interpretação de exames laboratoriais
- Tributação na economia digital: limites e desafios
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Decisão Monocrática Nº 5026204-55.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 14-08-2020
... datam no ano de 2012 e que se tratam de exames laboratoriais, cuja interpretação caberia a um ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., no emprego do processo de interpretação sistemática”. Délio Maranhão ( ...715/69); 10) Exames: nos dias em que estiver comprovadamente ...%) às análises clínicas (exames laboratoriais), no entanto, muitos desses profissionais atuam ...
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Capital - 16ª vara criminal
..., a qual se limitou à solicitação de exames laboratoriais (hemograma completo e urina), ...ça, respondeu que: realizou a interpretação dos exames laboratoriais da vitima e constatou ...
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Acórdão Nº 0008858-96.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 01-04-2023
habeas corpus. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, COM FIXAÇÃO DE PRISÃO DOMICILIAR, OU AINDA, CAUTELARES DIVERSAS. DECRETO PREVENTIVO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA QUE RECOMENDAM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. INSUFICIÊNCIA E INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. REQUISITOS DO ART. 318, II, DO...
...executa exames trimestralmente, pelo menos, para avaliação da ...interpretação de exames laboratoriais isolados do necessário ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007602-85.2020.8.19.0212 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007602-85.2020.8.19.0212 Recorrente (réu): UNIMED LESTE FLUMINENSE Recorrido (autor): KAMILA DE ASSIS VIVAS Origem: Juizado Especial Cível - Regional da Região Oceânica Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O KAMILA DE ASSIS VIVAS ajuizou ação de obrigação de
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Editais - SAÚDE
... o profissional na elaboração, interpretação e discussão. dos resultados dos exames ...ão dos resultados dos exames laboratoriais. 34-Diagnóstico Laboratorial da Tuberculose e ...
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Acórdãos nº 0004576-87.2009.8.26.0562 de 4ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
1 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Direito do Consumidor. Atividade desenvolvida por empresa no ramo de serviços funerários. Ação coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, visando afastar possível ilegalidade de conduta comercial consubstanciada: a) no exercício de atividade proibida (comercialização de cartões de descontos para serviços médicos e laboratoriais); b) suposta...
... para serviços médicos e laboratoriais); b) suposta publicidade enganosa (CDC, ...” para consultas médicas e exames laboratoriais, dentre outros serviços ... Trata-se de interpretação lógica, já que o intermediário ... -
RESOLUÇÃO CNRM Nº 61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
...ção, o exame clínico e a interpretação dos exames laboratoriais, exames de imagem, ...
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Acórdão Nº 0010411-81.2015.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 01-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS MÉDICOS RECONHECIDA. ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TEMA 940 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CIRURGIA DE HISTERECTOMIA QUE CAUSOU FÍSTULA VESICO-VAGINAL. IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA...
..., nos termos do Tema 940/STF, em interpretação do art. 37,. §6º, da Constituição Federal. 2. ...prontuários médicos, exame clínico e exames laboratoriais. realizados. 4. Os medicamentos, ... -
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2019
..., o exame clínico do paciente e a interpretação dos exames laboratoriais e de imagem;2. Indicar ...
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edital de ALTERAÇÃO DA GRADE CURRICULAR
...36; Biofísica CH. 36; Interpretação de Exames Laboratoriais e por Imagem CH. 36; ...
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EDITAL Nº 12, DE 29 DE JUNHO DE 2018 DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
... Nutrição Clínica; Análise e Interpretação de Exames Laboratoriais; Dietoterapia Aplicada; ...
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Acórdão Nº 0077086-94.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-06-2022
HABEAS CORPUS. DELITO DESCRITO NA LEI 11343, art. 33. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA AFETA AO MÉRITO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO WRIT. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INCABÍVEL. VERIFICAÇÃO, A PRIORI, DE INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. SEGREGAÇÃO NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES...
...cabendo ao Judiciário a interpretação de exames laboratoriais isolados do necessário ... -
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... métodos e técnicas de controle, interpretação" dos resultados e decisões decorrentes;. \xC2"... complexidade de suas instalações laboratoriais;. II - os critérios ...exames, aos grupos de análises ou espécimes ...
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Acordao N° 1764100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2023
Apelação cível. Fundamentação não suscitada na origem. Preliminar rejeitada. Inovação recursal. Conhecimento parcial. Preliminar de ofício. Contrato verbal. Prestação de serviços laboratoriais. Glosa. Exames não realizados. Ônus da prova. Art. 373, ii, cpc. Reconveção. Teoria da supressio. Juros e correção monetária. Consectários da mora. Renúncia tácita. Não verificada. Obrigação líquida. Mora...
...PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS. GLOSA. EXAMES NÃO REALIZADOS. ÔNUS DA PROVA. ...MORA EX RE. INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO DE VENCIMENTO. 1. ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...Mostra-se inconstitucional interpretação de a interrupção da gravidez de f eto ... da 12ª semana de gestação, exames ecográficos podem detectar a presença ... aliado aos exames laboratoriais realizados em oposição à ...
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Acórdão nº0000002-71.2021.8.17.2980 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 31-01-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação/Reexame Necessário nº 0000002-71.2021.8.17.2980 Apelante: Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH Apelado: Sezinando Mendes Pereira Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA:REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ESTATUTO DO IDOSO. DIREITO À
... Por esse motivo, após realizados diversos exames médicos, laboratoriais, além de raio x, ... esses, não se deve restringir a interpretação de cláusulas contratuais de forma a prejudicar o ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...interpretação do supracitado art. 9º da Convenção Europeia ...uso de máscaras, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de ... -
Acordao N° 1398960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Direito civil, do consumidor e processual civil. Ação indenizatória por danos morais. Causa de pedir remota. Falha na prestação de serviços médicos. Profissional médico. Negligência e imperícia. Falha na investigação diagnóstica e no tratamento imediato. Código de defesa do consumidor. Incidência. Responsabilidade civil. Aferição. Prisma subjetivo. Imputação decorrente de falha de profissionais...
... se o próprio diagnóstico demandara exames" laboratoriais específicos, cuja. participação \xC3"...interpretação lógico-sistemática da regulação em ... -
Acórdão Nº 0012438-54.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS”. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. QUESTÕES NÃO ANALISADAS EM PRIMEIRO GRAU. CABIMENTO. AUTOR QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE CONSUMIDOR E REQUERIDA NO DE FORNECEDORA. PLEITO DE APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA. REVELIA DA REQUERIDA...
... das passagens e estadia da viagem perdida, exames, e. medicamentos, e danos morais; com a inversão ...exames laboratoriais e sua interpretação. Da (in)aplicabilidade dos ... -
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... de dados.3- Dominar a coleta e interpretação dos exames laboratoriais em genética.4- Dominar ...
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RESOLUÇÃO cnrm Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... e a solicitação, quando necessária, de exames complementares e sua interpretação. 6. ...) Solicitar e interpretar os exames laboratoriais solicitados. h) Avaliar efeitos colaterais e ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
...ções clínicas, por meio de perícia e exames laboratoriais; . B) ciência empírica e ... por objetivo principal auxiliar a interpretação das normas criminais, sob o ponto de vista ...
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Tanatologia forense
...ência, utilizam-se também provas laboratoriais, cujo valor está na dependência da análise ... funções vegetativas, e como não existem exames que atestem a irreversibilidade da lesão, esses .... C. Interpretação dos resultados. . 1) Teste positivo (presença ...