inimigo do estado
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Repensando o sistema de enquadramento sindical: uma releitura à luz dos novos princípios constitucionais
... ão da República de 1988 inaugurou formalmente um novo paradigma: o Estado Demo-crático de Direito. Nele, a forma de se perceber o Direito, por meio ... da solidariedade grupal (o trabalhador terceirizado se torna inimigo do trabalhador efetivado, este temendo por seu emprego e aquele desejando ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... Doutor em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em ... a liberdade de expressão não é absoluta e o governo não é “inimigo do free speech ”. Algo que não revela, em opinião diametralmente ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... pelo exercício legítimo de direito, por legítima defesa ou estado de necessidade. A culpa configurava-se pelo ato comissivo praticado com ... , pronunciou-se Zygmunt Bauman 31 ao referir-se ao indivíduo como inimigo do cidadão, pois enquanto este último busca seu bem-estar por meio do ...
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... Acostumamo-nos a ter o Estado-juiz como respaldo para a solução das nossas demandas. O processo é ... um dever cívico e, no processo, pode fazer com que se tomo como inimigo do Estado aquele que não está disposto a abrir mão de parte do que ... -
Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... violações de qualquer ordem quando promovidas por ações de Estado ... Para mitigar as impunidades, a Corte possui a prerrogativa da ... nas dependências do órgão militar por ser considerado “inimigo do Estado”. De certo, que no final deste mesmo dia, foi declarado morto ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Segundo Carnelutti : o tempo é um inimigo do Direito contra o qual o juiz deve travar uma guerra sem tréguas ... ção dos poderes, e que constitui princípio imanente ao próprio Estado de Direito, aparecendo como contrapartida à proibição da autotutela ...
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Paisagem social do espaço urbano: a janela das prostitutas
... 2 O texto: “O Chefe de Polícia inimigo do Amor ... ” 238 “Há ali na rua da Relação uma palácio mais ou ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... Ermínia Maricato escreve sobre o Estado Providência nos países centrais: ... A matriz modernista, que deve ... -jamento urbano (ou o urbanismo, indiferentemente) como o pior inimigo do urbano ao destruir a vida cotidiana 42 ... A autora aponta para o ...
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Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... Conclui-se, então, que no Estado" Democrático de Direito, a tributação deve servir de meio a concretizaç\xC3" ... , tratada como religião; e a pública, a qual via o Estado como inimigo do burguês, que lhe restringia a liberdade através de ônus, os quais se ... -
eSocial
... 10. Resistência à mudanças ... O eSocial não é um inimigo do departamento pessoal, nem está sendo implantado apenas para gerar ... • Melhoria na qualidade da informação em poder do Estado ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... o que tramita no Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná (n. 5039475-50.2015.4.04.7000), formulou-se acusação em seu ... perspectiva de representante da cidadania que se bate contra o “inimigo do Estado”, na hipótese o suposto autor de um crime de corrupção, o ...
- Após morte de Shinzo Abe, Bolsonaro diz que 'muitas vezes' o inimigo 'está dentro da sua pátria'
- Gene Simmons: 'Se você está disposto e andar entre nós sem vacina, você é o inimigo'
- 'Inimigo pode até tentar mas nunca vai te derrubar', diz último post de mãe de Larissa Manoela
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- Gene Simmons: 'Se você está disposto e andar entre nós sem vacina, você é o inimigo'
- Donald trump, amigo de um, inimigo de outro
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O verão em que o apito virou o inimigo número 1 da polícia em ipanema
... No dia 17 de janeiro de 1996, O GLOBO anunciava a posição das autoridades do estado a respeito do assunto: "Guerra ao apito da maconha". Segundo o então secretário de Segurança Pública, general Nilton Cerqueira, o ato comprovava ...
- 'nosso inimigo, no timor, é o analfabetismo'
- Na 'casa' do inimigo
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O inimigo é a corrupção
... ainda mais nefasto, a corrupção afeta a legitimidade do regime democrático perante a sociedade, que deixa de apoiar as instituições do Estado por identificar nestas a prática de condutas ilícitas ... Uma das armas privilegiadas da corrupção é a lavagem de dinheiro. Afinal, recursos ...
- Dormindo com o inimigo
- em palco 'inimigo'
- Poeta morto, 'inimigo de deus'
- Inimigo astuto