interposição intestinal
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1646-31.2014.5.17.0010) 28-02-2018
... da tênia chegam ao estômago, quer pelo refluxo do conteúdo intestinal (auto-infestação interna), quer pela ingestão de proglotes eliminadas ... que o Tribunal Regional do Trabalho de origem, mesmo com a interposição de embargos de declaração, omitiu-se de prequestionar dispositivos ...
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Acórdão nº 0001340-97.2018.8.11.0023 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-06-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL – REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ASSISTÊNCIA À SAÚDE – ILEGITIMDIADE PASSIVA DO HOSPITAL DA REDE PRIVADA – AUSÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO – OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – LAUDO MÉDICO – NECESSIDADE COMPROVADA – DIREITO À VIDA E À SAÚDE – SENTENÇA RETIFICADA, EM...
... relatório médico sugere enterocolite associada à obstrução intestinal, e que necessita de unidade de saúde com suporte avançado, razão pela ... 487, inciso I, do CPC ... Diante da não interposição de recurso voluntário, vieram-me, conclusos, os autos, para apreciação ... -
Decisao Nº 0961328-43.2015.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 02-03-2020
REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO. REGISTRO NA ANVISA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE COMUM DOS ENTES FEDERATIVOS. CONDENAÇÃO DO ESTADO A FORNECER PENSÃO POR MORTE. MANUTENÇAO DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA STJ. REFORMA DA SENTENÇA NESTE...
... , sente dores constantes nos membros, dorso e pés, dispersão intestinal, bexiga e intestinos neurogênicos, necessitando fazer uso contínuo do ... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ainda que sem interposição de recursos." ... Publicada a Sentença, as partes não apresentaram ... -
Acórdão Nº 00166582620128200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 17-11-2020
... , que evoluiu para insuficiência renal aguda e paralisação intestinal. É possível verificar que, durante todo o período de internação, a ... - A interposição do recurso apelatório é uma reação contra a sentença proferida e, a ...
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Acórdão Nº 08202746920168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-01-2020
... alimento adquirido no Supermercado Rebouças o causador do mal intestinal descrito pela apelada; de acordo com a Organização Mundial de Saúde um ... Já de demandante pretende com a interposição recursal a majoração do quantum indenizatório arbitrado na origem ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 7. Dos Recursos ... 7.1 O prazo para a interposição de recursos em face do ... gabarito da prova de conhecimentos será nos ... Trânsito Intestinal, Enema Opaco), Sistema Geniturinário (Rins ... e Vias Urinárias), ...
- Acórdão Nº 0000245-81.2015.8.24.0053 do Segunda Câmara Criminal, 16-03-2021
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Acórdão nº 1.0693.17.008872-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA SATISFATIVA ANTECEDENTE - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - NÃO ESTABILIZAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 304 DO NCPC - EXAMES E PROCEDIMENTOS - PRESCRIÇÃO MÉDICA - RECUSA -IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROBABILIDADE DO DIREITO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO DESPROVIDO. Para a antecipação de tutela devem estar presentes os...
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Acordao N° 1651979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Apelação cível - plano de saúde - injustificável recusa de cobertura - videocolonoscopia com internação hospitalar por dois dias - dano moral configurado - valor da compensação: r$ 5. 000,00.
... sem sucesso devido às condições inadequadas de preparo intestinal. O último exame identificou lesão ... colônica – LST – LESÃO DE ... ÍNDOLE ABUSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO ... INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ... UNIRRECORRIBILIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001072-96.2014.5.06.0015), 24-11-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. Se não há decisão desfavorável à parte, inexiste sucumbência, faltando-lhe interesse recursal para interpor recurso, pois ausente requisito de admissibilidade intrínseco. Recurso Ordinário não conhecido.
