou indústria doméstica ... Art. 11. Os comandantes das ... Art. 19. Nenhuma indústria pesqueira, seja nacional ou estrangeira poderá exercer ...
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Taxas e contribuições
... (empresas) que exercem atividade rural, pesqueira, agroindustrial, bem como para associações que ... É sabido que a indústria ocidental sofre graves problemas de ... cando a melhor forma de solução. No Brasil o Executivo, pontualmente adota a solução sem ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... na mesma linha do que foi feito ... no Brasil para incluir as pessoas ... com deficiência, em ... do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria ... do Açúcar e do Álcool de Pernambuco e do ... Pesqueira ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor ...
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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
O artigo objetiva demonstrar como o Plano Diretor pode ser capaz de garantir o Estado Socioambiental de Direito, que tem a sustentabilidade com base na tutela de direitos sociais, econômicos e ambientais, visando uma política pública urbana que assegure o desenvolvimento sustentável das cidades e o uso adequado do solo, respeitando as funções socioambientais e garantindo a dignidade dos seus...
... atividades econômicas da comunidade pesqueira e marisqueira ... Figura 04 - Médias e ... Uma vez rede limitada a poligonal (BRASIL, 2009), outras restrições foram impostas aos ... da Implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval e Seus Efeitos no Território Local ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... longo do tempo, a indústria está perdendo competitividade e precisamos ... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... O projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira-PMAP-SP, ... disponibilizou 383 relatórios ...
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Decisão Monocrática nº 5030603-26.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Junio de 2017
... de 2017 na Região Sudeste e Sul do Brasil, a qual dispõe: ... Art. 1º ( ... ) ... § 1º ... , melhor harmoniza os interesses da indústria pesqueira com o meio ambiente sustentável, ...
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Decisão Monocrática nº 5030463-89.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Junio de 2017
... de 2017 na Região Sudeste e Sul do Brasil, a qual dispõe (OUT17, evento 1): ... Art. 1º ... e autorização de embarcação pesqueira para o método cerco, da espécie alvo ... , melhor harmoniza os interesses da indústria pesqueira com o meio ambiente sustentável, ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... brasil) S.a. Advogado: David Sombra Peixoto ... De Macedo (OAB:BA16021) Reu: Atlas Industria De Roupas Ltda - Epp Reu: Anderson Da Costa ... alegadamente sofridos pela atividade pesqueira e marisqueira em razão das atividades da Usina ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... www.tjba.jus.br VADOR /BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE ... e tempo de desenvolvimento da atividade pesqueira ... Requereu a concessão de efeito suspensivo ... /BA) Agravado: Algodoeira Goioerê Indústria E Comércio Ltda Advogado: Abdul Latif Rodrigues ...
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De 'fauna acompanhante' a prato principal: maior apreensão de barbatanas de tubarão no mundo mostrou como funciona a pesca ilegal no Brasil
... Mas uma ao de 2019, de uma empresa pesqueira contra o Ibama em uma situao semelhante de fiscalizao da pesca de tubaro, ...
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DECRETO Nº 68459, DE 01 DE ABRIL DE 1971. Regulamenta a Pesca, Tendo em Vista o Aproveitamento Racional e a Conservação Dos Recursos Vivos do Mar Territorial Brasileiro.
... jurídicas brasileiras, com sede no Brasil, observado o disposto neste Decreto, no ... I - A indústria pesqueira arrendatária possui predominância de ...
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Beneficiários da Previdência Social
... estrangeiro, domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar em empresa no estrangeiro; o ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira", bem como aquela que explora atividade de extraç\xC3" ... indústria, o sócio-gerente e o sócio-cotista que recebam ...