insolvência requerida pelo devedor
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Capital - 1ª vara empresarial
... DESPACHO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... das novas diretrizes a serem expedidas pelo TJBA de combate a COVID-19, a audiência poderá ... Processo 0500753-08.2013.8.05.0137 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... Trata-se de Ação Monitória proposta pelo CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA LTDA em ... ÇÃO 8002238-62.2019.8.05.0004 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... autora sobre petição de ID 232392392, pelo prazo de 05 dias ... Após, conclusos ... Moura, irmão da interditanda, ora requerida, razão porque fora deferida a substituição ... de processo em fase satisfativa, cujo o devedor não efetivou espontaneamente o pagamento do ... ÇÃO 0001509-30.2008.8.05.0079 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... o código de receita relativo ao fundo pelo qual houver optado ... § 3º - Os recursos de ... requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor: ... III - caindo em insolvência, aliena ou tenta alienar bens; ... IV - contrai ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... vez, para sanar as irregularidades apontas pelo AJ em parecer retro, no prazo de 10 dias, sob ... créditos constituídos depois de ter o devedor ingressado com o pedido de recuperação judicial ... DESPACHO 8111794-71.2020.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Acórdão nº 50067645920178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INSOLVÊNCIA CIVIL. EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DO DEVEDOR. OUTRAS DÍVIDAS NÃO COMPROVADAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Incontroverso nos autos que o autor possui fração de uma fazenda registrada em seu nome, cujo valor declarado supera o valor do crédito que o autor possui com o demandado. Ainda que este imóvel esteja...
... ré está inadimplente, em estado de insolvência, haja vista que, após longa busca, não ... Pelo exposto, rejeito as prefaciais. No mérito, julgo ... Assevera que é ônus do devedor demonstrar que é solvente, razão pela qual ... “PROCESSO CIVIL. INSOLVÊNCIA CIVIL REQUERIDA PELO PRÓPRIO DEVEDOR (AUTO-INSOLVÊNCIA) QUE ... -
Jequié - 1ª vara cível
... 23/25), pelo" que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO M\xC3" ... Processo 0503245-19.2017.8.05.0141 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - ...
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Capital - 1� vara empresarial
... Baixo o julgamento em diligencia pelo que determino que o ator esclareça e comprove a ... somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ... ídicos e legais efeitos, a desistência requerida pela parte demandante e, de conseqüência, julgo ... da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006202520154058100), 19-10-2021
PJE 0800620-25.2015.4.05.8100 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. INADIMPLEMENTO. CERTEZA E LIQUIDEZ DO DÉBITO. REQUISITOS DA MONITÓRIA PREENCHIDOS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS REFUTADAS. TR. COBRANÇA DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA TABELA PRICE. IMPOSSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS...
... reconhecer a CEF como credora da parte requerida, na quantia R$ 277.242,21 (duzentos e setenta e ... a natureza da causa e o trabalho realizado pelo advogado da parte autora, ora apelada, com esteio ... vaga e genérica, não afastando o devedor, na hipótese dos autos, ao alegar excesso da ... ou qualquer declaração de insolvência pretendida pela empresa recorrente ... Ante o ... -
Jequié - 1ª vara cível
... Processo 0503245-19.2017.8.05.0141 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Processo 0000037-20.1985.8.05.0137 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - ...
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Capital - 1� vara empresarial
... DECISÃO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1� vara empresarial
... , em cumprimento ao quanto imposto pelo artigo 884, do CPC. 2. Fixo como preço mínimo o ... -se o quanto fora avençado entre credor e devedor no âmbito do Proc. 0328783-57.2018.8.05.0001., ... do crédito, onde a dita prova foi requerida pela propria credora em sua inicial. 2. Dessa ... DESPACHO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... Pelo que, concedo 10 dias para que a recuperanda ... ência - AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA - DEVEDOR: Rca Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Concedo ... somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ... 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdição: ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ÓRIO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Condeúba - Vara cível
... ÇÃO8000081-90.2020.8.05.0066 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Processo 0000326-25.2009.8.05.0229 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - DIREITO ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... e pretérita necessidade de elucidação pelo juízo arbitral escolhido, sendo certo que, ... ÓRIO 0547378-81.2017.8.05.0001 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Conde - Vara cível
... DECISÃO 8000374-97.2019.8.05.0065 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... Processo 0003100-18.2006.8.05.0137 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - ...
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Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... ção: (a) o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o ... ) de ID 205371272 , bem como, caso seja requerida nova expedição recolher as custas da ... ÇÃO 0500794-73.2018.8.05.0274 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0002094-44.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 10-08-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA(SUSCITANTE). JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. AÇÃO DE DECRETAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL. COMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS ESPECIALIZADAS EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017, AMBAS DO TJCE. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO
... FORTALEZA ... DECRETAÇÃO ... INSOLVÊNCIA ... COMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS ESPECIALIZADAS ... de insolvência pelo devedor (167), sem restrição nos ramos de ... 166 – Insolvência Requerida pelo Credor; ... 167 – Insolvência Requerida ... -
Decisão monocrática Nº 0801449-28.2017.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 15-07-2022
... objetivo de modificar a sentena proferida pelo MM Juiz de Direito a quo ao extinguir a ao ... , o vencimento antecipado das dvidas do devedor; a arrecadao de todos os seus bens suscetveis de ... especifica, acerca da insolvncia civil requerida pelo prprio Devedor, mas apenas determinou em seu ...
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Conde - Vara cível
... DECISÃO 8000374-97.2019.8.05.0065 Insolvência" Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio Jurisdiç\xC3" ...