inovação nas empresas
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Governança corporativa e orientação empreendedora em empresas brasileiras: validação de uma escala de medição
O artigo tem por objetivo demonstrar a aplicação da análise fatorial exploratória e confirmatória na validação de escala para medição de Governança Corporativa Empreendedora (GCE), em empresas brasileiras de capital fechado, a partir de itens das dimensões dos construtos de Governança Corporativa (GC) e Orientação Empreendedora (OE). Os dados foram coletados via questionário junto a 828...
... um novo prisma por ter incorporado as dimensões de OE nas de GC, a fim de que a governança das organizações esteja mais voltada para a inovação, propensão ao risco, proatividade, agressividade competitiva e autonomia ... Palavras-Chave: Governança corporativa. Orientação ... -
Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... inovação ... § 3º Durante o período de suspensão do contrato de trabalho, a ... ção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, as empresas com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... 8º O Poder Executivo definirá os critérios para a escolha das empresas de desmontagem parceiras ... § 1º As empresas de que trata o caput ... de obrigações contratuais de pesquisa, desenvolvimento e inovação referentes a: ... I – obrigações relativas aos anos de 2022 a 2027; e ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... legal firmado entre a cooperativa ou a associação e as empresas ou entidades gestoras para prestação dos serviços, na forma prevista na ... ão incentivados o desenvolvimento científico e tecnológico, a inovação e o empreendedorismo, de forma a desenvolver a cadeia de valor dos ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas" de Pequeno Porte (Pronampe); e ... III – Programa Emergencial de Manuten\xC3" ... realizada no âmbito das atividades de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de viabilizar os resultados de projetos restritos às ...
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Capítulo IV, toda nova obrigação que atinja as microempresas e empresas de pequeno porte deverá apresentar, no instrumento que a instituiu, ... ção da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica ... Parágrafo único. No que diz respeito às compras ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... reconhecidas como instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT), tenham sido criadas anteriormente à Lei nº 13.243, de 11 de ...
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Acórdão nº 2010/0213709-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE ADVOGADA : LARISSA MOREIRA COSTA E OUTRO(S) INTERES. : ... DIREITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INOVAÇÃO RECURSAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. CONTRIBUIÇÃO ...
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... á aplicado nas aquisições ou no fornecimento de alimentos por empresas contratadas pela administração pública, conforme critérios previstos ... Inovação" em Serviços Públicos; ... V – Ministério da Igualdade Racial; ... VI \xE2" ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ... TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E ... PESSOAL - ... incentivos à inovação no âmbito do setor de Tecnologias da Informação e ... Comunicação ...
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Decreto nº 11.531 de 16/05/2023. Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
... 3º e, quando couber, pelas empresas executoras de seus objetos ... Da denúncia, da rescisão e da extinção ... I – do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Ministério da Fazenda e da Controladoria-Geral ...
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Decreto nº 11.004 de 21/03/2022. Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
... c) a inovação tecnológica de serviços de telecomunicações no meio rural; ... d) a ... § 1º As contribuições das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações ao Fust não ensejarão a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-719-81.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... do artigo 896, § 6º, da CLT constitui hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte na revista, tendo ... ço de call center é atividade-fim, e não atividade-meio, das empresas concessionárias de serviço de telecomunicações. Assim, em observância ...
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Ordinária, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.639, DE 31 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desen
... pblicos estaduais, entre os setores pblico e privado e entre empresas; VI - estmulo atividade de inovao nas Instituies Cientficas, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-880-36.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... do artigo 896, § 6º, da CLT constitui hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte na revista, tendo ... ço de call center é atividade-fim, e não atividade-meio, das empresas concessionárias de serviço de telecomunicações. Assim, em observância ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-265-16.2013.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... está ligado à atividade permanente, essencial e nuclear das empresas de telecomunicações, e integra, pois, sua atividade-fim. Sob outro ... , na minuta de agravo de instrumento, o que constitui, portanto, inovação. Agravo de instrumento a que se nega provimento. 2. TÍQUETE-REFEIÇÃO ...
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Acórdão nº REsp 726446 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE CÁLCULO DO "FATOR K", OFENSA À COMPETITIVIDADE PELA INOVAÇÃO POSTERIOR AO EDITAL E IMPROPRIEDADE DA CONDENAÇÃO DUPLA EM HONORÁRIOS ... Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) contra as empresas vencedoras da licitação para a construção da Hidrelétrica de Xingó, ...
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Acórdão nº 2005/0026359-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE CÁLCULO DO "FATOR K", OFENSA À COMPETITIVIDADE PELA INOVAÇÃO POSTERIOR AO EDITAL E IMPROPRIEDADE DA CONDENAÇÃO DUPLA EM HONORÁRIOS ... Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) contra as empresas vencedoras da licitação para a construção da Hidrelétrica de Xingó, ...
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DECRETO Nº 5563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, que Dispõe Sobre Incentivos a Inovação e a Pesquisa Cientifica e Tecnologica No Ambiente Produtivo, e da Outras Providencias.
... fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas" nacionais, ICT e organizações de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento, que objetivem a geraç\xC3" ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... ção e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais; e ... IX - administração patrimonial ... ção e informática, de recursos humanos, de organização e inovação institucional e de serviços gerais ... § 1º A Secretaria-Executiva ...
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Acórdão nº 2013/0372918-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nos presente autos, e representam inovação" recente na jurisprudência, ainda restrita ... a pouquíssimos \xC2" ... empresas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244-31.2012.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ço de call center é atividade-fim, e não atividade-meio, das empresas concessionárias de serviço de telecomunicações. Assim, em observância ... divergência jurisprudencial constitui hipótese de flagrante inovação recursal, haja vista que não foi trazida pela parte nas razões de ...
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Ordem social
... ção; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, tecnologia e inovação; vi) comunicação social; vii) meio ambiente; viii) direitos da família, ... 199, §3º, da CF/88, veda a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1239-35.2010.5.12.0000) 18-12-2018
... ção em concurso para os empregos públicos, existentes nas empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas). Contudo, nte da inovação na ordem constitucional, aliada à disposição do artigo 173, §1º, II, ...