industria pesqueira brasil
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... (OAB:BA27188) Executado: Vedamix Industria E Comercio Ltda - Epp Executado: Jose Carlos Do ... Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso ... sobre o exercício da atividade pesqueira ou juntaram documentos antigos, sem ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) 4 ... quilombola, indígena, camponesa, pesqueira. . Os recursos naturais foram transformados em ... e Crescimento Econômico; ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 10: Redução ... -
PORTARIA SAP/MAPA Nº 322, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
... e embarcações I) Região Norte Frota Pesqueira em Operação no Estado Pará - SINDICATO DAS ... Profissional, Armador de Pesca ou Indústria BRASIL COMERCIO DE PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA - ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... agrícola, pecuária, florestal e pesqueira. Isto implica a integração entre a produção, ... como elo entre a agropecuária e a indústria, articulando-se para a frente com o segmento de ..., ocasião em que o Banco do Nordeste do Brasil e a Superintendência de Desenvolvimento do ...
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Abreviaturas / Siglas
...BACEN Banco Central do Brasil. BACEN JUD Convênio entre o Banco Central do ...RGP Registro Geral da Atividade Pesqueira. RGPS Regime Geral da Previdência Social. RI ...SESI Serviço Social da Indústria. SESMT Serviços Especializados em Engenharia de ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
...) Reu: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Despacho: .diario { font-weight: normal; ... alegadamente sofridos pela atividade pesqueira e marisqueira em razão das atividades da Usina ... Filho (OAB:BA15616) Executado: Trust Industria E Comercio De Refrigerantes Ltda. - Epp ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... se espalhou e prejudicou a atividade pesqueira no outro estado. . O relator explicou que o ... Judicial Reu: Kawasaki Do Brasil Industria E Comercio Ltda Reu: Constran S/a - Construcoes E ...
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Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...çamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Assistência e ...ções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos a igualdade das mulheres ... e o fomento da produção pesqueira e aqüicola e, especialmente, promover a ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
...ALEGAÇÃO DE PREJUÍZOS À ATIVIDADE PESQUEIRA". DECISÃO A QUO QUE DETERMINOU A INVERSÃO DO \xC3"... Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil Advogado: Rodrigo De Sa Queiroga (OAB:DF16625-A) ... (OAB:BA22722-A) Agravado: Agropewa Industria Comercio E Exportacao Ltda Advogado: Aldoney ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001371-75.2015.5.06.0391), 15-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. JORNADA EXTENUANTE - Segundo lições da Professora Eneida Melo Correia de Araújo, a jornada extensa por si só não tem o condão de gerar danos ao trabalhador. Embora, a conduta do empregador seja reprovável - a longa jornada a qual submete seus empregados - no caso em epígrafe, não restou provado o efetivo dano, que enseje a reparação em pecúnia requerida....
...e BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. . ADVOGADOS : CÍCERO LINDEILSON RODRIGUES ...ÊNCIA : VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PESQUEIRA (PE). EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO ...Diego da Veiga Lima . Recorrido: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS BENTO B. DA SILVA LTDA. - ... -
A Armação Baleeira de Garopaba: sua justa dimensão
Este texto se propõe a discutir a Armação Baleeira de Garopaba, pertencente ao complexo de armações construídas e exploradas no Brasil entre os séculos XVII e XIX. Privilegia aspectos relacionados à fundação e à estrutura da Armação, isto é, um sistema organizado de caça da baleia, produção e distribuição de óleo que desempenhou um papel ativo no processo de formação do município de Garopaba. A...
... de armações construídas e exploradas no Brasil entre os séculos XVII e XIX. Privilegia ... de Gasconha é tida como o berço da indústria, que no passado foi a pesca da baleia”. 6 As ...ência da pequena produção mercantil pesqueira. Florianópolis: UFSC, 1992. 15 CASTELLUCCI ... -
Capital - 5� vara c�vel e comercial
...IMPACTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E DE MARISCAGEM. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. ... Soares Moreira (OAB:BA44281) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) ...: Jaime Fingergut Engenharia Comercio E Industria Ltda Advogado: Danilo Muniz Dias Lima ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso ...IMPACTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E DE MARISCAGEM. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. ... - Região Metropolitana Requerente: Rj Industria Comercio E Armazenamento Ltda Advogado: Larissa ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
...Proibição do Exercício de Atividade Pesqueira. Responsabilidade Objetiva e Solidária da ... Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:0016541/BA) ...- Sustação de Protesto - AUTOR: BOMIX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - RÉU: TW Transportes e ...
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Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
...Ou, noutro continente, no Brasil, que vem agindo em relação à Venezuela, que é ... bom para a economia mundial, até a indústria naval lucrou, porque a grande parte do ...ção e de a produção agropecuária e pesqueira ter criado processos de produção que permitem a ...
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Já viu bolsa de pirarucu? Startup usa couro do peixe na moda e cria negócio sustentável na Amazônia
... origem de uma nova cadeia produtiva na indústria da moda. Assim como a de outras espécies ...Com o curtume perto da comunidade pesqueira de Santana, a startup pretende treinar pescadores ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Startup quer lançar moda com pele do pirarucu da amazônia
... origem de uma nova cadeia produtiva na indústria da moda. Assim como a de outras espécies ... o curtume perto da comunidade pesqueira de Santana, a startup pretende treinar pescadores ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...