interiores de casas
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... II — usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e ... , processamento e inspeção dos recursos naturais de águas interiores ... Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - 35232739632 - N. DA ... PARA EVOLUTION DESIGNER DE INTERIORES E SERVICOS LTDA ... NIRE - 35232283108 - N. DA ALTERACAO: 488518/22-2 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000553-60.2015.5.06.0412), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. Ausente pronunciamento judicial desfavorável ao reclamado, não lhe assiste interesse jurídico-processual em requerer a reforma do decisum, uma vez que este não causou qualquer gravame à sua esfera jurídica. Recurso ordinário não conhecido, por falta de interesse recursal.
... suas necessidades na roça, tendo em vista que, embora existissem as casas dos moradores nas fazendas, eles não tinham autorização para ... de construções em alvenaria, sem qualquer fotos dos seus interiores, o que, inclusive, impossibilita a constatação da real existência de ... -
Decisao Nº 0502393-39.2019.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-12-2022
... PERG : O senhor policial tem conhecimento que não pode entrar nas casas sem uma ordem judicial? ... RESP : Tenho conhecimento. […] mas ele me ... ” e 02 (dois) invólucros, “todos, acondicionando em seus interiores substância sólida na forma de pó, de coloração esbranquiçada” ...
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A cidade, quando experimentada na interseção entre estética e política
... mesmo século que podemos designar algo como uma arquitetura de interiores, isto é, desenho e configuração específicos para os lugares de ... Novos bairros são configurados: novas casas e mercados no entorno do Palais Royal e do Louvre ; articulação dos ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... ȑABȒ ȅ Em verdade, foram várias casas, porque meu pai, como juiz de carreira, era designado para as diversas ... Então eu conheci vários interiores, aquele povo simples do interior. Por exemplo, em Japaratuba, eu me lembro ...
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El derecho a la vivienda en su relación con los derechos a la ciudad y al medio ambiente
... ón aplicable”, es decir, en unas condiciones ambientales interiores mínimas. 49 – Por último, el disfrute de una vivienda digna y adecuada ... “los recursos de alojamiento temporal como centros de urgencia y casas de acogida para personas sin techo, mujeres en situación de maltrato y/o ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais, considerado o critério de arredondamento na quarta casa ... 4330-4/05 ... Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores ... 4330-4/04 ... Serviços de pintura de edifícios em ...
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Estado (território)
... se elevam a três ou quatro metros de seu ponto normal, derrubando casas, matando as pessoas, a fauna e fazendo perder as plantações e a lora, ... da soberania sobre o território, o espaço aéreo, as águas interiores. De qualquer modo, a preocupação é manter a integridade do espaço de ...
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Território Nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica ... I - os Postos de Saúde e Casas do índio mantidas pela Fundação Nacional do índio para assistência à ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Território Nacional, compreendendo as águas continentais e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da Zona Econômica ... I - os Postos de Saúde e Casas do Índio mantidas pela Fundação Nacional do Índio para assistência à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001183-18.2016.5.06.0013), 10-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR. Nos termos da Súmula 124 do C. TST, ficou pacificado o entendimento segundo o qual as horas extras dos bancários devem ser apuradas com base no divisor 180 e 220, a depender da jornada de seis ou oito horas diárias, respectivamente. Apelo provido, no ponto.
... , e, de terça a sexta-feira, quando viajava pelas cidades dos interiores de Pernambuco, visitando postos de atendimento do réu, das 6h às 20h, ... 224 - A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... o acesso ou recusar atendimentos em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao público ... Pena: ... de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores; ... II — (REVOGADO) ... III — (REVOGADO) ... IV — (REVOGADO) ...
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Impacto del megaproyecto de Puerto Norte en la transformación urbana de sus barrios circundantes en Rosario (Argentina) / Impact of Puerto Norte megaproject in the urban transformation of its surrounding neighborhoods in Rosario (Argentina)
La investigación aborda los efectos del gran proyecto urbano Puerto Norte, antiguamente predios del ferrocarril y el puerto, sobre los dos barrios tradicionales de su entorno: Refinería y Pichincha. Cabe señalar que si bien Puerto Norte es una centralidad en sí, todo el sector comienza a actuar, en algunas situaciones, en forma conjunta. Tal es el caso de las avenidas limítrofes donde se están...
