inimigo do estado
- Inimigo mortal
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O direito das pessoas jurídicas novamente sob o influxo da Guerra
O direito das pessoas jurídicas novamente sob o influxo da Guerra
... A definição de inimigo englobava as sociedades e qualquer de seus estabelecimentos que ... em que absolutamente não se levou em consideração o estado de guerra: sociedade em nome coletivo, constituída na França, conforme a ... -
Sociedade de risco e estado de direito diante da hermenêutica do direito penal - resolução de casos difíceis na busca de respostas corretas, frente a um modelo de segurança cidadã voltado para o direito penal do inimigo
Este artigo procura estabelecer as linhas gerais de um direito penal erigido numa sociedade de risco, baseado na herança positivista, traduzido num modelo de segurança que diferencia indivíduos de cidadãos, na qualificação de inimigos, importando num prejuízo à afirmação dos direitos fundamentais, nos termos de uma Constituição dirigente. Os princípios constitucionais na resolução dos chamados “ca
@1 Introdução Pode-se dizer que o marco da pós-modernidade na entrada do século XXI tenha sido a queda das torres gêmeas no atentado terrorista ao World Trade Center em Nova York, no ano de 2001. O terrorismo passou a desenhar um novo âmbito de... - Fugindo do inimigo
- Dormindo com o inimigo
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Ainda mais preocupante é a aproximação entre um dos elementos justificadores da nefasta figura do inimigo no Direito Penal e a penalização de condutas ínfimas nos delitos de acumulação, ambas propostas para se manter a “igualdade” contratual ...
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Decisão monocrática Nº 126 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... Como se mostrou inimigo declarado do autor, o Ministro André Mendonça não tem a necessária ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... e destacar que o insucesso de uma execução retrata a derrota do Estado-juiz pelo abusivo sistema recursal, entoando como grande derrotada, não o ... juristas, magistrados e congressistas, os quais identificaram o inimigo do povo: o destempo do processo judicial ... Vencida a eficiência do ...
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Por uma nova e constitucional Doutrina de Segurança Nacional?
Eduardo Newton: Por uma nova Doutrina de Segurança Nacional?
... da Doutrina de Segurança Nacional, desde que em conformidade com o Estado Democrático e de Direto instituído em 1988. Os olhos para o passado ... inimigo não é um governo estrangeiro, nem mesmo o terrorismo. É a desigualdade ... -
A lei penal que garante direitos ao 'louco
... levava em consideração o reconhecimento do chamado “estado perigoso”, que poderia se configurar por uma presunção legal ou por ... considerado inimputável por doença mental assume o papel de inimigo ou estranho, e sua punição por meio da aplicação de medida de ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... Esse é um imperativo do Estado Democrático de Direito ou do Estado Constitucional. o magistrado é, por ... ção do juiz no processo, ainda que seja amigo íntimo ou inimigo capital de uma das partes; credor ou devedor de qualquer delas; tenha ...
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Acordão da Terceira Turma, 03-05-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO.GESTORA JUDICIAL. AFASTAMENTO. PERDA DO OBJETO. ARTIGO 73 DA LEI Nº11.101/2005. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Primitivamente, a reparação de danos não era regulada pelo Estado ou outra organização política. Não havia ilícito civil nem penal. A ... -se, pois, em perduellio , ato pelo qual o cidadão torna-se inimigo da cidade ou em proditor , o que incita o estrangeiro contra o Estado ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios ... inimigo do Estado”, seja ele interno ou externo. Essa doutrina deu legitimidade ... -
Acórdão nº 50591944620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
... O facciocismo é o grande inimigo do constitucionalismo. O banqueiro que doou para o partido do governo não pode ter um regime jurídico diferente do que não doou. A liberdade de ...
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Após derrotas de Marina, Rui Costa diz que governo vai atuar junto ao Congresso para manter 'políticas públicas no local de origem'
... 'tratorao' na Cmara, perfis de esquerda levam s redes hashtag 'Lira inimigo do povo' ... Bela Megale: Ala ambiental do governo espera mais do que ...
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Acórdão nº HC 152144 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... :THIAGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE :ANSELMO VENTURA ... HABEAS CORPUS. PENAL ... ÇÃO À INCIDÊNCIA DO QUE A DOUTRINA DENOMINA DIREITO PENAL DO INIMIGO. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Inquéritos policiais ou ações penais em ...
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Decisão monocrática Nº 191296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2020
... , que não prestaram compromisso e afirmaram em juízo que eram inimigo" do Paciente, tento inclusive vontade de agredi-lo. Bem por isso as declara\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1097947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2017
... Acrescenta, por fim, que resta nítida a parcialidade do Juiz inimigo do Recorrente , gerando-se ofensa direta ao Devido Processo Legal ... A ...
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Decisão da Presidência nº 6359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... que o conjunto normativo impugnado transite completamente para um estado absoluto de inconstitucionalidade, acarretando uma série de prejuízos à ... Na democracia, como na vida, o perfeito é inimigo do bom ... Diante das medidas excepcionais de enfrentamento à pandemia ...
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Decisões Monocráticas nº 6359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... que o conjunto normativo impugnado transite completamente para um estado absoluto de inconstitucionalidade, acarretando uma série de prejuízos à ... Na democracia, como na vida, o perfeito é inimigo do bom ... Diante das medidas excepcionais de enfrentamento à pandemia ...
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Decisão da Presidência nº 1097947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2017
... Acrescenta, por fim, que resta nítida a parcialidade do Juiz inimigo do Recorrente , gerando-se ofensa direta ao Devido Processo Legal ... A ...
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STJ que critica tribunais estaduais é o mesmo que se autopolicia?
Diogo Papel: STJ que critica tribunais é o mesmo que se autopolicia?
... ) foi a neutralização do imputado, em face do poder acusatório do Estado, a submissão do réu às necessidades do Estado e às necessidades de ... O réu era visto como um inimigo do Estado e a defesa uma instituição contra o Estado e contra a ... -
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... enquanto agente, um corpo intermediário entre o Soberano e o Estado, entre o Soberano e a atividade da administração pública. O governo ... Portanto, o associativismo é um inimigo do individualismo e da própria postura intervencionista e centralizadora ... -
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... 4º da LINDB, 8º da CLT e 140 do CPC ... Não obstante, diante o Estado social, que inaugura um novo sistema jurídico, com a valorização do ser ... Carnelutti dizia que o tempo é um inimigo do processo contra o qual o Juiz deve travar uma batalha sem tréguas ...