inimigo do estado
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Ação Sindical e Fins
... ção que compõe o pluralismo político como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Como tal possui representação ampla e poder, ... ȱcívicoȱeǰȱnoȱprocessoǰȱpodeȱfazerȱ com que se tome como inimigo do Estado aquele que não está disposto a abrir mão de parte do que ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... A presença do Estado como fornecedor monopolista do arcabouço normativo era imprescindível ... O grande inimigo do mercado livre não é o Estado, porém as alianças mafiosas do poder ...
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Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de...
... adoção de posições em vez de interesses e a existência de um inimigo do outro lado são fatores que dificultam a resolução de discordâncias ... Estado e da justiça pública ocasionaram um cenário de delegação da tarefa de ... -
A quebra do princípio da insignificância com fundamento na reiteração criminosa
... Isso também evita o desperdício de tempo do Estado para julgar os processos, saudando, dessa forma, o princípio da ... ’ ou do ‘tipo do autor’ (Tätertyp) e a stalinista do ‘inimigo do povo’. Por outro lado, devem ser recordadas as diversas medidas de ...
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A curatela
... E é notável que o Estado brasileiro assumiu o compromisso internacional e, rapidamente, realizou os ... Por óbvio, também não poderão ser curadores o inimigo do curatelado, os condenados por crime de furto, roubo, estelionato, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Segundo Carnelutti : o tempo é um inimigo do Direito contra o qual o juiz deve travar uma guerra sem tréguas ... ção dos poderes, e que constitui princípio imanente ao próprio Estado de Direito, aparecendo como contrapartida à proibição da autotutela ...
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O princípio da legalidade em tempos de pandemia
... Estado ... Constitucional de Direito mesmo diante das demandas urgentes da ... inimigo do gasto público em grande escala, a ... fragmentação da autoridade ...
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Apresentação
... do século 21, sem esquecer que, como disse Voltaire: O ótimo é inimigo ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... seu poder profissional, traduzido por sua autonomia em relação ao Estado e outras ocupações correlatas e por sua capacidade de autogoverno, ... ________________________. O inimigo ... -
Apesar da pena: execução penal e redução de danos
Este trabalho propõe uma reflexão teórica em torno do direito de execução penal, compreendendo-o enquanto conjunto de normas, conceitos e práticas que orientam a imposição da pena de prisão e que, a partir de uma concepção agnóstica e negativa da pena, deve funcionar como elemento limitador dos seus efeitos deletérios. Pensando a execução penal a partir da violência exacerbada do sistema...
... ários dos estados brasileiros, como o Estatuto Penitenciário do Estado da Bahia 4 , preservam a existência do exame criminológico e seguem ... No cárcere é diferente. O tempo é inimigo" do preso, e em nenhuma outra circunstância a expressão “matar o tempo\xE2\x80" ... -
Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... aplicadas e ainda sofre muitos preconceitos como se fosse inimigo do mercado, do fornecedor e da geração de empregos e renda, como se ... ou as necessidades das outras partes da população, mantida em um estado de completa ou meia escravidão” (GOMES, 2006, p. 22) 7 ... Tal ...
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Código de processo civil de 2015 e a tutela provisória: antinomias e paradigmas
... desse direito exauriente, torna-se, em certa medida, um grande inimigo do processo na busca de um direito contemplado de nuances e delongados ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... reivindicados pelo indivíduo, independentemente da visão que o Estado de sua origem adota sobre a temática apontada 176 ... Assim, quando um ... , expôs uma foto de Greenwald no Facebook com o enunciado "Inimigo do Brasil". Em dezessete de junho, Miranda demonstrou a existência de ...
- O direito penal do inimigo e a tipificação do terrorismo no novo código penal
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A que(m) serve o direito?
... Afetos são mobilizados, nos estados de exceção, contra algum inimigo. A construção social de apoio ao regime autoritário tem por meta – a ... outro que a atividade política prévia não estivesse alinhada ao Estado nacionalista; a “Lei contra Criminosos Habituais Perigosos”, de 24 de ...
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O poder punitivo no reino da urgência
Este artigo tem por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos do medo e da urgência nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, será feita a análise de algumas das raízes desse processo de produção...
... PUNITIVO NO REINO DA URGÊNCIA: a emergência do paradigma penal do estado de exceção permanente ... PUNITIVE POWER IN THE REALM OF URGENCY: the ... dão, mas deve ser combatido como inimigo”. À luz dessa afirmação, o Estado, como assevera Jakobs, pode ... - Verdade: militar se recusa a depor para não 'colaborar com o inimigo'
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Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 a 148)
... nos esquecer que o processo é o método formal de que se utiliza o Estado para solucionar as lides), de tal sorte que mesmo vindo o juiz a decidir ... ção do juiz no processo, ainda que seja amigo íntimo ou inimigo capital de uma das partes; credor ou devedor de qualquer delas; tenha ...
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Exceção de Suspeição
... 1. Comentário ... No momento em que o Estado avocou o monopólio da administração da justiça assumiu, também, o ... Art. 145. Há suspeição do juiz: ... I – amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; ... II – que receber ...
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Exceção de Suspeição
@1. Comentário ... No momento em que o Estado avocou o monopólio da administração da justiça assumiu, também, o ... 145. Há suspeição do juiz: ... I – amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; ... II – que receber ...
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Exceção de suspeição
@1. Comentário ... No momento em que o Estado avocou o monopólio da administração da justiça assumiu, também, o ... Art. 145. Há suspeição do juiz: ... I - amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; ... II - que receber ...
- iPhone do inimigo
- Gripe espanhola, o inimigo invisível
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Tempo é inimigo
Prédio anexo. Edifício da Biblioteca Nacional na Zona Portuária: depósito tem obras em mau estado de conservação ... FOTOS DE ALESSANDRO LO-BIANCO ... Pedro Kirilos ... Danos a documentos ... Ao lado, em estantes, a coleção M-18, que reúne ...
- Dormindo com o inimigo