... casas modestas. 6 Los emprendimientos estuvieron orientados a las clases medias ... tejidos existentes sobre avenidas y completamiento de vacíos interiores) ... Al sur de Puerto Norte, el barrio Pichincha tuvo un desarrollo ... -
Leitura cultural na reportagem literária de Nicolau (1987-1996)
O jornal cultural Nicolau circulou no Brasil entre 1987 e 1996, como um projeto viabilizado pela Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. Interessa-nos aqui o gênero textual reportagem inserido no meio de comunicação em sua fase inicial. Como recorte neste estudo, analisamos cinco textos assinados pela jornalista Adélia Maria Lopes que pretendem, entre outros aspectos, revelar aos habitantes da
... Esta é a primeira visão: casas de pau forradas de capim, fincadas em terras cansadas. As janelas dos ... O artista apenas confessa que está falando sobre coisas tão interiores que se considera desvestido dessas coisas. E responde: “Eu sinto muito ... -
A ampliação da Proteção Jurídica dos Empregados Domésticos
... ás mantinham mucamas para cuidar dos afazeres domésticos das “Casas Grandes” ... Nada, além do apego a essa malfadada tradição ... meio de câmeras audiovisuais que poderão ser instaladas nos interiores da residência da família para fins de verificação do horário de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... imóveis das famílias de baixa renda, permitindo que as casas sejam ligadas à rede ... de esgoto, garantindo o afastamento das águas ... corpos celestes que, em seus interiores, tiveram reações nucleares que originaram ... diversos elementos ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 224. A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas contínuas ... República, por intermédio do Ministro da Justiça e Negócios Interiores. (Redação dada pela Lei n. 2.244, de 23.6.1954) ... Art. 686 ...
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Legislação
... ; g) a assistência pública, as obras de higiene e decoração, casas de saude, clínicas, estações de clima e fontes medicinais; h) a ... INTERIORES ... Art. 15. Serão promovidas pelo SPU as demarcações e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966. Institui o Codigo Nacional de Transito.
... , subordinado diretamente ao Ministério da Justiça e Negócios interiores, é o órgão máximo normativo da coordenação da política e do sistema ... i) à porta de templos, repartições públicas, hotéis e casas de diversões, salvo se houver local próprio, devidamente sinalizado pela ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 90. Abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres: ... Pena — ... ário na costa brasileira, na bacia amazônica ou demais águas interiores", os vistos e autorizações de trabalho são aqueles definidos na Resoluç\xC3" ...
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DECRETO Nº 5417, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou ... a) Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; e ... b) Empresa Gerencial de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001828-97.2017.5.07.0007), 2020-01-07
... incumbidas aos Gerentes, responsáveis pelos Vendedores nos interiores da loja, pois caso contrário quem indicaria estes colaboradores a terem ... a função de gerente, e a reclamada (conhecida nacionalmente como CASAS BAHIA), público e notoriamente, possui mais de dez empregados, gerando a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000165-23.2017.5.07.0037), 2017-05-15
... rua da casa da reclamada; que a casa da reclamante fica a 7 ou 8 casas próximo da residencia da depoente; que sem se recordar o dia diz que a ... de rotina de limpeza, manutenção e conservação de espaços interiores e exteriores, como pátios, jardins, dependências, patrimônios, vias e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000818-52.2013.5.06.0341), 25-01-2018
I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR. De acordo com o julgamento do Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) nº 849-83.2013.5.03.0138, em 21.11.2016, pela SDI-1, do C. TST, passa-se a seguir nova sistemática quanto ao divisor aplicável para cálculo das horas extras do bancário, sendo de 180 ou 220, para a jornada normal de seis e oito horas, respectivamente. No caso dos...
... do local de trabalho: visitam-se com frequ ê ncia nas respectivas casas; costumam ir juntos a jogos de futebol, a pescaria e a outros lugares. Em ... , medo da solid ã o, da criminalidade, dentre outros medos “ interiores ” e particulares de cada um, n ã o podendo, pois, tais quest õ es ser ...