... Ora, para que seja possível a interposição de recurso é necessária a observância do que dispõe o caput do art ... tem necessidade de ir ao banheiro por estar com problema gastro-intestinal ou outro problema pessoal, disse que em tais casos o supervisor abona a ... -
Acordao Nº 149487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO E OBJETIVA DO HOSPITAL. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem comprovação do nexo causal entre a ação do médico e a morte do paciente submetido a procedimento de colelitíase - retirada de pedra na vesícula-, que teve agravamento do quadro clínico inerente ao procedimento cirúrgico ou a
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Acordao Nº 149487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO E OBJETIVA DO HOSPITAL. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem comprovação do nexo causal entre a ação do médico e a morte do paciente submetido a procedimento de colelitíase - retirada de pedra na vesícula-, que teve agravamento do quadro clínico inerente ao procedimento cirúrgico ou a
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Acordao Nº 149487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO E OBJETIVA DO HOSPITAL. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem comprovação do nexo causal entre a ação do médico e a morte do paciente submetido a procedimento de colelitíase - retirada de pedra na vesícula-, que teve agravamento do quadro clínico inerente ao procedimento cirúrgico ou a
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Acórdão Nº 0048919-14.2016.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 21-09-2020
CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. FORNECIMENTO DE DIETA ESPECIAL PELO SUS. PACIENTE MENOR IMPÚBERE HIPOSSUFICIENTE PORTADORA DE SÍNDROME DE WOLF-HIRSCHOM APRESENTADO ENCEFALOPATIA E CONSTIPAÇÃO INTESTINAL CRÔNICA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA COM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DEVER DO ESTADO E DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. ARTS. 1º,
... APRESENTADO ... ENCEFALOPATIA E CONSTIPAÇÃO INTESTINAL CRÔNICA ... DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA COM UM MÍNIMO ... Após intimação das partes, não houve interposição de recurso ... voluntário ... É o que importa relatar ... ESTADO DO ... -
Acordao Nº 149487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO E OBJETIVA DO HOSPITAL. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem comprovação do nexo causal entre a ação do médico e a morte do paciente submetido a procedimento de colelitíase - retirada de pedra na vesícula-, que teve agravamento do quadro clínico inerente ao procedimento cirúrgico ou a
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Acordao Nº 149487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO E OBJETIVA DO HOSPITAL. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem comprovação do nexo causal entre a ação do médico e a morte do paciente submetido a procedimento de colelitíase - retirada de pedra na vesícula-, que teve agravamento do quadro clínico inerente ao procedimento cirúrgico ou a
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Acordao Nº 149487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO E OBJETIVA DO HOSPITAL. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem comprovação do nexo causal entre a ação do médico e a morte do paciente submetido a procedimento de colelitíase - retirada de pedra na vesícula-, que teve agravamento do quadro clínico inerente ao procedimento cirúrgico ou a
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Acordão nº 20140422301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Mayo de 2014
... por considerados protelatórios, interrompem o prazo para a interposição de outros recursos. Custas e depósito recursal do agravo às fls. 08/16 ... , ARTROSE DE COLUNA TORACICA E INCONTINENCIA URINARIA E INTESTINAL. 2. TRATA-SE DE ACIDENTE DE TRABALHO OCASIONADO POR ATO INSEGURO. 3 ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... 12.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação no ... 1.4.4. Diarreia aguda e crônica. 1.4.5. Parasitose intestinal. 1.4.6. Síndrome do intestino irritável. 1.4.7. Doença intestinal ...
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Acórdão nº 1.0352.16.002191-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL - NÃO OCORRÊNCIA - DIREITO À SAÚDE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - REALIZAÇÃO DE CIRURGIA - OMISSÃO ADMINISTRATIVA - RESERVA DO POSSÍVEL - ÔNUS DE PROVA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA - NÃO OCORRÊNCIA - ASTREINTES - CABIMENTO.1 - O cumprimento da liminar,...
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Acordao N° 1433516 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Remessa necessária e apelação cível. Administrativo, constitucional, civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Responsabilidade civil do estado. Parto em hospital da rede pública de saúde. Sequelas permanentes. Alegação de erro médico. Realização de prova pericial. Falha na prestação do serviç
... do desenvolvimento, epilepsia, histórico de constipação intestinal, disfagia orofaríngea ... neurogênica de difícil manejo, e escoliose ... , que será levado a julgamento na sessão seguinte a sua interposição ... §4 oSe do julgamento do agravo de que trata o §3 oresultar a ... -
Acórdãos nº 0000659-03.2013.8.26.0374 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... ção generalizada, acarretada por uma perfuração intestinal, ocorrida durante procedimento de lavagem, para alívio de ... Quando da interposição deste recurso, já vigia a Lei nº 13.105 de 2015, de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... aquisição de 9.000 unidades de Bolsa para estoma intestinal, ... drenável, abertura de drenagem com fechamento tipo envelope ... e ... Fica aberto o prazo de 5 dias, para interposição de recursos, ... contados da data de publicação no D.O.E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000035-18.2015.5.06.0009), 21-06-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da...
... a existência de sucumbência, requisito essencial à interposição do recurso ... O pressuposto da situação desfavorável, em regra, ... tem necessidade de ir ao banheiro por estar com problema gastro-intestinal ou outro problema pessoal, disse que em tais casos o supervisor abona a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 13-92.2014.5.21.0003) 05-12-2018
... -se o término do prazo recursal para 4/10/2017, data de interposição ... Regular a representação processual ... ... , trabalhadores braçais, indivíduos com constipação intestinal (prisão de ventre), ou que desenvolveram problemas na próstata e fazem ...