interiores de casas
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Decisão Monocrática Nº 0000167-11.2018.8.06.0077 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-12-2022
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NULIDADE DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DO CONSENTIMENTO DA APELANTE PARA INGRESSO NA CASA E DE JUSTA CAUSA PARA A ENTRADA FORÇADA NA RESIDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA APELANTE AMPARADA EXCLUSIVAMENTE EM PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO. ORIGEM ILÍCITA DA PROVA QUE CONTAMINA TUDO DELA DECORRENTE. TEORIA DOS
... Kg de maconha e de armas de fogo municiadas nos interiores" das citadas casas durante ... diligência policial ... À denunciada Patr\xC3" ... -
Processo nº 0020335-11.2018.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... casas de 1 pavimento, localizada dentro de ... em seus interiores. Constatamos também que o solo da margem do ...
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Acórdãos nº 0015712-06.2012.8.26.0068 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... que é apela nte CREUDE OLIVEIRA SANTOS, é apelado CASAS CATEDRAL DESIGN DE INTERIORES ... ACORDAM, em 33ª Câmara de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... abandonado, exercendo o cargo em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição empregadora, com direito a ... interiores independentemente de suas origens ... (estudadas pela geologia), mas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A subordinação direta de inúmeras casas monacais contribuiu para o estabelecimento de um discurso que evidenciasse ... e oferecido aos comerciantes muçulmanos que vinham pelas rotas interiores da África setentrional. Em 1482, quando os africanos perceberam que os ...
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coisas de musa I
... morando num cenário ... Excelente a reportagem sobre casas e interiores (edição de 9/3). O Rio tem imóveis realmente fantásticos, ...
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Processo nº 0011349-31.2015.8.19.0014 de Primeira Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... , pulara o terreno; que estávamos umas três casas do lado contrário, ... é possível visualizar que possuem coberturas em seus interiores ...
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Casas vivas
... Para a arquiteta Helena Lacé, professora do curso de design de interiores da Escola de Belas Artes da UFRJ, contudo, a intimidade ainda é algo importante: ... - Nossas casas ainda são bastante compartimentadas. Os quartos ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... conclamou a ouvir a sua voz? Ademais, com câmeras nas ruas, nas casas, nos quartos, preocupar-se com a f echadura? O tempo é outro ... Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1958, p. 382). 36 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... V - recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, ... superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o ... casas de veraneio e residências familiares. 2. Os fatos ... e a ocupação ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... todo o século XX o município vai sofrendo ondas de destruição de casas e prédios e as áreas mais antigas vão sendo substituídas por ... Abrange as áreas terrestres, as águas interiores e as águas marítimas. Aplica-se tanto a paisagens que possam ser ... -
De portas abertas para o Natal
Arquitetos e designers mostram como está a decoração de suas casas ... Clarissa Pains ... clarissa.pains@oglobo.com.br ... Trabalho manual. A ... ela tem a chancela de renomados arquitetos e designers de interiores de Niterói, que aplicam a dica em suas próprias casas ... A designer ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... 224 - A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas ... República, por intermédio do Ministro da Justiça e Negócios Interiores. (Redação dada pela Lei nº 2.244, de 23.6.1954) ... Art. 686 - A ...
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TERCEIROS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDCOMPEL 2020
... ; COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LAVOURA, PECUÁRIA E AGROINDÚSTRIAS, CASAS ... VETERINÁRIAS, COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS; CASAS DE EMBALAGENS ... DE INTERIORES E COFRES, COMÉRCIO DE CERCAS ELÉTRICAS E ALARMES; COMÉRCIO DE ...
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TERCEIROS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDCOMPEL 2022 CERTO
... ; COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LAVOURA, PECUÁRIA E AGROINDÚSTRIAS, CASAS ... VETERINÁRIAS, COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS; CASAS DE EMBALAGENS ... DE INTERIORES E COFRES, COMÉRCIO DE CERCAS ELÉTRICAS E ALARMES; COMÉRCIO DE ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... CAPITULO IV ... DOS LUGARES E CASAS DE BOLSA E COTAÇÃO OFFICIAL DE TITULOS PUBLICOS E DOCUMENTOS DE CREDITO ... que passe pelo seu mar territorial procedente de águas interiores ... Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Território Nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica ... I - os Postos de Saúde e Casas do Índio mantidas pela Fundação Nacional do Índio para assistência à ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... do Território Nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica ... I - os Postos de Saúde e Casas do Índio mantidas pela Fundação Nacional do Índio para assistência à ...
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Foco no lar carioca
Com lançamento nacional, livro 'tendência rio - arquitetura e interiores' mostra as peculiaridades do jeito de morar no rio ... Ana Clara Otoni ... ana.otoni.let@oglobo.com.br ... As casas do Rio. Renato Tomasi visitou dezenas de residências na cidade ... Estilo ...
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Legislação
... o acesso ou recusar atendimentos em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao público ... Pena: ... de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores; ... II — (REVOGADO) ... III — (REVOGADO) ... IV — (REVOGADO) ...
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Acórdão nº 0000622-94.2013.8.05.0265 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2014
... [ ... ] Que o depoente entrou na residência. Que foram três ... casas, uma ao lado da outra, sendo que duas eram o alvo principal por nas ... , o que torna, na maioria das casas da periferia dos Interiores do ... Estado, lugar comum e de circulação entre os vizinhos. E não ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 4. As anteparas interiores serão construídas com material aprovado, não suscetível de bichar. 5 ... ário prevenir abusos, nos estabelecimentos de venda a varejo e nas casas de diversão, salvo quando se trate de pessoas ocupadas nesses ...
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Legislação Complementar
... o acesso ou recusar atendimentos em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao público ... Pena: ... de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores; ... II — (REVOGADO) ... III — (REVOGADO) ... IV — (REVOGADO) ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... ílias operárias começaram a incorporar pequenos jardins em suas casas", imitando as mansões dos bairros chiques. Era um modo de expressar não s\xC3" ... os cuidados e caprichos que certamente existiriam também nos interiores ... De forma análoga, o macacão cheio de graxa do operário mostrava ...