interpelação judicial cabimento
-
Decisão da Presidência nº 7361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2017
Trata-se de interpelação judicial formulada pela Associação de Oficiais ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento a interpelação judicial, pois ausentes, em tais ...
-
Decisão da Presidência nº 4090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2017
Vistos etc ... Trata-se de interpelação criminal ajuizada por Wellington Monteiro ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento a interpelação judicial, pois ausentes, em tais ...
-
Decisão monocrática Nº 11761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
INTERPELAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ... , ainda, os requisitos que condicionam o cabimento do pedido de explicações, previsto no art. 144 ...
-
Decisão monocrática Nº 10277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2022
Trata-se de interpelação judicial apresentada por Edson Antônio Edinho da ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento a interpelação judicial, pois ausentes, em tais ...
-
Decisões Monocráticas nº 8689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
DECISÃO PETIÇÃO ... INTERPELAÇÃO JUDICIAL DE NATUREZA CRIMINAL CONTRA DEPUTADO ... Só tem cabimento o pedido nos casos de ofensas equívocas. ...
-
Decisão da Presidência nº 8689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
DECISÃO PETIÇÃO ... INTERPELAÇÃO JUDICIAL DE NATUREZA CRIMINAL CONTRA DEPUTADO ... Só tem cabimento o pedido nos casos de ofensas equívocas. ...
-
Decisão da Presidência nº 8625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
Trata-se de interpelação judicial apresentada pelos(as) Deputados(as) ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento a interpelação judicial, pois ausentes, em tais ...
-
Decisões Monocráticas nº 8625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
Trata-se de interpelação judicial apresentada pelos(as) Deputados(as) ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento a interpelação judicial, pois ausentes, em tais ...
-
Decisões Monocráticas nº 8645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
Trata-se de interpelação judicial apresentada pela Deputada Federal Erica ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento a interpelação judicial, pois ausentes, em tais ...
-
Decisões Monocráticas nº 7449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2018
INTERPELAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL ... PROCEDIMENTO DE NATUREZA ... , ainda, os requisitos que condicionam o cabimento do pedido de explicações, previsto no art. 144 ...
-
Decisão da Presidência nº 5187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2014
INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR ... Só tem cabimento o pedido nos casos de ofensas equívocas ...
-
Decisões Monocráticas nº 5187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2014
INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR ... Só tem cabimento o pedido nos casos de ofensas equívocas ...
-
Decisão da Presidência nº 3883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2015
INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento a interpelação judicial, pois ausentes, em tais ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... Hipótese de perdão judicial ... § 5º Na hipótese de homicídio culposo, o ... Habeas corpus (cabimento). Queixa (rejeição). A imunidade a que se ... de sua formulação, a interpelação judicial, porque desnecessária, revela-se ...
-
Decisões Monocráticas nº 5146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento a interpelação judicial, pois ausentes, em tais ...
-
Decisão da Presidência nº 5146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento a interpelação judicial, pois ausentes, em tais ...
-
Acórdão Nº 11197 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... REGIMENTAL ... INTERPELAÇÃO ... DUBIEDADE, ... AMBIGUIDADE, ... OBSCURIDADE, ... A presente interpelação judicial foi deduzida por Marco Willians ... Herbas ... requisitos que condicionam o cabimento do pedido de explicações, ... previsto no art ...
-
Decisões Monocráticas nº 5159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS A SEREM ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento ... E é exatamente o que in casu ocorre ...
-
Decisão da Presidência nº 5159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS A SEREM ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento ... E é exatamente o que in casu ocorre ...
-
Decisão da Presidência nº 5060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2013
Despacho: Cuida-se de interpelação judicial formulada por ANTONIO MONTEIRO NETO, com ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento a interpelação judicial, pois ausentes , em ...
-
Decisões Monocráticas nº 5060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2013
Despacho: Cuida-se de interpelação judicial formulada por ANTONIO MONTEIRO NETO, com ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento a interpelação judicial, pois ausentes , em ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.081812-4/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - CABIMENTO - PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS - AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL - NECESSIDADE DE CAUTELAR INOMINADA - PROCEDIMENTO CONTENCIOSO COM CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - AUSÊNCIA - OFENSA A DIREITO LIQUÍDO E CERTO - CONCESSÃO DA SEGURANÇA. Diante de ausência de recurso contra o deferimento de protesto, notificação e...
... , nas razes recursais, discorreu sobre o cabimento do mandado de segurana, no caso. Argumentou ter ... jurisdio voluntria, referente a protesto judicial, com fulcro no art. 726 a 729 do CPC. Tanto ... -
Acórdão nº 1.0000.22.081812-4/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - CABIMENTO - PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS - AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL - NECESSIDADE DE CAUTELAR INOMINADA - PROCEDIMENTO CONTENCIOSO COM CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - AUSÊNCIA - OFENSA A DIREITO LIQUÍDO E CERTO - CONCESSÃO DA SEGURANÇA. Diante de ausência de recurso contra o deferimento de protesto, notificação e...
... , nas razes recursais, discorreu sobre o cabimento do mandado de segurana, no caso. Argumentou ter ... jurisdio voluntria, referente a protesto judicial, com fulcro no art. 726 a 729 do CPC. Tanto ... -
Decisões Monocráticas nº 5151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2014
... PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS A SEREM ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento ... E é exatamente o que in casu ocorre ...
-
Decisão da Presidência nº 5151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2014
... PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS A SEREM ... ções, aí não terá pertinência nem cabimento ... E é exatamente o que in casu ocorre ...