inimigo do estado
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A política de guerra às drogas na américa latina entre o direito penal do inimigo e o estado de exceção permanente
O discurso liberal de estar o direito penal voltado ao respeito da legalidade e da igualdade, na tutela dos principais interesses e valores da sociedade, ficou localizado no plano das funções declaradas, pois a beligerância continuou sendo a constância do sistema repressivo, ou seja, a justificativa de excepcionalidade da violência institucional restou permanente. No vácuo entre o garantismo e o...
As conclusões expressas no artigo são frutos da pesquisa intitulada “Mal-Estar na Cultura Punitiva”, realizada junto ao Mestrado em Ciências Criminais da PUC/RS. São considerações parciais do estudo “A Política Criminal de Drogas no Brasil” (4... -
Decisão monocrática Nº 234929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... nos testemunhos indiretos de Cleuder (informante autodeclarado inimigo do Paciente), Núria (esposa da vítima) e Diógenes”. Aduz que, “em ... I – O Magistrado de primeiro grau e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ entenderam que os indícios de autoria estavam ...
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Decisão monocrática Nº 1369730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... Pior do que o fogo e outras tragédias, o envelhecimento é inimigo do Bombeiro Militar. O Tempo, que parece alheio às relações jurídicas ...
- Na casa do inimigo
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... PARTE PRIMEIRA Do Presidente da República e Ministros de Estado ... ARTIGO 1 ... São crimes de responsabilidade os que esta ... 9 - não empregar contra o inimigo os meios de defesa de que poderia dispor; ... 10 - permitir o ...
- Força-tarefa acha dossiê elaborado por sérgio côrtes contra inimigo de nuzman
- ‘O inimigo da polícia é o sistema judicial’
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Breves Reflexões Sobre o Direito Penal do Inimigo
... são reservados, muito menos observados, direitos e garantias fundamentais, mesmo que pressupostos básicos de uma ordem constitucional em um Estado que se diga democrático e constitucional de direito. É como bem afirma Silva Sánchez ao frisar que o direito penal do inimigo seria um direito ...
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Hipotermia, mais um inimigo dos refugiados
... Nas praias da ilha de Lesbos, paramdicos tentavam reanimar meninos e meninas em estado de choque " muitos com idade inferior a 4 anos " que conseguiram ser resgatados e trazidos costa com as roupas encharcadas. Segundo as autoridades ...
- O inimigo dos refugiados
- Inimigo íntimo da argentina de messi
- Torcendo contra o agora inimigo
- Dormindo com o inimigo
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Lucrando com o inimigo
... Entre os dirigentes da entidade estão alguns dos maiores empresários do setor no estado, como José Carlos Reis Lavouras, Amaury de Andrade e Jacob Barata, que é conhecido como o "Rei dos Ônibus" ... Os motoristas de vans pagam taxa ...
- Inimigo íntimo
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Em vigor
Código Comercial
... , capito, oficiais e gente da tripulao, com declarao de suas idades, estado, naturalidade e domiclio, e o emprego de cada um a bordo; ... 2- o ... perdidas por naufrgio ou varao, roubo de piratas ou presa de inimigo, e, tendo-se pago adiantado, repete-se; salvo conveno em contrrio ...
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Política, guerra e Hegel no éthos social de Carl Schmitt
O presente trabalho é um estudo sobre o pensamento do político e seu éthos social em um diálogo entre Hegel e Carl Schmitt. O trabalho busca as raízes hegelianas de Schmitt, como a formação do Estado de Direito, a filosofia do direito e o pensamento definitivo do absoluto encontrados em Hegel para formar a linha de pensamento fundamental da formação do éthos social de Carl Schmitt. A formação não
... busca as raízes hegelianas de Schmitt, como a formação do Estado de Direito, a filosofia do direito e o pensamento definitivo do absoluto ... A formação não apenas da teoria do amigo-inimigo, bem como a negação de si para a guerra são conceitos comuns de Schmitt ... -
1984 e o problema da ambiguidade das palavras: o amor foi traduzido por ódio
1984 e o problema da ambiguidade das palavras
... Havia um inimigo do povo, Emanuel Goldstein, contra quem se devotavam os sagrados “dois ... -
Acórdão Nº 191296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
EMENTA Agravo Regimental. Habeas corpus. Penal. Processual Penal. Absolvição. Desclassificação da conduta prevista no art. 289, § 1º, do CP para a conduta descrita no § 2º do mesmo artigo. Inviabilidade de reexame de fatos e provas na via estreita do writ constitucional. Agravo regimental não provido. 1 - Não é o habeas corpus meio idôneo para o reexame aprofundado dos fatos e das...
... que não prestaram compromisso e afirmaram em juízo que ... eram inimigo do Paciente, tento inclusive vontade de agredi-lo ... Bem por isso as ... -
Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO E PARTILHA E DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NÃO OCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS. REEXAME FÃTICO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. HONORÃR
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Prêmio Shell de Teatro celebra diversidade da cena nacional, em cerimônia com homenagens a Léa Garcia e Teuda Bara
... José Fernando Peixoto de Azevedo, por "Um inimigo do povo"; ... Janaina Leite, por "A história do olho - Um conto de fadas ...
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